A situação do acesso à água potável dos habitantes de municípios rurais de pequeno porte da Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L – 040)
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15575Palavras-chave:
Água Potável, ODS, Pequenos municípios rurais, indicadoresResumo
O artigo apresenta a situação dos municípios rurais de pequeno porte da Bacia Hidrográfica do Rio Piratini e Canal São Gonçalo, no estado do Rio Grande do Sul, em relação ao acesso à água potável. Nestas localidades o atingimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6 se torna uma realidade ainda mais distante. Neste sentido, a questão central a ser respondida é: Qual a importância da utilização de indicadores específicos que mensurem o acesso à água potável nos municípios rurais de pequeno porte? Verificou-se a necessidade de maior clareza e disponibilização das informações acerca desse acesso, para se pensar pensadas na construção das políticas públicas locais.
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Referências
AGERGS. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul. Saneamento Básico. Disponível em: https://agergs.rs.gov.br/saneamento#:~:text=Caso%20o%20munic%C3%ADpio%20opte%20por,ou%20empresa%20a%20que%20se. Acesso em dezembro de 2020.
AGESAN - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento. Histórico. Disponível em: https://www.agesan-rs.com.br/. Acesso em dezembro de 2020.
ANA (Agência Nacional de Águas). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno / Agência Nacional de Águas. Brasília: ANA, 2017.
ANA (Agência Nacional de Águas). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2020: relatório pleno / Agência Nacional de Águas. Brasília: ANA, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em dezembro de 2020.
BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). Manual de saneamento. 3. ed. ver. – Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 357, de 15 de junho de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/ conama/legiabre.cfm?codlegi=459.> Acesso em: 01 outubro 2012.
CANDIOTA(Prefeitura). Economia. [s.d.]. Disponível em: https://www.candiota.rs.gov.br/economia/
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros. O que os gestores municipais precisam saber – Brasília: CNM, 2016.
CORSAN. Perfil Corporativo. https://www.corsan.com.br/perfil-corporativo
CPRM - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. 2021. Disponível em: http://www.cprm.gov.br/
DA SILVA; Rosana Louro Ferreira; CAMPINA, Nilva Nunes. Concepções de educação ambiental na mídia e em práticas escolares: contribuições de uma tipologia. Pesquisa em Educação Ambiental, vol. 6, n. 1 pp. 29-46, 2011.
DUTRA, Tuane de Oliveira. Saneamento básico: desafios e oportunidades. Simpósio Interno Cidades Globais - USP realizado em 21/12/2021.
FAPESP. 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo: ODS SP 2016-2019. [s.d]. Disponível em: http://www.fapesp.br/publicacoes/odssp.pdf. Acesso em: dezembro de 2020.
FEPAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Henrique Luis Roessler – RS. L40 - Bacia Hidrográfica Piratini-São Gonçalo-Mangueira. S.d. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/bacia_piratini.asp
FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS. Regiões Hidrográficas do Estado do RS. [s.d.]. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/regioes_hidro.asp. Acesso em: dezembro de 2020.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. Termos De Referência Plano De Recursos Hídricos: Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo. 2016. Disponível em: https://sga.furg.br/images/bacias/Termo-de-Referencia_Planos_Lagoa-Mirim.pdf
HAGER, F. P. V., D’ALMEIDA, M. L. (2008). LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. Águas Subterrâneas. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23747
HELLER, Léo. Saneamento como Política Pública: Um Olhar a partir dos Desafios do SUS. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018.
HERCULANO, S. Lá como cá: conflito, injustiça e racismo ambiental. Palestra proferida no I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental. Fortaleza, 2006.
