A educação ambiental e a mobilização e participação social nos planos municipais de saneamento básico
DOI:
https://doi.org/10.63595/remea.v42i2.17071Keywords:
environmental education; social mobilization and participation; basic sanitation.Abstract
This article aims to point out the contributions and limitations of Environmental Education concerning the mobilization process and social participation of stakeholders involved in Municipal Basic Sanitation Plans. The methodology employed was a bibliographical review of historical and official documents, legal provisions and environmental education authors. By analyzing the material, it became evident that Brazil has a historical trend of limited mobilization and social participation in decision-making processes. We conclude that Environmental Education can enhance individuals’ roles in social processes, building values, knowledge and skills aimed at conserving the environment and achieving basic sanitation, and is only limited in the absence of democracy. It is up to those responsible for basic sanitation to create a conducive environment for social mobilization and participation, and up to users to participate effectively in the development, implementation and monitoring of services.
Downloads
References
ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental: narrativas de resistência ao risco social ampliado. In: FERRARO JÚNIOR, Luiz Antonio (Org.). Encontros e caminhos: formação de educadoras (es) ambientais e coletivos educadores. Brasília, Distrito Federal: MMA, 2005, p. 219-228. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4625976/mod_folder/content/0/Encontros%20e%20Caminhos%20vol%201.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
ARNSTEIN, Sherry. A Ladder of Citizen Participation. 1969. In: Fundação SOS Mata Atlântica. Diagnóstico e caracterização por percepção de bacias hidrográficas. Fundação SOS Mata Atlântica. São Paulo, 2005. Disponível em: https://cms.sosma.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Diagnostico-p1-merged.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
BORDENAVE, Juan Díaz. O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
BRASIL. Atos do Poder Legislativo. Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Brasília, Distrito Federal: Diário Oficial, Imprensa Nacional, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/lei9795.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 129/2023. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023, 452p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/623234. Acesso em: 22 abr. 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Política e plano de saneamento ambiental: experiências e recomendações. Cartilha com orientações de referência para instituir o controle social. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2016, 36p. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/cartilha_controle_social_saneamento.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Educação ambiental por um Brasil sustentável: ProNEA, marcos legais e normativos. Ministério do Meio Ambiente (MMA) / Ministério da Educação (MEC), Brasília, Distrito Federal: MMA, 2018, 104p.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei do saneamento básico. Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 22 abr. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Marco legal do saneamento básico. Brasília, 2020, p. 1-26. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 22 abr. 2024.
CASTRO, Mary Lobas de; CANHEDO JR., Sidnei Garcia. Educação Ambiental como Instrumento de Participação. In: PHILIPPI JR, Arlindo; PELICIONI, Maria Cecília Focesi. (Eds.). Educação ambiental e sustentabilidade. 2. ed. revisada e atualizada. Barueri, SP: Manole, 2014, p. 465-475.
CNM. Confederação Nacional de Municípios. Planos municipais de saneamento básico: orientações para elaboração. Brasília/DF, 2014. Disponível em: https://www.cnm.org.br/storage/biblioteca/Planos%20municipais%20de%20saneamento%20b%C3%A1sico%20(2014).pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
CRESWELL, John Ward. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. São Paulo: Artmed, 2007.
DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Brasil: Estudos Avançados, 6(15), 1992. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/szzGBPjxPqnTsHsnMSxFWPL/?format=pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
FunBEA. Fundo Brasileiro de Educação Ambiental. Relatório Educação Ambiental na Educação Climática. Diretrizes de Educação Ambiental Climática. 2023. Disponível em: https://www.funbea.org.br/wp-content/uploads/2023/10/Relatorio_EA-na-EC_DiretrizesEducacaoAmbientalClimatica-2.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
JACOBI, Pedro. Participação. In: FERRARO JÚNIOR, Luiz Antonio (Org.). Encontros e caminhos: formação de educadoras (es) ambientais e coletivos educadores. Brasília, Distrito Federal: MMA, 2005, p. 229-236. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4625976/mod_folder/content/0/Encontros%20e%20Caminhos%20vol%201.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Educação para a gestão ambiental: a cidadania no enfrentamento político dos conflitos socioambientais. In: LAYRARGUES, Philippe Pomier, LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo, CASTRO, Ronaldo Souza de. (Orgs.). Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 87-155.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Traduzido por Lúcia Mathilde Endlich Orth. 11. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2015.
LOUREIRO, Frederico Bernardo, AZAZIEL, Marcus, FRANCA, Nahyda. Educação ambiental e gestão participativa em unidades de conservação. Organização Carlos F. B. Loureiro. Rio de Janeiro: Ibase: Ibama, 2003. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/publicacoes/educacaoambiental/educacaoambientalegestaoparticipativaemunidadesdeconservacao.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
NOVICKI, Victor. Práxis: problematizando consciência e participação na educação brasileira. In: LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo (Org.). A questão ambiental no pensamento crítico: natureza, trabalho e educação. Rio de Janeiro: Quartet, 2007, p. 135-171.
OLIVEIRA, Lígia de. O sentido de lugar. In: MARANDOLA JR, Eduardo; HOLZER, Werther; OLIVEIRA, Lígia de. (Orgs.). Qual o espaço do lugar? Geografia, epistemologia e fenomenologia São Paulo: Perspectiva, 2014. p. 03-16.
QUINTAS, José da Silva. Educação na gestão ambiental pública. In: FERRARO JÚNIOR, Luiz Antonio (Org.). Encontros e caminhos: formação de educadoras (es) ambientais e coletivos educadores. Volume 2. Brasília, Distrito Federal: MMA, 2007, p. 131-142. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4625976/mod_folder/content/0/Encontros%20e%20Caminhos%20vol%201.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
REIGOTA, Marcos; SANTOS, Rozely Ferreira dos. Responsabilidade Social da Gestão e Uso dos Recursos Naturais: o Papel da Educação no Planejamento Ambiental. In: PHILIPPI JR, Arlindo; PELICIONI, Maria Cecília Focesi. (Eds.). Educação ambiental e sustentabilidade. 2. ed. revisada e atualizada. Barueri, SP: Manole, 2014, p. 949-963.
RGS. Rio Grande do Sul. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura. Plano estadual de saneamento do Rio Grande do Sul (PLANESAN-RS): relatório preliminar. Porto Alegre / RS: SEMA, 2022. Disponível em: https://admin.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/202210/05140355-plano-estadual-de-saneamento-consultapublica.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
SÁ, Lais Mourão. Pertencimento. In: FERRARO JÚNIOR, Luiz Antonio (Org.). Encontros e caminhos: formação de educadoras (es) ambientais e coletivos educadores. Brasília, Distrito Federal: MMA, 2005, p. 245-256. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4625976/mod_folder/content/0/Encontros%20e%20Caminhos%20vol%201.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
SANTOS, R. S. S.; SORRENTINO, M. (2023). Agenda 2030, questões raciais e implicações curriculares na/para formação docente. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), 18(6), p. 311-328. https://doi.org/10.34024/revbea.2023.v18.14914. Acesso em: 22 abr. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Educação Ambiental. Educação ambiental e desenvolvimento: documentos oficiais / Secretaria do meio ambiente, Coordenadoria de educação ambiental. São Paulo: A Secretaria, 1994. Disponível em: http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cea/cea/EA_DocOficiais.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
UNICEF Brasil. Fundo das Nações Unidas para a Infância. As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil. Brasília, DF: UNICEF, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/as-multiplas-dimensoes-da-pobreza-na-infancia-e-na-adolescencia-no-brasil. Acesso em: 22 abr. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.







