“Índio não acaba, não”:
a reinvenção do direito à autoidentificação no Piauí
DOI :
https://doi.org/10.63595/reis.v9i1.18949Mots-clés :
direito à autoidentificação; retomada da indianidade; Piauí; desindianização.Résumé
Este artigo analisa como o direito à autoidentificação indígena é acionado nos processos administrativos de titulação de territórios no Piauí, conduzidos pelo INTERPI. A pesquisa parte da desconstrução da tese do extermínio, ainda presente nos discursos institucionais, para compreender as estratégias jurídicas e políticas dos povos Akroá-Gamella, Gueguê, Tabajara e Kariri na retomada de suas identidades e territórios. Metodologicamente, utiliza o estudo de caso, a etnografia documental e a observação participante para examinar 19 processos administrativos. O estudo revela que o Estado impõe barreiras ao reconhecimento indígena, ao passo que os povos resistem, reatualizando sua ancestralidade no tempo presente. Inspirando-se na ideia da "viagem da volta" (Pacheco de Oliveira, 1998) e na reflexão de Ailton Krenak (1999), o artigo discute a retomada da indianidade como um processo dinâmico e político.
Références
ANGATU, Casé. Tupixuara Moingobé Ñerana: autodeclaração indígena como retomada da indianidade e territórios. Revista Espaço Acadêmico, n. 231, ano 21, p. 13-24, nov./dez. 2021.
APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Lutas e agências dos Akroá-Gamela no passado e no presente: entre o Piauí e o Maranhão. In: MATTOS, Izabel Missagia de (org.). Histórias indígenas: memória, interculturalidade e cidadania na América Latina. São Paulo: Humanistas; Zamora: El Colegio de Michoacán, 2020. Pp. 217-142.
ARRUTI, João Maurício A. MORTE E VIDA NO NORDESTE INDÍGENA: a emergência étnica como fenômeno histórico regional. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 8, n. 15, 1995, p. 57-94.
BANIWA, Gersem. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
BAPTISTA, Marcus Pierre de Carvalho. Da “selva” ao sangue à vida: O discurso historiográfico indígena no Piauí. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. Anais... Brasília: ANPUH, 2017. p. 1 – 17.
BARTH, Fredrik. Etnicidade e o Conceito de Cultura. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia e Ciência Política, n. 1, 2 sem. 95. Niterói: EdUFF, 1995.
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAR, Philippe; STREIFFFENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. Seguido de Grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth; tradução de Elcio Fernandes. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
BONFIL BATALLA, Guillermo. México profundo: uma civilização negada; tradução de Rebecca Lemos Igreja. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. 334p.
BRUBAKER, Rogers. “Civic” and “Ethnic” Nationalism. In: Cambridge: Harvard University Press, 2004. p. 132-146. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674258143-008
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Pioneira, 1976.
CARVALHO, Jussara A. DA S.; LIMA, Carmen L. S. Os Tabajara em Piripiri: emergência étnica indígena através do diálogo entre antropologia e história. Academic Journal of Studies in Society, Sciences and Technologies – Geplat Papers, v. 4, p. 1–20, 2023.
CHAVES, Joaquim Raimundo Ferreira (Pe). O índio no solo piauiense (Ensaio de monografia histórica). Teresina: Centro de Estudos Piauienses, Série A, Caderno n. 2, 1953. 32p.
COSTA, João Paulo Peixoto. A farsa do extermínio: reflexões sobre a historiografia indígena no Piauí. In: MENDES, Algemira de Macedo; FERREIRA, Elio; COSTA, Margareth Torres de Alencar (org.). Literatura, história e cultura afro-brasileira e africana: memória, identidade, ensino e construções literárias. Teresina: UFPI, UESPI, v. 2. 2013. p. 140-161.
CUSICANQUI, Silvia. Ch’ixinakax utxiwa. Una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. 1. ed. Buenos Aires: Tinta Limón, 2010.