HIRATA, Ricardo; SUHOGUSOFF, Alexandra; MARCELLINI, Silvana Susko, VILLAR, Pilar Carolina, MARCELLINI, Laura. As águas subterrâneas e sua importância ambiental e socioeconômica para o Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo / Instituto de Geociências, 2019. Disponível em: https://igc.usp.br/igc_downloads/Hirata%20et%20al%202019%20Agua%20subterranea%20e%20sua%20importancia.pdf
IAS -INSTITUTO ÁGUA E SANEAMENTO. Municípios e Saneamento, s.d.. https://www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2010/2011/2017/2018/2020. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs>
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Saneamento básico segundo bacia hidrográfica. 2011. Disponível em: https://mapas.ibge.gov.br/images/pdf/mapas/cap05.pdf
______. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário. 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/
______. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017: abastecimento de água e esgotamento sanitário. Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro, 2020.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Estudo de Águas Subterrâneas. S.D. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/pt/AS
JULIANO, Ester Feche Guimarães de Arruda; MALHEIROS, MARQUES, Tadeu Fabrício; Rui Cunha. Lideranças comunitárias e o cuidado com a saúde, o meio ambiente e o saneamento nas áreas de vulnerabilidade social. Ciênc. saúde colet. 21 (3) • Mar 2016 • https://doi.org/10.1590/1413-81232015213.21862015
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Do Ecodesenvolvimento ao Desenvolvimento Sustentável: Evolução de um conceito? Proposta. 1997.
LEITE, João Victor Cerqueira de Araújo. Casos de diarreia aguda e sua relação com a contaminação de água de poços no município de Igreja Nova-Alagoas.(Dissertação). Maceió, 2020.
MACHADO, Willian. Reflexos da falta de saneamento básico na saúde e qualidade de vida do brasileiro. jornal entre-rios. publicado em 25 de maio de 2019. Disponível em: <https://www.entreriosjornal.com.br/coluna-reflexos-da-falta-de-saneamento-basico-na-saude-e-qualidade-de-vida-do-brasileiro-1008>.
MAIA, Ivan Luís Barbalho. O Acesso à Água Potável como Direito Humano Fundamental no Direito Brasileiro. Revista do CEPEJ, Salvador, vol. 20, 2017.
MAIA, Keila. Pesquisas mostram como o não acesso à água e ao esgoto afeta outros direitos sociais. 2017. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisas-mostram-como-o-nao-acesso-agua-e-ao-esgoto-afeta-outros-direitos-sociais. Acesso em 22 de setembro de 2021.
MANKE. Emanuele Baifus. Saneamento básico desafios e oportunidades. Simpósio Interno Cidades Globais - USP realizado em 21/12/2021.
MINAYO, M.C.S.; HARTZ, Z.M.A.; BUSS, P.M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Revista Ciência & Saúde Coletiva - vol 5 nº 1, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v5n1/7075.pdf>
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diarreia e Desidratação. Biblioteca Virtual em Saúde. 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/diarreia-e-desidratacao/#:~:text=A%20diarr%C3%A9ia%20%C3%A9%20um%20desarranjo,por%20v%C3%ADrus%2C%20bact%C3%A9rias%20ou%20parasitas.
NAHAS, M.I.P. Elaboração do Banco de Metodologias de Indicadores Municipais. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). Paraná, 2006. Disponível em: <http://www.ipardes. gov.br/pdf/cursos _eventos/governanca_ 2006/gover_2006_02_metod_indicadores_maria_nahas.pdf>
NAHAS, Markus. Atividade física, saúde e Qualidade de Vida: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. 2a ed. Londrina: Midiograf. 2001.
PEREIRA, E.F.; TEIXEIRA, C.S.; SANTOS, A. dos. Qualidade de vida: Abordagens, Conceitos e Avaliação. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte Rev. bras. educ. fís. esporte vol.26 nº 2. São Paulo, 2012. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1807-55092012000200007>
PESSOA, M. L. (Org.). Saneamento no RS. In: ___. Atlas FEE. Porto Alegre: FEE, 2017. Disponível em: < http://atlas.fee.tche.br/rio-grande-do-sul/socioambiental/saneamento/ >. Acesso em: 13 de novembro de 2020.
