Relações entre Estado e associações: origens de associações ambientais em Santos (SP)
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.11119Palavras-chave:
Democracia associativa, Associações civis, SocioambientalismoResumo
A pesquisa verificou a relação entre associações ambientais e Estado, especificamente os motivos envolvidos na criação de associações, segundo os sujeitos envolvidos nesse processo. Partiu-se da corrente teórica chamada de democracia associativa, que considera as associações como artefatos, na medida em que são produtos de estruturas econômicas e políticas. Foram levantados dados sobre o perfil e o financiamento das fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. Também foram feitas entrevistas com membros das onze associações que trabalham em prol do meio ambiente no município de Santos, litoral do estado de São Paulo. Os resultados demonstram que o Estado tem papel central no surgimento das associações ao financiar o trabalho das mesmas.
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Referências
Abers, R.; Serafim, L.; Tatagiba, L. (2014). Repertórios de interação Estado-Sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula. Dados, 2, 325-357.
Abers, R.; Von Bülow, M. (2011). Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, 28, 52-84.
Alonso, A; Costa, V.; Maciel, D. (2007). “Identidade e estratégia na formação do movimento ambientalista brasileiro”. Novos Estudos CEBRAP, vol.4, n.70, 151-167.
Araújo, C. (2001). Participação política e gênero: algumas tendências analíticas recentes’. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), 52, 45-77.
Avritzer, L. (2002), Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In Santos, B. (org). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.
Bader, V. (2001). Introduction, Critical Review of International. Social and Political Philosophy, 4, 1-14.
Barbosa, A. (2014). TIC. Organizações Sem Fins Lucrativos 2012: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação em organizações sem fins lucrativos brasileiras. São Paulo, SP: Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Bardin, L. (2006). Análise de conteúdo. Lisboa, POR: Edições 70.
Brasil. Lei 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Coleção de Leis da República Federativa do Brasil, Brasília, 1998.
Brasil. Presidência da República. (2019). Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019. Brasília: Presidência da República.
Bresser Pereira, L. C.; Grau, N. C. (1999). Entre o Estado e o mercado: o público não-estatal. In: BRESSER PEREIRA, L. C.; GRAU, N. C. (orgs.). O público não estatal na reforma do Estado. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Getúlio Vargas.
Cardoso, R. (1997). Fortalecimento da sociedade civil. In: IOSCHPE, E. (org.). 3° Setor: desenvolvimento nacional sustentado. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.
Carlos, E., Dowbor, M., Albuquerque, M.C. (2017). Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas. Civitas: Revista de Ciências sociais (impresso), 17, 360-378.
Cayres. D. C. (2017). Ativismo institucional e interações Estado-movimentos sociais. BIB, 82, 81-104.
Cohen, J.; Rogers, J. (1995). Associations and demorcacy. London, UK: Verso.
Costa, M. (2017). Análise de colaborações entre governo e ONGs e da densidade de ONGs no Brasil. Revista de Administração Pública, 51(3), 330-347.
Dagnino, E. (2004). Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? in Mato, D. (Coord.), Políticas de cidadania y sociedade civil en tiempos de globalización. Caracas, VEN: Faces/Universidad Central de la Venezuela.
Doimo, A. M. (1995). A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro, RJ: Relume/Dumará.
Fernandes, R. (1994). Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro, RJ: Relume/Dumará.
Folha de São Paulo. (2015). Em Santos, 180 homens trabalham para conter fogo em tanques. Notícia publicada em 03/04/2015. Recuperado de: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/04/1612137-em-Santos-180-homens-trabalham-para-conter-fogo-em-tanques.shtml>
Folha de São Paulo. (2016). Bombeiros controlam fogo, mas fumaça continua em Guarujá (SP). Notícia publicada em 15/01/2016. Recuperado em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01/1729812-bombeiros-controlam-fogo-mas-fumaca-continua-em-guaruja-sp.shtml >. Acesso em: jan. 2016b.
