1º Congresso Afro-Brasileiro (1934), biopolítica e democracia racial: implicações na educação contemporânea
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.10840Palavras-chave:
Lei 10.639/2003, dispositivo de segurança, educação, narrativa identitária.Resumo
O que propomos nesse artigo é problematizar, na perspectiva da biopolítica, a construção da democracia racial enquanto um dispositivo de segurança que nega o conflito racial e representa um entrave estrutural para a implementação da Lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afro-brasileira na educação básica. Para isso, tomamos como corpus analítico o 1º Congresso Afro-Brasileiro, organizado em 1934, no Recife. A organização do congresso, sua programação, a representatividade social, política e científica de seus participantes nos permite considerá-lo uma referência singular no processo de construção identitária nacional. É no 1º CAB, ainda que consideramos estarem postas as linhas mestras ou os enunciados do discurso que norteará o mito ou ideologia da democracia racial nos anos de 1930 em diante. Entendemos que as dificuldades para a implementação da Lei 10.639/2003 revelam o funcionamento do dispositivo de segurança que interdita o enfrentamento do racismo no ambiente escolar, anulando a conflitualidade e o debate sobre o racismo.
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Referências
ANDRADE, Nair de. Musicalidade do Escravo Negro no Brasil. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Novos Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 2º volume, Civilização Brasileira, S.A, p. 192-200, 1937.
AUSTREGÉSILO, Antônio. A mestiçagem no Brasil como fator eugênico. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Novos Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 2º volume, Civilização Brasileira, S.A, p. 327-335, 1937.
AUSTREGÉSILO, Antônio. (1935). Longevidade. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 1º volume, Ariel – Editora LTDA, p. 99-104, 1935.
AVILA, José Bastos. Contribuição ao estudo do Índice de Lapicque (Nota previa). In: FREYRE, Gilberto. (org.). Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 1º volume, Ariel – Editora LTDA, p. 29-38, 1937.
AVILA, José Bastos. O negro em nosso meio escolar. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Novos Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 2º volume, Civilização Brasileira, S.A, p. 336-349, 1937.
BAUMAN, Zigmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
BRASIL - IBGE - Instituto brasileiro de Geografia e Estatística. Dados históricos dos censos. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censohistorico/default_hist.shtm. Acesso em 22/04/2019.
BUENO, Marisa Fernanda da Silva; SILVA, Mozart Linhares da. As cotas étnico-raciais nas universidades federais brasileiras e o imperativo da inclusão. Revista Educação, v. 41, p. 418-426, 2018.
CUNHA, Euclides da. Os Sertões. 35ª ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1991.
CUNHA, Olívia Maria Gomes. Sua alma em sua palma: identificando a “raça” e inventando a nação. In: PANDOLFI, Dulce. (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 257-288, 1999.
DAFLON, Verônica Toste. Tão longe, tão perto: identidades, discriminação e estereótipos de pretos, e pardos no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.
DÁVILA, Jerry. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil – 1917-1945. São Paulo: Editora UNESP, 2006.
DELEUZE, Giles. Conversações (1972-1990). Rio de Janeiro: Editora 34, 1992.
DUARTE, André. Sobre a biopolítica: de Foucault ao século XXI. Revista Cinética. S\d. Disponível em: http://www.revistacinetica.com.br/cep/andre_duarte.htm. Acesso em 25/04/2019.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2010.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & Senzala: formação da família sob o regime da economia patriarcal. 51º edição, São Paulo: Global, 2006.
FREYRE, Gilberto. O que foi o 1º Congresso Afro-Brasileiro do Recife. In: FREYRE, G. (org.). Novos Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro (p. 348-352). Recife, 1934, 2º volume, Civilização Brasileira, S.A, 1937.
GOMES, Ana Carolina Vimieiro. A emergência da biotipologia no Brasil: medir e classificar a morfologia, a fisiologia e o temperamento do brasileiro na década de 1930. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 7, n. 3, p. 705-719, 2012. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-81222012000300006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 23/04/2019.
GONCALVES, Assis da Silva; MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura. Entre o laboratório de antropometria e a escola: a antropologia física de José Bastos de Ávila nas décadas de 1920 e 1930. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 3, p. 671-686, set-dez de 2012. Disponível em:
www.scielo.br/pdf/bgoeldi/v7n3/a04v7n3.pdf. Acesso em 21/04/2019.
GONZALES, Zuleika Köhle. Formas da igualdade nas ações afirmativas: enfrentamentos à formalização e ao exclusivismo no acesso ao ensino superior. 2015. 119 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social e Institucional) – UFRGS, Porto Alegre, 2015.
LARRETA, Enrique Rodríguez; GUIUCCI, Guillermo. Gilberto Freyre uma biografia cultural: A formação de um intelectual brasileiro: 1900-1936. RJ: Civilização Brasileira, 2007.
KEHL, Renato. Lições de Eugenia. 2ª ed., Rio de Janeiro. Editora Francisco Alves, 1929.
