O bem-estar social e as políticas públicas destinadas à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Brasil e em Portugal

Autores

  • Marcia Leite Borges Universidade Federal do Rio Grande - Furg https://orcid.org/0000-0002-8609-6781
  • Danieli Veleda Moura Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Ana Paula Dupuy Patella Pase Universidade Federal do Rio Grande do Sul - URGS
  • Caricia Hercilia Alves Oliveira dos Santos Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Manuela Medeiros Parada Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI:

https://doi.org/10.14295/cn.v2i1.11589

Palavras-chave:

políticas públicas, inclusão, pessoas com deficiência, mercado de trabalho

Resumo

O trabalho buscou responder: Como têm sido desenvolvidas as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em países semiperiféricos? Para isso, utilizou-se a comparação entre dois países que ocupam a posição de semiperiferia no sistema mundo: Portugal e Brasil. O objetivo desta pesquisa consistiu em investigar as políticas públicas de inclusão no mercado de trabalho em Portugal e no Brasil, com a finalidade de realizar uma comparação entre ambos os países quanto a inclusão social das pessoas com deficiência. Tem-se como hipótese que em ambos os países o Estado transferiu efetivamente a responsabilidade da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho à sociedade civil, ficando a ação estatal restrita à fiscalização. A metodologia utilizada foi a análise comparativa entre os dois países estudados no que tange tanto a legislação quanto aos principais estudos desenvolvidos sobre o tema, identificando as suas principais similaridades e diferenças. A partir desta análise comparativa, foi possível verificar que tanto Portugal como o Brasil têm investido em ações de combate à discriminação e à exclusão social, mas em ambos os países ainda é muito forte a concepção da deficiência como problema individual.

Biografia do Autor

Marcia Leite Borges, Universidade Federal do Rio Grande - Furg

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2019), Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas-UFPEL (2015), Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG (2000), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental também pela Furg (2013). MBA em Gestão de Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade de Brasília-UNB (2009). Atua como pesquisadora voluntária do Projeto de Extensão Cidadania, Direito e Justiça (CIDIJUS) DA FURG. É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas - NEPPU/FURG, atuando com diferentes técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa de acordo com as especificidades de cada estudo. Tem experiência com a construção de banco de dados e criação de indicadores através do software SPSS.

Danieli Veleda Moura, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Mestrado e Doutorado em Educação Ambiental pela mesma Instituição de Ensino (PPGEA-FURG). Atua como advogada inscrita na OAB/RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Cidadania, Direitos e Justiça (CIDIJUS-FURG). Membro da Comissão Especial de Direito Sistêmico e Práticas Restaurativas junto a subseção do Rio Grande na gestão de 2019/2021. Graduanda em Filosofia Licenciatura pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Especialização em andamento em Ensino de Filosofia (UFPEL) e em Direito e Justiça Social (FURG). Tem experiência e atua principalmente nos seguintes temas: Direito e Educação Ambiental, Auditoria Ambiental, Gestão Ambiental Pública, Estado e Políticas Públicas, Organização e Movimentos Sociais, Economia Popular Solidária, Mudanças Climáticas e Eventos extremos.

Ana Paula Dupuy Patella Pase, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - URGS

Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal de Rio Grande - FURG (2017), mestranda em Ciência Política na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), especialista em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional pela UFPel (2015), Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Atua como pesquisadora voluntária no Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da FURG, onde trabalha com a análise da implementação e a avaliação de políticas públicas relacionadas a direitos fundamentais e dignidade humana e com a problemática da qualidade da democracia com vistas à constituição da democracia substantiva no Brasil e a concretização da cidadania, sob a perspectiva da cultura política.

Caricia Hercilia Alves Oliveira dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

estranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá - CAMPUS SANTA MARIA- (2019). Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) - CAMPUS SANTA MARIA - (2019). Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Estácio de Sá - CAMPUS RECIFE- (2013). Advogada.

Manuela Medeiros Parada, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande.Graduação em Direito pela Faculdade Anhanguera de Rio Grande , em fevereiro de 2014. Especialista na área de Gestão Ambiental em Municípios, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG . Atua também como Conciliadora Judicial, Mediadora Judicial Cível e familiar pelo CEJUSC Rio Grande/RS. Suas linhas de interesse são: Direito de Família, com ênfase em alienação parental, guarda compartilhada, cultura política e políticas públicas.

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2020-09-26

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Artigos Livres