Fossaluza, A. S.; Tozoni-Reis, M. F. (2002). “O financiamento das ONGs ambientalistas e sua influência nas ações em educação ambienta”. In: EPEA - Encontro Pesquisa em Educação Ambiental, 2015, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, RJ: EPEA, 1-15.
Fung, A. (2003). “Associations and Democracy: Between Theories, Hopes, and Realities”. Annual Review of Sociology, 29, 515-539.
Gurza Lavalle, A.; Carlos, E.; Dowbor, M.; Szwako, J. (2019), Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência. In: Gurza Lavalle et. al. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil. RJ: UERJ.
Hirst, P. (2001). Can Associationalism Come Back? Critical Review of International Social and Political Philosophy, 4, 15-30.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2012). Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2010. Estudos e Pesquisas Informação Econômica, 20. Rio de Janeiro, RJ: IBGE.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (2017). Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Brasília: Ipea. Recuperado de https://mapaosc.Ipea.gov.br
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (2011). Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos: (1999-2010). Comunicado Ipea, 123. Brasília, Ipea.
Lavalle, A. G.; Swako, J. (2015). Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, 21, 157-187.
Lopez, F. G. (Org.). (2018). Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil. Brasília: Ipea.
Lopez, F. G.; Bueno, N. S. (2012). Transferências Federais a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos (1999-2010). Rio de Janeiro, RJ: Ipea.
Lüchmann, L. H. H. (2012). Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. Revista de Sociologia e Política, 20, 59-80.
Lüchmann, L. H. H. (2014). Abordagens teóricas sobre o associativismo e seus efeitos democráticos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 29, 159-178.
Lüchmann, L. H. H; Schaefer, M. I.; Nicoletti, A. S. (2017). Associativismo e repertórios de ação político-institucional. Opinião Pública, 23, 361-396.
Lüchmann, L. H.; Almeida, C.; Taborda, L. (2019). Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais. Revista Política e Sociedade, 17, 307-341
Mazui, Guilherme. Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás de queimadas na Amazônia para 'chamar atenção' contra o governo. Reportagem publicada no portal G1 no dia 21/08/2019. Recuperado de <https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/21/bolsonaro-diz-que-ongs-podem-estar-por-tras-de-queimadas-na-amazonia-para-chamar-atencao-contra-o-governo.ghtml>. Acesso em 20 fev. 2019.
Mello, J.; Pereira, A.; Andrade, P. (2019). Afinal, o que os dados mostram sobre a atuação das ONGs? Análise das transferências federais e dos projetos executados pelas OSCs no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Ipea.
Mendonça, P., Medeiros, A.; Araújo, E. (2019). Modelos para parcerias entre governos e organizações da sociedade civil: análise comparativa de políticas de AIDS, assistência social e cultura no Brasil. Revista de Administração Pública, 53(5), 802-820.
Montaño, C. (2002), Terceiro Setor e Questão Social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo, SP: Cortez.
Nogueira, T. S. (2013). Movimento Feminista e Estado: aproximações e afastamentos a partir do debate sobre a ilegalidade do aborto. Santa Catarina, SC: Universidade Federal de Santa Catarina
Oliveira, A. A. (2016). O impacto das conferências de políticas para as mulheres nas atividades do legislativo federal. Uberlândia, MG: Universidade Federal de Uberlândia.
Pismel, A. (2019). Participação, movimentos sociais e políticas públicas: a sistematização inicial de uma agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 4, 9-31.
Pires, R. C.; Vaz, Alexander C. N. (2014), Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal. Lua Nova, 93, 61-91.
Pogrebinschi, T. (2012). Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1741, 7-45.
Sader, E. (1988), Quando novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-80). Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.
Sader, E. (2002). Para outras democracias. IN: Santos, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.
Silva, G. M. (2011). História do conceito de desenvolvimento e a ascensão das associações civis. In: XXXV Encontro da Associação Nacional de Cursos de Pós-Graduação em Administração, 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ENANPAD, 1-17.
Tocqueville, A. ([1835] 2005). A democracia na América Latina. São Paulo: Martins Fontes.
Warren, M. (2001). Democracy and Association. Princeton, EUA: Princeton University.
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