PMSB ACEGUÁ – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - RS. Ambiental Consultoria & Projetos. 2019. Disponível em: https://acegua.rs.gov.br/uploads/noticia/16618/REVISAO_PMSB_de_ACEGUA___Versao_Final_com_anexos.pdf
PMSB ARROIO DO PADRE - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE – RS. Caracterização do Município. Prefeitura Municipal de Arroio do Padre, Universidade Federal de Pelotas. 2015. Disponível em: https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2015/lei-1680-anexo-i-plano-municipal-de-saneamento.pdf
PMSB HULHA NEGRA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA. Prospectiva e Planejamento Estratégico. CONVÊNIO FUNASA/UFRGS. 2018. Disponível em: http://www.ufrgs.br/planomsb/sasb_funasa/municipios/hulhaNegra/PRODUTO%20D%20-%20Hulha%20Negra.pdf
PMSB MORRO REDONDO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO. Prognóstico e Programas. Prefeitura Municipal de Morro Redondo, Universidade Federal de Pelotas. Disponível em: https://www.camaramorroredondo.com.br/projetos/2016/201624-a4.pdf
PMSB PEDRAS ALTAS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS. Prospectiva e Planejamento Estratégico. CONVÊNIO FUNASA/UFRGS. 2018. Disponível em: http://www.ufrgs.br/planomsb/sasb_funasa/municipios/pedrasAltas/PRODUTO%20D%20-%20Pedras%20Altas.pdf
PMSB TURUÇU - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU. Prospectiva e Planejamento Estratégico. CONVÊNIO FUNASA/UFRGS. 2018. Disponível em: Http://www.ufrgs.br/planomsb/sasb_funasa/municipios/turucu/PRODUTO%20D_TURU%C3%87U.pdf
PNQA - Portal da Qualidade das Águas. Enquadramento: bases conceituais. S.d. disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/enquadramento-bases-conceituais.aspx.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2015: o trabalho como motor do desenvolvimento humano. 2015. Disponível em: https://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr15_overview_pt.pdf
POR TRAS DO ALIMENTO. Você bebe agrotóxicos? Descubra se a água da sua torneira foi contaminada, de acordo com dados do Sisagua. s.d. Disponível em: https://portrasdoalimento.info/agrotoxico-na-agua/
REVISTA COM CIÊNCIA. O que é a Agenda 2030 das Nações Unidas e quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável. Publicado em 7 de junho de 2019. Disponível em: https://www.comciencia.br/o-que-e-agenda-2030-das-nacoes-unidas-e-quais-sao-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/
RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde. Ministério da Saúde. Indicadores de Mortalidade. S.d. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2000/fqc01.htm#:~:text=N%C3%BAmero%20de%20%C3%B3bitos%20de%20menores,(28%20dias%20e%20mais).
RS – RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 53.885, de 16 de janeiro de 2018. Institui subdivisão das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul em Bacias Hidrográficas. 2018. Disponível em: <https://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201803/08095109-decreto-53885-2017.pdf>.
RS – RIO GRANDE DO SUL. LEI Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, 1994. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/replegis/arquivos/10.350.pdf
RS – RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Lei/1994/lei_rs_10350_1994_sistemaestadualrecursoshidricos_rs_altrd_dec_36055_1995_37033_1996_lei_11560_2000.pdf. Acesso em dezembro de 2020.
.
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. [s.d.]. Disponível em: <https://www.sema.rs.gov.br/bacias-hidrograficas>.
SILVA, Wilson Tadeu Lopes da. Saneamento básico. Brasília, DF: Embrapa, 2014. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/128259/1/ABC-Saneamento-basico-rural-ed01-2014.pdf
SMMA RG- Rio Grande. Diagnóstico do Saneamento Básico (subproduto 2.2). Engeplus, 2013.
UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Palestra relaciona déficit de saneamento na área rural com vulnerabilidade de grupos sociais. Publicado em 14 de fevereiro 2017. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/palestra-relaciona-deficit-de-saneamento-na-area-rural-com-vulnerabilidade-de-grupos-sociais. Acesso em 21 dezembro de 2021.
UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Novo marco legal do saneamento vai na contramão do que se vê hoje no mundo, afirma Leo Heller. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/novo-marco-legal-do-saneamento-vai-na-contramao-do-que-se-ve-hoje-no-mundo-afirma-leo-heller. Publicado em 17 de julho 2020. Acesso em 21 dezembro de 2021.
UNISEF - United Nations International Children's Emergency Fund. Nove milhões de crianças podem morrer em uma década, a menos que o mundo aja contra a pneumonia, alertam agências. S.d.
VANACOR, Paula Lima; STROHAECKER, Tânia Marques; CARGNIN, Antônio Paulo. A Transescalaridade da Atividade Carbonífera em Candiota/RS. Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 37, p. 27-51, 2021. Disponível: https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/boletim-geografico-rs/article/download/4437/4123
VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
WHOQOL - Measuring quality of life: the world health organization quality of life instruments. 1997. Disponível em: http://www.who.int/mental_health/media/68.pdf
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