Tecnologias da Informação e Comunicação e Questão Socioambiental

implicações para o acesso à justiça

Autores/as

  • Bruno Peres Freitas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Gonçalo-RJ
  • Rosane Cristina Moreira de Souza PUC São Paulo
  • Vivian Maria Loureiro Felix PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v8i1.20163

Palabras clave:

Tecnologias; Questão Socioambiental; Justiça ambiental.

Resumen

O presente artigo aborda contradições decorrentes das inter-relações entre questão socioambiental, Tecnologias da Informação e Comunicação e acesso à justiça, no contexto das forças produtivas do capitalismo contemporâneo – enfocando algumas de suas incidências no judiciário brasileiro. O debate desenvolvido tem por objetivo apresentar reflexões críticas sobre as contradições entre intensificação do emprego das referidas tecnologias e as injustiças socioambientais que têm impedindo expressiva parcela da população de exercer o direito de acesso à justiça. A partir do emprego da metodologia de pesquisa de tipo bibliográfico e exploratório, ancorada em autores do pensamento crítico, são empreendidas interlocuções que evidenciam o caráter ideológico das Tecnologias da Informação e Comunicação e suas incidências sobre as condições de vida e trabalho de indivíduos e grupos atravessados pela injustiça ambiental. Neste sentido, constata-se que a degradação socioambiental, aprofundada no atual contexto de crise estrutural do capitalismo, tem penalizado, especialmente, os trabalhadores, populações de baixa renda e segmentos raciais discriminados, apontando para grandes abismos que, na sociedade brasileira, reproduzem desigualdades. Conclui-se que a apropriação das tecnologias de modo desigual, tem afetado camadas da população vulneráveis, fazendo-se necessário colocar a questão socioambiental no centro do debate sobre o acesso aos direitos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Bruno Peres Freitas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Gonçalo-RJ

Doutor em Serviço Social/PUC-Rio, assessor técnico do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e Adolescentes do Município de São Gonçalo-RJ e pesquisador. 

Rosane Cristina Moreira de Souza, PUC São Paulo

Assistente social do TJ-SP, pesquisadora visitante do NCAF-PUCSP, doutoranda do Programa de Serviço Social da PUC-SP. 

Vivian Maria Loureiro Felix, PUC-Rio

Assistente Social do TJ-RJ, doutoranda do Programa de Serviço Social da PUC-RJ. 

Citas

ACSELRAD, Henri et al (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2004.

AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. Em 2023, 88,0% das pessoas com 10 anos ou mais utilizaram Internet. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 11 maio 2025.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.

ANTUNES, R. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. 10. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BARBOSA, R. N. C. Teletrabalho: mediação digital e efêmera regulação das condições de trabalho. In: BOTÃO, M. (Org.). Avanços tecnológicos e contradições para o trabalho profissional. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2023. p. 33-63.

BASTOS, Valéria Pereira et al. Políticas públicas, sociedade e meio ambiente. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano XXI, n. 40, jan./abr. 2018.

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BOTÃO, Márcia Regina. Prefácio. In: VELOSO, Renato; SIERRA, Vânia Morales (Org.). Serviço Social e Tecnologias: reflexões coletivas. Curitiba: CRV, 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução de Roneide Venâncio Majer e Eduardo Brandão. 10. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013. (Trilogia da Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, v. 1).

CAVALCANTE, R.; PRÉDES, R. Tecnologias de informação e de comunicação, políticas sociais e o trabalho de assistentes sociais. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 144, p. 110-128, maio/set. 2022.

CHAUI, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Editora Moderna, 1981.

DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 1988.

GURGEL, Cláudio. A gerência do pensamento: gestão contemporânea e consciência neoliberal. Rio de Janeiro: Espaço Cultural, 2007.

GURGEL, Cláudio. Gestão democrática e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2016. (Biblioteca Básica do Serviço Social).

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2013.

KOGA, Dirce. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. Serviço Social em Revista, v. 16, n. 1, p. 30–42, 2013. DOI: 10.5433/1679-4842.2013v16n1p30. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/17972. Acesso em: 11 de maio 2025.

