Contribuições de Clóvis Beviláqua para o Pensamento Político e Constitucional Brasileiro: notas a partir de suas lições sobre Direito e Relações Internacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63595/rbhcs.v17i35.20362

Palavras-chave:

Clovis Bevilaqua, Direito internacional, Pensamento Político Brasileiro

Resumo

Este trabalho busca fornecer subsídios à história do direito internacional no Brasil, em diálogo com contribuições advindas do Pensamento Político e Constitucional Brasileiro. Tomando por base a política externa brasileira, pretende-se adquirir conhecimentos sobre a visão própria do país acerca do direito internacional, recordando que o regime republicano herdou da monarquia situações ainda pendentes relativas às fronteiras com os países limítrofes. Esta era uma preocupação expressa inclusive nos comentários de Pimenta Bueno sobre a Constituição de 1824. O primeiro período republicano assistiu a uma adesão brasileira às convenções internacionais e houve reflexos no país, dada a sua participação nas conferências sobre a paz, na Primeira Guerra Mundial e na Liga das Nações. Assim, algumas questões serão tratadas acerca da contribuição do jurista Clóvis Beviláqua, a partir de dados biográficos e de suas obras.

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Biografia do Autor

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito e Filosofia pela Universitat de València (Espanha, 2004). Professor Associado de Metodologia Jurídica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade (PPGDir-UFRGS, 2007). Sócio efetivo, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS, 2006). Membro, Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2013). Membro-correspondente, Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho (IIHD, Argentina, 2014). Membro, Associação Nacional de História, Seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS, 2015). Membro efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS, 2016). Associado, Asociación de Historiadores Latinoamericanistas Europeos (AHILA, 2017). Membro, American Society for Legal History (ASLH, 2018). Associado, Asociación Argentina de Filosofía del Derecho (AAFD, 2019). Membro efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB, 2019). Membro, Société de Législation Comparée, Section Amérique Latine (SLC, 2019). Sócio efetivo, Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN, 2020).

Marcos Pascotto Palermo, FADISMA

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em História do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor Assistente da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)

Referências

AMARAL, Luís Gurgel do. O meu velho Itamarati (de amanuense a secretário de legação) 1905-1913. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008.

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito publico internacional: a synthese dos principios e a contribuição do Brazil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1911.

BEVILÁQUA, Clóvis. Obra Filosófica II. São Paulo: Grijalbo, 1976.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao91.htm. Acesso em: 05 out. 2024.

______. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 12 out. 2024.

CHEIBUB, Zairo Borges. Diplomacia e construção institucional: o Itamaraty em uma perspectiva histórica. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 28, n. 1, p. 113-131, 1985.

FLORES, Alfredo de J. Direito natural e codificação: atualidade do método realista clássico de Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 30, p. 07-26, 2012.

________. Entre a Consolidação e o Código: O diálogo entre a doutrina e o mundo forense no Segundo Reinado e no início da República. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 473, p. 53-76, 2017. DOI: https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.RIHGB.2017(473):53-76

FREITAS NOBRE, José de. Clóvis Beviláqua. São Paulo: Melhoramentos, 1944.

LIMA, Hermes. Prefácio. In: ROMERO, Lauro. Clóvis Beviláqua. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956.

LIMA LOPES, José Reinaldo. O direito na história: lições preliminares. São Paulo: Atlas, 2008.

LYNCH, Christian. Pensamento político brasileiro: conceito, história e estado da arte. In: AVRITZER, Leonardo; MILANI, Carlos; BRAGA, Maria do Socorro. A ciência política no Brasil: 1960-2015. Rio de Janeiro: FGV, 2016.

________. República, evolucionismo e código civil: a presidência Campos Sales e o projeto Beviláqua. Revista do Instituto histórico e Geographico Brazileiro, v. 473, p. 157-180, 2017. DOI: https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.RIHGB.2017(473):157-180

MACHADO NETO, Antônio Luís. História das idéias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1969.

MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas, o jurisconsulto do Império. 2ª ed. Brasília: Cegraf, 1983.

PALERMO, Marcos Pascotto. Um possível diálogo entre o pensamento político e jurídico no Brasil: notas sobre Carlos Maximiliano. In: ALLAIN TEIXEIRA, João Paulo; LIZIERO, Leonam (org.). Passado e presente do constitucionalismo brasileiro. Andradina: Meraki, 2021.

PIMENTA BUENO, José Antônio. Direito público brasileiro e análise da Constituição do Império. In: KUGELMAS, Eduardo. José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente. São Paulo: 34, 2002.

PINHEIRO, Letícia. Traídos pelo desejo: um ensaio sobre a teoria e prática da política externa brasileira. Revista Contexto Internacional, v. 22, n. 2, p. 305-335, 2000.

PINTO FERREIRA, Luiz. Escola. In: FRANÇA, Rubens Limongi (coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977.

RIO BRANCO, Barão do. Questões de limites: República Argentina. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945.

ROMERO, Lauro. Clóvis Beviláqua. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956.

SAN THIAGO DANTAS, Francisco Clementino de. Introdução. In: BEVILÁQUA, Clóvis. Obra Filosófica II. São Paulo: Grijalbo, 1976.

WERNECK DA SILVA, José Luiz; GONÇALVES, Willians. Relações exteriores do Brasil I (1808-1930): a política externa do sistema agroexportador. Petrópolis: Vozes, 2009.

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Publicado

2026-05-29

Como Citar

Dal Molin Flores, A. de J., & Pascotto Palermo, M. (2026). Contribuições de Clóvis Beviláqua para o Pensamento Político e Constitucional Brasileiro: notas a partir de suas lições sobre Direito e Relações Internacionais. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 17(35), 6–22. https://doi.org/10.63595/rbhcs.v17i35.20362

Edição

v. 17 n. 35 (2025): História do Direito Constitucional (Jul-Dez/2025)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2026 Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Marcos Pascotto Palermo

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