v. 16 n. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

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Publicado: 2024-07-23

Expediente

Expediente RBHCS 32

Editores RBHCS

2-3
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Apresentação

Apresentação do Volume 16 Número 32 da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais

Denize Terezinha Leal Freitas, Fabiano Quadros Rückert, José Carlos da Silva Cardozo, Jonathan Fachini da Silva, Tiago da Silva Cesar, Wagner Silveira Feloniuk

4-5
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Apresentação ao Dossiê

História do Direito Internacional

Augusto Jaeger Junior, Arno Dal Ri Jr., Lucas Carlos Lima

6-10
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Dossiê

Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de Direito Internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovânia (1863-1953)

Arno Dal Ri Jr

11-53
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16513
A cláusula da nação mais favorecida em tratados comerciais: percepções ocidentais sobre a prática latino-americana de tratados comerciais no final do século XIX e início do século XX

Florenz Volkaert, Fernando Muniz Shecaira

54-87
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16576
A participação brasileira na elaboração do Estatuto da CPJI: o papel de Clovis Bevilaqua a Raul Fernandes

Lucas Carlos Lima

88-107
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16509
A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional

Amina Welten Guerra

108-138
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16665
A prática dos estados asiáticos na implementação do princípio de proteção de monumentos e obras de arte antes da Primeira Guerra Mundial

Alice Lopes Fabris

139-158
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16429
A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos

Marcelo Markus Teixeira

159-181
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16602
Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno

182-205
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555
O peticionamento das vítimas de violações de direitos humanos no sistema convencional das nações unida

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Thaís Magno

206-245
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16529
De objetivos universais a resultados locais: apontamentos para uma história da proteção regional aos direitos humanos

Alexander de Castro

246-269
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16586
Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica

João Francisco

270-298
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565
A talidomida no banco dos réus: o julgamento de Alsdorf (Alemanha, 1968) a partir da imprensa brasileira

Francieli Lunelli Santos

299-323
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16582
A Resiliência da Identidade: Indigenato e a Virada Histórica no Direito Internacional

Lucas Lixinski

324-354
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16369
O Supremo Acordo: usos jurídicos do passado da Anistia no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153

Ilanil Coelho, Pedro Odainai

355-390
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16715
Interesses políticos na evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados e no caso ucraniano: entre humanitarismo e seletividade na prática europeia

Augusto Jaeger Junior, Ricardo Strauch Aveline

391-420
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16537
Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global

Thiago Giovani Romero, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, Vinicius Villani Abrantes

421-438
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16568
O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI

Anderson Vichinkeski Teixeira

439-458
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16724

Artigos Livres

A pesquisa interventiva na construção do conhecimento de um mestrado profissional em educação primeiros apontamentos de uma investigação

Antonio Pereira, Érica Alves, Jocenildes Zacarias Santos, Marta Rosa F. A. Miranda Silva

460-482
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.14853
Sociologia Modernista e Cultura Historiográfica: tempo e sociedade nas primeiras décadas do século XX

Maro Lara Martins

483-508
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15413
Para pensar a relação entre migração, raça e corpo a partir de pensadores sociais brasileiros no final do século XIX e início do século XX

Marcelo Ennes

509-536
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15302
A Internyet comunista: análise sobre a (não) consolidação da rede de computadores na União Soviética (1958-1991)

Roberto Lopes dos Santos Junior

537-564
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15111

Traduções

Estados vs. Povos: Premissas e tentativas de construção de uma ciência do direito internacional na primeira metade do Século XIX

Claudia Storti

566-587
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16449
Portalis e o direito das gentes

Frederik Dhondt

588-626
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16451
Monumentos do direito internacional: Alberico Gentili e Hugo Grotius na construção de uma disciplina (1875–1886)

Luigi Lacchè

627-695
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.17077
Uma nova liga de cavalheiros extraordinários? A profissionalização dos estudos acadêmicos de direito internacional nos Países Baixos (1919-1940)

Henri De Waele

696-725
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16600
“Direitos humanos” e “autodeterminação” dos povos no Processo de descolonização

Pietro Costa

726-740
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16452
O acesso à Justiça e seus obstáculos

René Degni-Segui

741-766
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.17709