CONTRIBUTIONS OF CLÓVIS BEVILÁQUA TO BRAZILIAN POLITICAL AND CONSTITUTIONAL THOUGHT: NOTES BASED ON HIS LESSONS ON LAW AND INTERNATIONAL RELATIONS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.63595/rbhcs.v17i35.20362

Keywords:

Clóvis Bevilaqua, International Law, Brazilian political thought

Abstract

This paper seeks to provide insights to the history of international law in Brazil studies, in dialogue with contributions from Brazilian Political and Constitutional Thought. Based on Brazilian foreign policy, it aims to acquire knowledge about the country's own view of international law, recalling that the republican regime inherited from the monarchy situations still pending regarding borders with neighboring countries. This was a concern expressed even in Pimenta Bueno's comments on the 1824 Constitution. During the first republican period, Brazil adhered to international conventions, which had repercussions in the country, given its participation in peace conferences, World War I, and the League of Nations. Thus, some issues will be addressed regarding the contribution of jurist Clóvis Beviláqua, based on biographical data and his works.

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Author Biographies

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito e Filosofia pela Universitat de València (Espanha, 2004). Professor Associado de Metodologia Jurídica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade (PPGDir-UFRGS, 2007). Sócio efetivo, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS, 2006). Membro, Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2013). Membro-correspondente, Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho (IIHD, Argentina, 2014). Membro, Associação Nacional de História, Seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS, 2015). Membro efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS, 2016). Associado, Asociación de Historiadores Latinoamericanistas Europeos (AHILA, 2017). Membro, American Society for Legal History (ASLH, 2018). Associado, Asociación Argentina de Filosofía del Derecho (AAFD, 2019). Membro efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB, 2019). Membro, Société de Législation Comparée, Section Amérique Latine (SLC, 2019). Sócio efetivo, Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN, 2020).

Marcos Pascotto Palermo, FADISMA

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em História do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor Assistente da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)

References

AMARAL, Luís Gurgel do. O meu velho Itamarati (de amanuense a secretário de legação) 1905-1913. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008.

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito publico internacional: a synthese dos principios e a contribuição do Brazil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1911.

BEVILÁQUA, Clóvis. Obra Filosófica II. São Paulo: Grijalbo, 1976.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao91.htm. Acesso em: 05 out. 2024.

______. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 12 out. 2024.

CHEIBUB, Zairo Borges. Diplomacia e construção institucional: o Itamaraty em uma perspectiva histórica. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 28, n. 1, p. 113-131, 1985.

FLORES, Alfredo de J. Direito natural e codificação: atualidade do método realista clássico de Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 30, p. 07-26, 2012.

________. Entre a Consolidação e o Código: O diálogo entre a doutrina e o mundo forense no Segundo Reinado e no início da República. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 473, p. 53-76, 2017. DOI: https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.RIHGB.2017(473):53-76

FREITAS NOBRE, José de. Clóvis Beviláqua. São Paulo: Melhoramentos, 1944.

LIMA, Hermes. Prefácio. In: ROMERO, Lauro. Clóvis Beviláqua. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956.

LIMA LOPES, José Reinaldo. O direito na história: lições preliminares. São Paulo: Atlas, 2008.

LYNCH, Christian. Pensamento político brasileiro: conceito, história e estado da arte. In: AVRITZER, Leonardo; MILANI, Carlos; BRAGA, Maria do Socorro. A ciência política no Brasil: 1960-2015. Rio de Janeiro: FGV, 2016.

________. República, evolucionismo e código civil: a presidência Campos Sales e o projeto Beviláqua. Revista do Instituto histórico e Geographico Brazileiro, v. 473, p. 157-180, 2017. DOI: https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.RIHGB.2017(473):157-180

MACHADO NETO, Antônio Luís. História das idéias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1969.

MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas, o jurisconsulto do Império. 2ª ed. Brasília: Cegraf, 1983.

PALERMO, Marcos Pascotto. Um possível diálogo entre o pensamento político e jurídico no Brasil: notas sobre Carlos Maximiliano. In: ALLAIN TEIXEIRA, João Paulo; LIZIERO, Leonam (org.). Passado e presente do constitucionalismo brasileiro. Andradina: Meraki, 2021.

PIMENTA BUENO, José Antônio. Direito público brasileiro e análise da Constituição do Império. In: KUGELMAS, Eduardo. José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente. São Paulo: 34, 2002.

PINHEIRO, Letícia. Traídos pelo desejo: um ensaio sobre a teoria e prática da política externa brasileira. Revista Contexto Internacional, v. 22, n. 2, p. 305-335, 2000.

PINTO FERREIRA, Luiz. Escola. In: FRANÇA, Rubens Limongi (coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977.

RIO BRANCO, Barão do. Questões de limites: República Argentina. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945.

ROMERO, Lauro. Clóvis Beviláqua. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956.

SAN THIAGO DANTAS, Francisco Clementino de. Introdução. In: BEVILÁQUA, Clóvis. Obra Filosófica II. São Paulo: Grijalbo, 1976.

WERNECK DA SILVA, José Luiz; GONÇALVES, Willians. Relações exteriores do Brasil I (1808-1930): a política externa do sistema agroexportador. Petrópolis: Vozes, 2009.

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Published

2026-05-29

How to Cite

Dal Molin Flores, A. de J., & Pascotto Palermo, M. (2026). CONTRIBUTIONS OF CLÓVIS BEVILÁQUA TO BRAZILIAN POLITICAL AND CONSTITUTIONAL THOUGHT: NOTES BASED ON HIS LESSONS ON LAW AND INTERNATIONAL RELATIONS. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 17(35), 6–22. https://doi.org/10.63595/rbhcs.v17i35.20362

Issue

Vol. 17 No. 35 (2025): História do Direito Constitucional (Jul-Dez/2025)

Section

Dossiê

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Copyright (c) 2026 Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Marcos Pascotto Palermo

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