DIAS, Claudete Maria Miranda. Introdução: Memória escondida: A guerra da colonização que dizimou os povos nativos do Piauí. In: DIAS, Claudete Maria M.; SANTOS, Patrícia de Sousa. História dos índios do Piauí. Teresina: EDUFPI/GRAFICA DO POVO, 2011.
DÍAZ-POLANCO, Héctor. Elogio de la diversidad: globalización, multiculturalismo y etnofagia. México: Siglo XXI, 2006.
FERRO, Sérgio Pessoa. O ser indígena na história institucional brasileira: pardismo como razão de estado. Tese (Doutorado). Universidade Federal da Paraíba, Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas, João Pessoa, 2023. 307f.
FERRO, Sérgio Pessoa; DA SILVA, Givanildo Manoel. Pardismo: um etnocídio de Estado. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 173207, jan./jun. 2024.
FRANCO, Roberto Kennedy Gomes. Histórias Orais dos Remanescentes Indígenas no Território do Piauí no Século XXI. In: Encontro Nacional de História Oral: política, ética e conhecimento, n. 21, 2014, Teresina. Anais...Teresina: ABHO, 2014.
GOMES, Helane Karoline Tavares; KÓS, Cinthya Valéria N. M.; SILVA, Cristhyan Kaline S. da. “A demarcação do território indígena, na minha concepção, isso significa a retomada da vida”: entrevista com as lideranças indígenas femininas do estado do Piauí. Revista Zabelê, v. 3, n. 1, p. 156–182, 2022.
GROS, Christian. Políticas de la etnicidad: identidad, Estado y modernidad. Bogotá: ARFO EDITORES LTDA, 2000.
GROS, Christian. ¿Indígenas o campesinos, pueblos de la selva o de la montaña? Viejos debates, nuevas perspectivas. Revista Colombiana de Antropología, [S. l.], v. 49, n. 1, p. 45–69, 2013. DOI: https://doi.org/10.22380/2539472X72
GUIDON, Niède. Prefácio. In: DIAS, Claudete Maria Miranda; SANTOS, Patrícia de Souza (org.). História dos índios do Piauí. Teresina: EDUFPI/GRÁFICA DO POVO, 2011.
HALE, Charles. Neoliberal Multiculturalism: The Remaking of Cultural Rights and Racial Dominance in Central America. Political and Legal Anthropology Review, v. 28, n. 1, 2005. DOI: https://doi.org/10.1525/pol.2005.28.1.10
IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <https://indigenas.ibge.gov.br/estudos-especiais-3.html>. Acesso em: 23 set. 2023.
IGREJA, Rebecca Lemos. Estado, Diferença Cultural e Políticas Multiculturalistas: Uma comparação entre Brasil e México. 371 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Brasília: Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Universidade de Brasília, 2005.
IGREJA, Rebecca Lemos. Justiça, Identidade e Juventude indígena urbana: um estudo sobre os processos organizativos na Cidade do México. Anuário Antropológico, [S. l.], v. 44, n. 2, p. 129–158, 2019. DOI: 10.4000/aa.4011. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/33437. Acesso em: 20 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.4011
IGREJA, Rebecca Lemos; SIERRA, María Teresa. Pluralismo jurídico e direitos indígenas na América Latina: fundamentos e debates. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 44, n. 3, p. 1-43, 2020.
LEMOS IGREJA, Rebecca. Multiculturalismo e/o igualdad racial? Un análisis de las políticas públicas para afrodescendientes en Brasil. TABULA RASA: REVISTA DE HUMANIDADES (BOGOTA. 2004), v. 47, p. 23-50, 2023. DOI: https://doi.org/10.25058/20112742.n47.02
KÓS, Cinthya Valéria Nunes Motta. Etnias, fluxos e fronteiras: Processos de emergência étnica dos Kariri no Piauí. Dissertação (Mestrado em Antropologia) Programa de Pós Graduação em Antropologia, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2015. 253 p.