KOIFMAN, Fábio. Imigrante Ideal: o ministério da justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
LACERDA, João Batista de. Informações prestadas A. S. Ex Ministro da Agricultura Dr. Pedro de Toledo. Rio de Janeiro, Papelaria Macedo, 1912.
NEIVA, Arthur; PENA, Belisário. Viagem científica. Edição Fac-similar. Brasília: Senado Federal, 1916 [1999].
Ó, Jorge Ramos do. Governamentalidade e a História da Escola Moderna: outras conexões investigativas. Educação e Realidade. 34(2),:p. 97-117, 2009. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/8434/5542. Acesso em 21/04/2019.
PELBART, Peter Pál. Vida Capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2011.
REVEL, Judith. Michel Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
ROQUETTE-PINTO, Edgar. O congresso Afro-Brasileiro do Recife. Jornal Diário de Pernambuco, p. 4, 16 de novembro de 1934.
ROQUETTE-PINTO, Edgar. Prefácio. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 1º volume, Ariel – Editora LTDA, p. 01-05, 1935.
SANTOS, Ricardo Ventura. Mestiçagem, Degeneração e a Viabilidade de uma Nação: debates em antropologia física no Brasil (1870-1930). In: Maio, M. C. (org.). Raça como questão: história, ciência e identidade no Brasil (p. 83-108). Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, p. 83-108, 2010.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Gilberto Freyre: adaptação, mestiçagem, trópicos e privacidade em Novo Mundo nos trópicos. Mal-estar na Cultura, p. 1-32, Abril-Novembro de 2010. Disponível em:
www.ufrgs.br/.../Schwarcz%20-%20adaptacao%20mesticagem%20tropicos.pdf Acesso em 22/04/2019
SILVA, Mozart Linhares da. Biopolítica, educação e eugenia no Brasil (1911-1945). Revista Ibero-americana de estudos em educação, v. 8, p. 921-943, 2013. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5070. Acesso em 22/04/2019.
SILVA, Mozart Linhares da. Biopolítica e espaço escolar: subjetividade e racismo no Brasil. Horizontes (EDUSF), v. 32, p. 111-122, 2014.
SILVA, Mozart Linhares da. Democracia racial e dispositivos de segurança no Brasil: contribuições para uma educação antirracista”. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 15, n. 38, 2018. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/2533/2287. Acesso em 22/04/2019.
SKIDMORE, Thomas. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SOUZA, Vanderlei Sebastião de. A eugenia brasileira e suas conexões internacionais: uma análise a partir das controvérsias entre Renato Kehl e Edgard Roquette-Pinto, 1920-1930. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.23, supl., p.93-110, 2016. Disponível em: www.scielo.br/pdf/hcsm/v23s1/0104-5970-hcsm-23-s1-0093.pdf. Acesso em: 07/01/2019.
SKOLAUDE, Mateus Silva. Raça e Nação em disputa: Debates Identitários Luso-Brasileiros. Novas Edições Acadêmicas, 2017.
STEPAN, Nancy L. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
AUSTREGÉSILO, Antônio. A mestiçagem no Brasil como fator eugênico. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Novos Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 2º volume, Civilização Brasileira, S.A, p. 327-335, 1937.
AUSTREGÉSILO, Antônio. (1935). Longevidade. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 1º volume, Ariel – Editora LTDA, p. 99-104, 1935.
AVILA, José Bastos. Contribuição ao estudo do Índice de Lapicque (Nota previa). In: FREYRE, Gilberto. (org.). Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 1º volume, Ariel – Editora LTDA, p. 29-38, 1937.
AVILA, José Bastos. O negro em nosso meio escolar. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Novos Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 2º volume, Civilização Brasileira, S.A, p. 336-349, 1937.
BAUMAN, Zigmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
BRASIL - IBGE - Instituto brasileiro de Geografia e Estatística. Dados históricos dos censos. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censohistorico/default_hist.shtm. Acesso em 22/04/2019.
BUENO, Marisa Fernanda da Silva; SILVA, Mozart Linhares da. As cotas étnico-raciais nas universidades federais brasileiras e o imperativo da inclusão. Revista Educação, v. 41, p. 418-426, 2018.
CUNHA, Euclides da. Os Sertões. 35ª ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1991.
CUNHA, Olívia Maria Gomes. Sua alma em sua palma: identificando a “raça” e inventando a nação. In: PANDOLFI, Dulce. (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 257-288, 1999.
DAFLON, Verônica Toste. Tão longe, tão perto: identidades, discriminação e estereótipos de pretos, e pardos no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.
DÁVILA, Jerry. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil – 1917-1945. São Paulo: Editora UNESP, 2006.
DELEUZE, Giles. Conversações (1972-1990). Rio de Janeiro: Editora 34, 1992.
DUARTE, André. Sobre a biopolítica: de Foucault ao século XXI. Revista Cinética. S\d. Disponível em: http://www.revistacinetica.com.br/cep/andre_duarte.htm. Acesso em 25/04/2019.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2010.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & Senzala: formação da família sob o regime da economia patriarcal. 51º edição, São Paulo: Global, 2006.
