A transferência de tecnologia entre universidade pública e empresa: uma alternativa para o financiamento das pesquisas científicas
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v5i2.15761Keywords:
Direitos de propriedade industrial, Transferência de tecnologia, Patentes, Interação universidade-empresaAbstract
Brazilian public universities are responsible for most of the scientific production in the country. Companies interested in technological innovation can find in public universities partnerships for the development of new patents. However, the difficulty of technology transfer to the private sector can be a risk factor due to the insecurity as to the partner company's ability to recover its investment at the time of production and commercialization. In this sense, it would be necessary to have an alternative that assures the partner company the guarantee, for example, of the exclusive licensing of the new technology developed during the execution of the scientific cooperation contract. The present article seeks to point out legal solutions to enable the exclusive licensing of new technologies to partner companies in the development of RD&I projects and, equally, making feasible the technological innovation research of public universities.
Downloads
References
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; GARCIA, Evelin Naiara. “Inovação,Transferência de Tecnologia e Cooperação”. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 9, n. 1, 2018, p. 232.
Association of University Technology Managers (AUTM). Infográfico. 2021. Disponível em: <https://autm.net/surveys-and-tools/tech-transfer-infographic>. Acesso em: 04/10/2021.
BARBOSA, Cláudio Roberto. Propriedade Intelectual: Introdução à propriedade Intelectual como Informação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
BERNI, Jean Carlo Albiero; et al. “Interação Universidade-Empresa para a inovação e a transferência de tecnologia”. Revista GUAL. Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 258-277, 2015.
BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência. Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível.
BUENO, Alexandre; TORKOMIAN, Ana Lúcia Vitale. “Financiamentos à inovação tecnológica: reembolsáveis, não reembolsáveis e incentivos fiscais”. Revista de Administração e Inovação, São Paulo, v. 11, n. 4, p. 135-158, out/dez 2014.
CLOSS, Lisiane Quadrado; FERREIRA, Gabriela Cardozo. “A transferência de tecnologia universidade-empresa no contexto brasileiro: uma revisão de estudos científicos publicados entre os anos 2005 e 2009”. Revista Gestão e Produção. São Carlos, v. 19, n. 2, p. 419-432, 2012.
CROSS, Di; THOMSON, Simon; SINCLAIR, Alexandra. Research in Brazil: A report for CAPES by Clarivate Analytics. Clarivate Analytics, 2018.
DOS SANTOS, Marli Elizabeth Ritter; DE TOLEDO, Patrícia Tavares Magalhães; LOTUFO, Roberto de Alencar. Transferência de Tecnologia: Estratégias para a estruturação e gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komedi, 2009.
FINEP. Financiadora Nacional de Estudos e Projetos. Condições operacionais. Brasília, 2021.
KUSSLER, Roberto Christoph. Sistemática contratual para transferência de tecnologia entre Universidade pública e Empresa privada. Trabalho de Conclusão de Curso em Direito – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande, 2021.
LEMOS, Dannyela da Cunha. A interação Universidade-Empresa para o desenvolvimento inovativo sob a perspectiva institucionalista-evolucionária: uma análise a partir do sistema de ensino superior em Santa Catarina. Tese de Doutorado em Administração – Faculdade de Administração, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2013.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.
ORTIZ, Rodrigo Meireles. A institucionalização da proteção da propriedade intelectual na Universidade Pública Brasileira. Dissertação de Mestrado em Direito e Justiça Social – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande, 2019.
PAKES, Paulo Renato; et al. “A percepção dos núcleos de inovação tecnológica do Estado de São Paulo quanto às barreiras à transferência de tecnologia Universidade-Empresa”. Tecno-lógica, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p. 120-127, jul./dez. 2018.
POSNER, Richard A. Intellectual Property: The Law and Economics Approach. Journal of Economic Perspectives, v. 19, nº 2, p. 57-73, 2005.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2016.
STAL, Eva; FUJINO, Asa. “As relações universidade-empresa no Brasil sob a ótica da Lei de Inovação”. Revista de Administração e Inovação. São Paulo, vol. 2, n. 1, p. 5-19, 2005.
TURCHI, Lenita Maria; MORAIS, José Mauro de (Coordenador). Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações. Brasília: IPEA, 2017.
WISSENSCHAFTLICHE DIENSTE DES DEUTSCHEN BUNDESTAGES. Innovationserfolg durch bessere Kooperation und Vernetzung von Wissenschaft und Wirtschaft (insbesondere kleinere und mittlere Unternehmen). Ausarbeitung WF V G – 087/06. Berlin, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