KRENAK, Ailton. O Eterno Retorno do Encontro. IN: NOVAES, Adauto (Org.). A Outra Margem do Ocidente. Brasília: Minc-Funarte/Companhia das Letras, 1999.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LIMA, Carmen Lúcia da Silva. Caboclos, Gamela, Akroá Gamella: nova cartografia social, etnicidade e processo de territorialização no Cerrado piauiense. In: LIMA, Carmen Lúcia Silva; NASCIMENTO, R. N. F. (Org.). Gamela, Akroá Gamella: etnicidade, conflito, resistência e defesa do território [recurso eletrônico]. São Luís: Editora EdUEMA, 2022. Pp. 22-53.
LIMA, Carmen Lúcia Silva; MUNIZ, A. G. S. Entrevista: Ancestralidade e resistência indígena: entrevista com Kum´tum Akroá Gamella. In: LIMA, Carmen Lúcia Silva; NASCIMENTO, R. N. F. (Org.). Gamela, Akroá Gamella: etnicidade, conflito, resistência e defesa do território [recurso eletrônico]. São Luís: Editora EdUEMA, 2022. p. 235-253.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - MPI. Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. Publicado em 07 de agosto de 2023. Disponível em: Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br). Acesso em: 15 out. 2023.
MOTT, Luís. Etno-história dos índios do Piauí Colonial. In: Piauí Colonial: população, economia e sociedade. Teresina, Projeto Petrônio Portela, 1978.
PACHECO DE OLIVEIRA, João. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 47- 77, abr. 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-93131998000100003
PNCSA. Boletim Estratégias de desenvolvimento, mineração e desigualdades: cartografia social dos conflitos que a atingem povos e comunidades tradicionais da Amazônia e do Cerrado / Indígenas Gamela no Cerrado piauiense. São Luís: UEMA Edições/PPGCSPA/PNCSA, 2020.
QUIJANO, Aníbal. “Raza”, “etnia” y “nación” em Mariátegui: cuestiones abiertas. En: Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014
SAID, Edward. “Permission to Narrate”. Em Bayoumi, Moustafa and Andrew Rubin (ed.): The Edward Said Reader. Nueva York: Vintage Books, 2000.
SEGATO, Rita. La nación y sus otros: raza, etnicidad y diversidad religiosa em tempos de Políticas de la Identidad. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Prometeo Libros, 2007.
SEGATO, Rita. La crítica de la colonialidad en ocho ensayos y una antropologia por demanda. Ciudad Autônoma de Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013.
SEGATO, Rita. Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com os legisladores. Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 01, n. 01, p.65-92, jun. 2014.
SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. Tradução Danielli Jatobá e Danú Gontijo. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
SILVA, Brisana Índio do Brasil de Macêdo; MACEDO, João Paulo. Povos indígenas e luta por garantia de direitos no Piauí, Brasil. Psicologia Política, v. 22, n. 55, p. 602–621, 2022.
SOUSA, Hélder Ferreira de. Indígenas no Piauí, direitos e interlocuções com o Estado: Notas sobre pesquisa etnológica. In: 41o Encontro Anual da ANPOCS. Anais... Caxambu: 2017. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/encontros/papers/41-encontro-anual-da-anpocs. Acesso em: 11 set. 2023.
VARÃO, Lorena Lima Moura. Neocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil: um estudo da regularização fundiária para povos indígenas no Piauí. 2024. 287 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
VARÃO, Lorena; FERRO, Sérgio. O SER E O NÃO SER INDÍGENA NO BRASIL OITOCENTISTA: uma breve genealogia das categorias elaboradas pelo Estado nacional. Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História, [S. l.], v. 19, n. 34, p. 324–353, 2022. DOI: https://doi.org/10.18817/ot.v19i34.993
VIANNA, Adriana. Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. Em: CASTILHO, Sergio Ricardo R.; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla Costa (orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa; Faperj, 2014. pp. 43-70.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é. In: Carlos Alberto Ricardo; Fanih Ricardo. (Org.). Povos indígenas no Brasil (2001-2005). São Paulo: ISA, 2006, p. 41-49.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. A indianidade é um projeto de futuro, não uma memória do passado. Entrevista com Eduardo Viveiros de Castro. Prisma Jur., São Paulo, v. 10, n. 2, p. 257-268, jul./dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v10i2.3311
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