FREYRE, Gilberto. O que foi o 1º Congresso Afro-Brasileiro do Recife. In: FREYRE, G. (org.). Novos Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro (p. 348-352). Recife, 1934, 2º volume, Civilização Brasileira, S.A, 1937.
GOMES, Ana Carolina Vimieiro. A emergência da biotipologia no Brasil: medir e classificar a morfologia, a fisiologia e o temperamento do brasileiro na década de 1930. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 7, n. 3, p. 705-719, 2012. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-81222012000300006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 23/04/2019.
GONCALVES, Assis da Silva; MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura. Entre o laboratório de antropometria e a escola: a antropologia física de José Bastos de Ávila nas décadas de 1920 e 1930. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 3, p. 671-686, set-dez de 2012. Disponível em:
www.scielo.br/pdf/bgoeldi/v7n3/a04v7n3.pdf. Acesso em 21/04/2019.
GONZALES, Zuleika Köhle. Formas da igualdade nas ações afirmativas: enfrentamentos à formalização e ao exclusivismo no acesso ao ensino superior. 2015. 119 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social e Institucional) – UFRGS, Porto Alegre, 2015.
LARRETA, Enrique Rodríguez; GUIUCCI, Guillermo. Gilberto Freyre uma biografia cultural: A formação de um intelectual brasileiro: 1900-1936. RJ: Civilização Brasileira, 2007.
KEHL, Renato. Lições de Eugenia. 2ª ed., Rio de Janeiro. Editora Francisco Alves, 1929.
KOIFMAN, Fábio. Imigrante Ideal: o ministério da justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
LACERDA, João Batista de. Informações prestadas A. S. Ex Ministro da Agricultura Dr. Pedro de Toledo. Rio de Janeiro, Papelaria Macedo, 1912.
NEIVA, Arthur; PENA, Belisário. Viagem científica. Edição Fac-similar. Brasília: Senado Federal, 1916 [1999].
Ó, Jorge Ramos do. Governamentalidade e a História da Escola Moderna: outras conexões investigativas. Educação e Realidade. 34(2),:p. 97-117, 2009. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/8434/5542. Acesso em 21/04/2019.
PELBART, Peter Pál. Vida Capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2011.
REVEL, Judith. Michel Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
ROQUETTE-PINTO, Edgar. O congresso Afro-Brasileiro do Recife. Jornal Diário de Pernambuco, p. 4, 16 de novembro de 1934.
ROQUETTE-PINTO, Edgar. Prefácio. In: FREYRE, Gilberto. (org.). Estudos Afro-Brasileiros: trabalhos apresentados ao 1º Congresso Afro-Brasileiro. Recife, 1934, 1º volume, Ariel – Editora LTDA, p. 01-05, 1935.
SANTOS, Ricardo Ventura. Mestiçagem, Degeneração e a Viabilidade de uma Nação: debates em antropologia física no Brasil (1870-1930). In: Maio, M. C. (org.). Raça como questão: história, ciência e identidade no Brasil (p. 83-108). Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, p. 83-108, 2010.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Gilberto Freyre: adaptação, mestiçagem, trópicos e privacidade em Novo Mundo nos trópicos. Mal-estar na Cultura, p. 1-32, Abril-Novembro de 2010. Disponível em:
www.ufrgs.br/.../Schwarcz%20-%20adaptacao%20mesticagem%20tropicos.pdf Acesso em 22/04/2019
SILVA, Mozart Linhares da. Biopolítica, educação e eugenia no Brasil (1911-1945). Revista Ibero-americana de estudos em educação, v. 8, p. 921-943, 2013. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5070. Acesso em 22/04/2019.
SILVA, Mozart Linhares da. Biopolítica e espaço escolar: subjetividade e racismo no Brasil. Horizontes (EDUSF), v. 32, p. 111-122, 2014.
SILVA, Mozart Linhares da. Democracia racial e dispositivos de segurança no Brasil: contribuições para uma educação antirracista”. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 15, n. 38, 2018. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/2533/2287. Acesso em 22/04/2019.
SKIDMORE, Thomas. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SOUZA, Vanderlei Sebastião de. A eugenia brasileira e suas conexões internacionais: uma análise a partir das controvérsias entre Renato Kehl e Edgard Roquette-Pinto, 1920-1930. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.23, supl., p.93-110, 2016. Disponível em: www.scielo.br/pdf/hcsm/v23s1/0104-5970-hcsm-23-s1-0093.pdf. Acesso em: 07/01/2019.
SKOLAUDE, Mateus Silva. Raça e Nação em disputa: Debates Identitários Luso-Brasileiros. Novas Edições Acadêmicas, 2017.
STEPAN, Nancy L. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
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Publicado
2020-07-10
Como Citar
da Silva, M. L., & Skolaude, M. S. (2020). 1º Congresso Afro-Brasileiro (1934), biopolítica e democracia racial: implicações na educação contemporânea. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 12(23), 331–356. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.10840
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