LIMA, Alexandre B. de Machado; OLIVEIRA, Gustavo Henrique de. Acesso à justiça e o impacto de novas tecnologias na sua efetivação. Revista de Cidadania e Acesso à Justiça, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 69-87, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revista.tjgo.jus.br/acesso-a-justica. Acesso em: 8 de maio 2025.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.

MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo do século XXI. São Paulo: Boitempo, 2007.

O’CONNOR, James. A segunda contradição do capitalismo. In: BENTON, Ted (Org.). O marxismo e a questão ambiental. São Paulo: Cortez, 1996.

RAMMÊ, R. S. O Desafio do Acesso à Justiça Ambiental na Consolidação de um Estado Socioambiental. Direito Público, 11(58), 2014. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2563. Acesso em: 11 de maio de 2025.

RODRIGUES, Júlia Fernandes. Racismo Ambiental: uma abordagem interseccional das questões de raça e meio ambiente. Revista em Favor de Igualdade Racial, v.7, n. 1, Jan. /Abr. de 2024. p.150-161. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/6873/4534. Acesso em: 09 de setembro de 2025.

SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: porta de entrada para inclusão social. In: LIVIANU, R. (Coord.). Justiça, cidadania e democracia [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. p. 170-180. Disponível em: livianu-9788579820137-15.pdf. Acesso em: 8 de maio 2025.

SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, São Paulo, n. 101, p. 55–66, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/87814. Acesso em: 11 de maio 2025.

SILVA, Márcio Antunes. Assistente social e tecnologias da informação. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 6, n. 1, p. [sem página], jul./dez. 2003. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/17972. Acesso em: 9 de maio 2025.

SILVA, Maria das Graças e; ARAÚJO, Nailsa Maria Souza. Questão ambiental, capitalismo dependente e Serviço Social: apontamentos para um debate urgente. In: Serv. Soc. Soc., São Paulo, v. 148(2), 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/KM4BkM7vnjRkmLJdFt5xG3g/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 de setembro de 2025.

SOSSA, Codjo O. et al. Questão da terra e dos direitos humanos no Brasil: a questão indígena e quilombola. In: Direitos humanos e a desigualdade no Brasil. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, ano XXII, jul. 2021.

SOUZA, Adilaine Aparecida Cazute de. Intersecções entre racismo ambiental e Serviço Social no interior da Comunidade Quilombola São Pedro de Cima. In: Serviço Social em Debate, v. 7, n. 2, 2024. Disponível em: https://revista.uemg.br/serv-soc-debate/article/view/9199. Acesso em: 09 de setembro de 2024.

VASCONCELOS, A. M.; ALMEIDA, N. L. T.; VELOSO, R. O lugar das tecnologias da informação e comunicação no Serviço Social. In: Serviço Social em tempos ultraneoliberais. Uberlândia: Navegando Publicações, 2021. p. 63-82.

VELOSO, Renato. Serviço social, trabalho e tecnologia da informação. Revista Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea, Rio de Janeiro, n. 27, p. 71–90, 2012. DOI: 10.12957/rep.2011.2499. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/2499. Acesso em: 11 de maio 2025.

VELOSO, Renato; SIERRA, Vânia Morales (Org.). Serviço Social e Tecnologias: reflexões coletivas. Curitiba: CRV, 2024.

YAZBEK, Maria Carmelita. Expressões da questão social brasileira em tempos de devastação do trabalho. Temporalis, v. 21, n. 42, p. 16–30, Jul./Dez. de 2021. Disponível em: https://periodicos.uex.br/temporalis/article/view/6310. Acesso em: 11 de maio 2025.

Publicado

2026-04-27

Cómo citar

FREITAS, Bruno Peres; SOUZA, Rosane Cristina Moreira de; FELIX, Vivian Maria Loureiro. Tecnologias da Informação e Comunicação e Questão Socioambiental: implicações para o acesso à justiça. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 8, n. 1, p. 35–57, 2026. DOI: 10.63595/rcn.v8i1.20163. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/20163. Acesso em: 11 may. 2026.

Número

Sección

Dossiê: Políticas públicas, Meio Ambiente, Informação e Desenvolvimento