A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16602

Palavras-chave:

Carl Schmitt, Nacional-Socialismo, Teoria Constitucional Nacional-Socialista

Resumo

No início do século passado até praticamente a sua metade, o jurista alemão Carl Schmitt trouxe à ciência jurídica muitos escritos e reflexões. Apesar da densidade de suas análises, sua obra terminou por estar inexoravelmente associada ao nacional-socialismo, mais precisamente entre os anos de 1933 à 1936. Ainda que expurgado da comunidade jurídica mundial no pós-guerra, ele publicou uma de suas maiores obras no ano de 1950: O Nomos da Terra no Direito das Gentes do jus publicum europaeum. Ainda que sua obra tenha uma densidade profunda, bem como uma grande quantidade de escritos que tanto precedem quanto ultrapassam seu período ativo como parte do movimento nacional-socialista, o objetivo deste artigo é correlacionar as obras publicadas entre seu período de participação efetiva no regime nacional-socialista com os acontecimentos do mesmo período, que começou com a invasão da Polônia, mas que foi arquitetada em vários campos, inclusive o jurídico, alguns anos antes.

Palavras-chave: Carl Schmitt. Nacional-Socialismo. Teoria Constitucional Nacional-Socialista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Markus Teixeira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Doutor em Direito Internacional Privado pela Universität zu Köln - Alemanha (2011), com título revalidado no Brasil pela USP e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Internacional Privado pela Universität zu Köln - Alemanha (2008). Mestre em Direito e Política da União Europeia pela Università degli Studi di Padova - Itália (2004). Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2002). Professor permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOCHAPECÓ. Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do Instituto Alemão de Arbitragem (Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit - DIS). Vice-Coordenador do Grupo de Pesquisa Cidadania, Jurisdição e Novas Faces da Justiça, da UNOCHAPECÓ. Membro do IUS Gentium - Grupo de Pesquisa em Direito Internacional - UFSC. Professor Titular do Curso de Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ.

Referências

CUMIN, David. Carl Schmitt, Jurista das Forças armadas. O Estado militar prussiano contra o Estado de direito burguês. In: Revista Ágora Filosófica, Ano 13, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2013.v1n01.p97-120

FREI, Norbert. Lo Stato nazista. Roma-Bari: Laterza, 2002.

GROSSI, Paolo. Prima lezione di diritto. Roma-Bari: Laterza, 2003.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

PETRI, Dieter; THIERFELDER, Jörg. Drittes Reich –Von den Anfängen bis zum Niedergagng. Lahr, Kaufmann - Butzon & Bercker, 1993.

ROMANO, Santi. O Ordenamento Jurídico. Florianópolis: Boiteux, 2008.

SCHMITT, Carl. Carl Schmitt. Aufstieg und Fall. Eine Biographie. Munique: C. H. Beck, 2009.

SCHMITT, Carl. Der Führer schützt das Recht. Zur Reichstagrede Adolfs Hitler vom 13. Juli 1934; 1934.

SCHMITT, Carl. Der Hüter der Verfassung. Berlim: Dunckler & Humblot, 1996. DOI: https://doi.org/10.3790/978-3-428-48743-1

SCHMITT, Carl. Der Nomos der Erde im Völkerrecht des Jus Publicum Europaeum. Berlim: Dunckler & Humblot, 1950.

SCHMITT, Carl. Die Deutsche Rechtswissenschaft im Kampf gegen den jüdischen Geist. In: Deutsche Juristen-Zeitung, Caderno 20, Berlim, 1936.

SCHMITT, Carl. Sobre los tres modos de pensar la ciencia jurídica. Madri: Tecnos, 1996.

SCHMITT, Carl. Staat, Bewegung, Volk. Die Dreigliederung der politischen Einheit. Hamburgo: Hanseatische Verlagsanstalt Hamburg, 1933.

SCRIBA, Arnulf. Die Gleichschaltung der Länder. Deutsches Historisches Museum, Berlim, 2015: Disponível em: https://www.dhm.de/lemo/kapitel/ns-regime/etablierung-der-ns-herrschaft/gleichschaltung-der-laender.html

TYRELL, Albrecht. Auf dem Weg zur Diktatur: Deutschland 1930 bis 1934. In: BRACHER, Karl-Dietrich; FUNKE, Manfred e JACOBSEN, Hans-Adolf (Orgs.) Deutschland 1933-1945. Neue Studien zur nationalsozialistischen Herrshaft. Bonn: Droste, 1992.

WESEL, Uwe. Geschichte des Rechts. Munique: C. H. Beck, 2006.

Downloads

Publicado

2024-07-23

Como Citar

Teixeira, M. M. (2024). A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 159–181. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16602

Edição

v. 16 n. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2024 Marcelo Markus Teixeira

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Concedo a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais acima explicitadas.