Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555

Palavras-chave:

International Law; TWAIL; Decolonialism; Demystification; Resignification

Resumo

In the search for the existence of alternatives for how legal relations in International Law are established today, this text starts from the need to demystify International Law as a universal normative set (part I), so that it can thus look into the possibilities of resignifications of its norms from a critical stance, more specifically through the Third World Approaches to International Law – TWAIL (part II), as is already happening in the field of (International Law of) Human Rights since the Decolonial Theory , allowing not only to question the past, but also to obtain social justice for everyone, including the Third World, largely obstructed, hidden and excluded from international normative logic since the advent of modernity. In order to carry out this research of an applied nature, within the scope of international law, the hypothetical-deductive approach method will be used. As far as the objective is concerned, we will carry out an analysis from a descriptive-explanatory-critical point of view. Finally, the method of procedure adopted is mainly bibliographical, selected in a qualitative manner.

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Biografia do Autor

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Professora de Direito Internacional, Ambiental e do Consumidor na Universidade federal do Rio Grande do Sul. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e de Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Maria. Pós-doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche na University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com período de estudos junto à University of Toronto, com fomento CAPES e DFAIT.  Líder do Grupo de Estudos em Direito Internacional Crítico - DiCri. Membro da ASADIP e ILA-Brasil. Expert brasileira para a HCCH.

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno, Federal University of Uberlândia - UFU

Estágio Pós-Doutoral em Direito andamento pela UFU. Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN - Centro de Estudos em Direito Internacional. Atualmente é professor nos Cursos de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES, do Centro Universitário UNIFIPMoc e do Centro Universitário FUNORTE. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Humanos - NEADH/FUNAM. Co-Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Internacional Crítico - DICRÍ/UFU. Membro do Núcleo de Direitos Humanos - NDH/UNISINOS.

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Publicado

2024-07-23

Como Citar

Cardoso Squeff, T. de A. F. R., & Dassoler Damasceno, G. P. (2024). Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 182–205. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555