Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?

Autores

  • Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani Universidade Federal de Sergipe
  • Allívia Rouse Carregosa Rabbani Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) https://orcid.org/0000-0003-0564-7113
  • Rahma Bentirou Mathlouthi Haute École de Travail social Fribourg

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v7i1.17900

Palavras-chave:

indígenas, judiciário, conflitos, território, meio ambiente

Resumo

Os conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis. Neste sentido, a presente pesquisa busca compreender o conceito da tese do “marco temporal”, explorando a evolução desta definição e sua análise por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A tese do “marco temporal” tem foco na propriedade da terra e seus desdobramentos históricos, definindo critérios para a demarcação de terras indígenas, o que tem gerado intensos debates entre ruralistas e comunidades tradicionais, bem como controvérsias jurídicas no Brasil. O diálogo intercultural, o respeito aos direitos humanos e a promoção de políticas inclusivas são elementos-chave para superar os desafios associados a compreensão dessa questão crucial para a sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)

Doutora em Pesquisa Agrária e Florestal pela Universidade de Santiago de Compostela [(USC) Espanha], revalidado pela Universidade de Brasília - Doutorado em Agronomia. Mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Engenheira Florestal pela UFS. Técnica em Informática pelo SENAC (Programação web em plataforma JAVA). Tem experiência na área de Recursos Florestais e Agronômicos com ênfase em conservação da natureza, alternativas energéticas e genética de populações para conservação da biodiversidade. Pesquisadora e professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFBA - Campus de Porto Seguro. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA). Editora de layout da Revista Paubrasilia e do Petim. Líder do grupo de ensino, pesquisa e extensão "Núcleo de Estudos em Ciências e Tecnologias Agroambientais (NECTA)" do IFBA.

Referências

ACSELRAD, H. A Amazônia e o antiambientalismo de resultados. Le Monde Diplomatique Brasil. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-amazonia-eo-antiambientalismo-de-resultados. Acesso em: 07 ago. 2024.

ALBUQUERQUE, A. A. U. D. L. Multiculturalismo e direito à autodeterminação dos povos indígenas. Porto Alegre: SAFE - Sérgio Antônio Fabris. 2008.

ALBUQUERQUE, A. A. U. D. L. Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização. Revista direitos fundamentais & Democracia, v. 24, n. 1, p. 91-125, 2019. DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i11427. Acesso em: 08 abr. 2025.

ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB); AMAZON WATCH. Complicity in Destruction III: How global corporations are enabling violations of Indigenous peoples' rights in the Brazilian Amazon. 2020. Disponível em: https://amazonwatch.org/assets/files/2020-complicity-in-destruction-3.pdf. Acesso em: 7 abr. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Recurso Extraordinário RE 1.017.365. Brasília, DF: STF, 2023b. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5109720. Acesso em: 08 ago. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Brasília, DF: STF, 2023a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514552&ori=1. Acesso em: 07 ago. 2024.

BROWN, S. Brazil Supreme Court quashes time frame proposal in win for Indigenous rights. Mongabay. 2023. Disponível em: https://news.mongabay.com/2023/09/brazil-supreme-court-quashes-time-frame-proposal-in-win-for-indigenous-rights/. Acesso em: 07 ago. 2024.

CAROSO, C.; TAVARES, F.; TELES, C. The socio-environmental vulnerability of traditional peoples and poor populations in Brazil. In: REUTER, Thomas. Averting a global environmental collapse: the role of anthropology and local knowledge. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2015.

CONCONI, A.; PRETTO, N.; SOPRANA, P. Time Frame Thesis Can Make 36% of Indigenous Lands Unfeasible in Brazil. Folha de São Paulo. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/internacional/en/brazil/2023/09/time-frame-thesis-can-make-36-of-indigenous-lands-unfeasible-in-brazil.shtml. Acesso em: 07 ago. 2024.

COSTA, I. S. I. D. Marco temporal e terras indígenas: análise da (in) constitucionalidade do Projeto de Lei 490 e os seus efeitos sobre a TI potiguara de Monte-mór. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal da Paraíba. João Pessoal, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22580?locale=pt_BR. Acesso em 08 abr. 2024.

MILHORANCE, F.; MOTORYN, P. Brazil’s Congress Weakens Protection of Indigenous Lands, Defying Lula. The New York Times. 2023. Disponível em: https://www.nytimes.com/2023/12/14/world/americas/brazil-indigenous-land-law.html. Acesso em: 07 ago. 2024.

PIMENTEL, S. K. Elementos para uma teoria política kaiowá e guarani. 2012. 375 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. DOI: https://doi.org/10.11606/T.8.2012.tde-28022013-094259. Acesso em: 7 abr. 2025.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Reinvenção dos Territórios: a experiência latino-americana e caribenha. Los desafíos de las emancipaciones en un contexto militarizado. Ceceña: AE CLACSO, Buenos Aires: Argentina, p. 151-197, 2006. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/gt/20101019090853/6Goncalves.pdf. Acesso em: 08 abr. 2025.

RABBANI, R. M. R. et al. The Socioenvironmental Function of Rural Property: Building a New Proposal for the Resolution of Land Disputes in the South of the State Bahia, Brazil. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 11, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.17345/rcda2851. Acesso em: 08 abr. 2025.

RIBEIRO, M. W. T. O encontro das antropologias do meio ambiente e dos desastres no Brasil. BIB-Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 93, p. 1-25, 2020. DOI: http://doi.org/10.17666/bib9303/2020. Acesso em: 08 abr. 2025.

SAMPAIO, J. M. F.; LIMA JÚNIOR, J. B. Territórios em disputa: comentários sobre o contra laudo elaborado sobre a terra indígena potrero guaçu. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 118, p. 195-216, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-195216/118. Acesso em: 08 abr. 2025.

SARTORI JUNIOR, D. Colonialidade e o marco temporal da ocupação de terras indígenas: uma crítica à posição do Supremo Tribunal Federal. Hendu–Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, v. 7, n. 1, 7 ago. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/hendu.v7i1.6005. Acesso em: 08 abr. 2025.

SILVA, C. T. D. Um emaranhado confuso: antropologia pública, terras indígenas e mitos ruralistas no Brasil atual. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, n. 18, p. e20220063, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2178-2547-BGOELDI-2022-0063. Acesso em: 08 abr. 2025.

SOARES, A. S. Direito à terra e a" viagem da volta": processos de construção da terra indígena potiguara de Monte-Mor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Paraíba. João Pessoal, 2009. Disponível em: https://ci.ufpb.br/pos/contents/pdf/bibliovirtual/dissertacoes-2009/amanda-santos-direito-a-terra-indigena.pdf. Acesso em: 08 abr. 2025.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Brasília, DF: STF, 21 set. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514552&ori=1. Acesso em: 24 dez. 2023.

VIEIRA, O. V.; GLEZER, R.; BARBOSA, A. L. P. Supremocracia e infralegalismo autoritário: o comportamento do Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro. Novos estudos CEBRAP, v. 41, p. 591-605, 2023. DOI: https://doi.org/10.25091/501013300202200030008. Acesso em: 08 abr. 2025.

Downloads

Publicado

2025-05-09

Como Citar

RAHNEMAY RABBANI, Roberto Muhájir; CARREGOSA RABBANI, Allívia Rouse; BENTIROU MATHLOUTHI, Rahma. Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 7, n. 1, p. 145–162, 2025. DOI: 10.63595/rcn.v7i1.17900. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/17900. Acesso em: 7 dez. 2025.

Edição

v. 7 n. 1 (2025)

Seção

Artigos Livres

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).