Information and Communication Technologies and Socio-Environmental Issues
implications for access to justice
DOI:
https://doi.org/10.63595/rcn.v8i1.20163Keywords:
Technologies; Socio-environmental issue; Environmental justice.Abstract
This article addresses the contradictions arising from the interrelationships between the socio-environmental issue, Information and Communication Technologies, and access to justice within the context of the productive forces of contemporary capitalism – focusing on some of their effects on the Brazilian judiciary. The debate aims to present critical reflections on the contradictions between the intensified use of these technologies and the socio-environmental injustices that have prevented a significant portion of the population from exercising their right to access justice. Based on a bibliographic and exploratory research methodology, anchored in critical thinking authors, the study undertakes dialogues that highlight the ideological nature of Information and Communication Technologies and their impact on the living and working conditions of individuals and groups affected by environmental injustice. In this sense, it is noted that socio-environmental degradation, deepened in the current context of capitalism's structural crisis, has particularly penalized workers, low-income populations, and discriminated racial segments, pointing to major gaps that reproduce inequalities in Brazilian society. The conclusion is that the unequal appropriation of technologies has affected vulnerable layers of the population, making it necessary to place the socio-environmental issue at the center of the debate on access to rights.
Downloads
References
ACSELRAD, Henri et al (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2004.
AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. Em 2023, 88,0% das pessoas com 10 anos ou mais utilizaram Internet. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 11 maio 2025.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.
ANTUNES, R. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. 10. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BARBOSA, R. N. C. Teletrabalho: mediação digital e efêmera regulação das condições de trabalho. In: BOTÃO, M. (Org.). Avanços tecnológicos e contradições para o trabalho profissional. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2023. p. 33-63.
BASTOS, Valéria Pereira et al. Políticas públicas, sociedade e meio ambiente. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano XXI, n. 40, jan./abr. 2018.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BOTÃO, Márcia Regina. Prefácio. In: VELOSO, Renato; SIERRA, Vânia Morales (Org.). Serviço Social e Tecnologias: reflexões coletivas. Curitiba: CRV, 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução de Roneide Venâncio Majer e Eduardo Brandão. 10. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013. (Trilogia da Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, v. 1).
CAVALCANTE, R.; PRÉDES, R. Tecnologias de informação e de comunicação, políticas sociais e o trabalho de assistentes sociais. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 144, p. 110-128, maio/set. 2022.
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Editora Moderna, 1981.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 1988.
GURGEL, Cláudio. A gerência do pensamento: gestão contemporânea e consciência neoliberal. Rio de Janeiro: Espaço Cultural, 2007.
GURGEL, Cláudio. Gestão democrática e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2016. (Biblioteca Básica do Serviço Social).
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2013.
KOGA, Dirce. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. Serviço Social em Revista, v. 16, n. 1, p. 30–42, 2013. DOI: 10.5433/1679-4842.2013v16n1p30. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/17972. Acesso em: 11 de maio 2025.
LIMA, Alexandre B. de Machado; OLIVEIRA, Gustavo Henrique de. Acesso à justiça e o impacto de novas tecnologias na sua efetivação. Revista de Cidadania e Acesso à Justiça, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 69-87, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revista.tjgo.jus.br/acesso-a-justica. Acesso em: 8 de maio 2025.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.
MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo do século XXI. São Paulo: Boitempo, 2007.
O’CONNOR, James. A segunda contradição do capitalismo. In: BENTON, Ted (Org.). O marxismo e a questão ambiental. São Paulo: Cortez, 1996.
RAMMÊ, R. S. O Desafio do Acesso à Justiça Ambiental na Consolidação de um Estado Socioambiental. Direito Público, 11(58), 2014. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2563. Acesso em: 11 de maio de 2025.
RODRIGUES, Júlia Fernandes. Racismo Ambiental: uma abordagem interseccional das questões de raça e meio ambiente. Revista em Favor de Igualdade Racial, v.7, n. 1, Jan. /Abr. de 2024. p.150-161. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/6873/4534. Acesso em: 09 de setembro de 2025.
SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: porta de entrada para inclusão social. In: LIVIANU, R. (Coord.). Justiça, cidadania e democracia [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. p. 170-180. Disponível em: livianu-9788579820137-15.pdf. Acesso em: 8 de maio 2025.
SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, São Paulo, n. 101, p. 55–66, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/87814. Acesso em: 11 de maio 2025.
SILVA, Márcio Antunes. Assistente social e tecnologias da informação. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 6, n. 1, p. [sem página], jul./dez. 2003. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/17972. Acesso em: 9 de maio 2025.
SILVA, Maria das Graças e; ARAÚJO, Nailsa Maria Souza. Questão ambiental, capitalismo dependente e Serviço Social: apontamentos para um debate urgente. In: Serv. Soc. Soc., São Paulo, v. 148(2), 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/KM4BkM7vnjRkmLJdFt5xG3g/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 de setembro de 2025.
SOSSA, Codjo O. et al. Questão da terra e dos direitos humanos no Brasil: a questão indígena e quilombola. In: Direitos humanos e a desigualdade no Brasil. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, ano XXII, jul. 2021.
SOUZA, Adilaine Aparecida Cazute de. Intersecções entre racismo ambiental e Serviço Social no interior da Comunidade Quilombola São Pedro de Cima. In: Serviço Social em Debate, v. 7, n. 2, 2024. Disponível em: https://revista.uemg.br/serv-soc-debate/article/view/9199. Acesso em: 09 de setembro de 2024.
VASCONCELOS, A. M.; ALMEIDA, N. L. T.; VELOSO, R. O lugar das tecnologias da informação e comunicação no Serviço Social. In: Serviço Social em tempos ultraneoliberais. Uberlândia: Navegando Publicações, 2021. p. 63-82.
VELOSO, Renato. Serviço social, trabalho e tecnologia da informação. Revista Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea, Rio de Janeiro, n. 27, p. 71–90, 2012. DOI: 10.12957/rep.2011.2499. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/2499. Acesso em: 11 de maio 2025.
VELOSO, Renato; SIERRA, Vânia Morales (Org.). Serviço Social e Tecnologias: reflexões coletivas. Curitiba: CRV, 2024.
YAZBEK, Maria Carmelita. Expressões da questão social brasileira em tempos de devastação do trabalho. Temporalis, v. 21, n. 42, p. 16–30, Jul./Dez. de 2021. Disponível em: https://periodicos.uex.br/temporalis/article/view/6310. Acesso em: 11 de maio 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).



