Dignidade e liberdade para viver: provocações teóricas sobre as políticas públicas de transferência de renda

Hemerson Luiz Pase, Cláudio Corbo, Ana Paula Dupuy Patella

Resumo


O trabalho discute a potencialidade de uma política pública redistributiva de transferência de renda condicionada e focalizada incorporar os segmentos sociais excluídos da cidadania e da justiça. A hipótese de trabalho afirma que o Programa Bolsa Família contribui com a diminuição da pobreza, além de estimular os beneficiários para a busca do mercado de trabalho que, contudo, indica exatamente sua insuficiência para incorporar os mais pobres à cidadania. Entendemos que a Renda Básica de Cidadania é uma proposta de política pública que carrega a possibilidade de incorporar os mais pobres e excluídos à cidadania. A metodologia adotada opta pela discussão teoria de conceitos como ética, trabalho, tempo livre e liberdade de tomar decisão, além de algumas referências a dados secundários.


Palavras-chave


Direitos Humanos, políticas compensatórias, teoria política, ODH, NEPPU.

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Referências


CAMPELLO, T.; MELLO, J. O processo de formulação e os desafios do Plano Brasil Sem Miséria: por um país rico e com oportunidades para todos. O Brasil sem Miséria. Brasil, 2014. Disponível em: .

CECCHINI, S. Transferências condicionadas na América Latina e Caribe: da inovação à consolidação. In: Campello, T.; NERI, M. C. (Eds.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013.

COHEN, G.A. La teoría de laHistoriaen Karl Marx: una defensa.Siglo XXI. Madrid, 1986.

COLIN, D.R.A.; PEREIRA, J.M.F.; GONELLI, V.M.M. Trajetória de construção da gestão integrada do Sistema Único de Assistência Social, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família para a consolidação do modelo brasileiro de proteção social. In: Campello, T.; NERI, M. C. (Eds.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013.

DIETERLEN, P. La pobreza: unestudio filosófico. Ciudad do Mexico: Fondo De Cultura Econômica, 2003.

FABRES, R. Ética e Emancipação no século XXI: o jovem Marx e a dialética do florescimento humano. Revista SapereAudê. n. 11, p. 113-134: 2015.

FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo, v. 15, n. 14-15, p. 231-239, 2006.

GORZ, A. MetamorfosisdelTrabajo. Madrid: Editorial Sistema, 1997.

HELLER, A. La teoría de lasNecesidadesen Marx. Barcelona: Península 3, 1998.

HONNETH, A.; ANDERSON, J. Autonomia, vulnerabilidade, reconhecimento e justiça. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, n. 17, p. 81-112, 2011.

KERSTENETZKY, C.L. Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do programa bolsa família. Revista Dados, v. 51, n. 1, 2008.

MARCUSE, H. Eros e civilização: uma crítica filosófica ao pensamento de Freud. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968.

MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.

MARX, K. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010

MARX, K.Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo,2012

NUSSBAUM, M. Lasfronteras de lajusticia: consideraciones sobre laexclusión, Buenos Aires: Editora Paidos, 2004.

NUSSBAUM, M. Sin fines de lucro: por quéla democracia necesita de las humanidades. Madrid: Katz, 2010.

PASE, H.; MELO, C.C.Políticas públicas de transferência de renda na América Latina. Rev. Adm. Pública [online]. 2017, vol.51, n.2, pp.312-329.

PAIVA, L. H.; FALCÃO, T.; BARTHOLO, L. Do Bolsa Família ao Brasil sem Miséria: Um resumo do percurso brasileiro recente na busca da superação da pobreza extrema. In:CAMPELLO, T.; CÔRTES, N.M. (eds): Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília, Ipea, 2013.

REGO, W.; PINZANI, A. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: Editora UNESP, 2013.

RESENDE, A.C.C.; OLIVEIRA, A.M.H.C. Avaliando resultados de um programa de transferência de renda: o impacto do Bolsa-Escola sobre os gastos das famílias brasileiras. Estudos Econômicos, Sao Paulo, v. 38, n. 2, p. 235-265, 2008.

SEN, A. La idea de lajusticia. México: Taurus, 2012.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SEN, A. O desenvolvimento como expansão de capacidades. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 28-29, p. 313-334, 1993. APA

SENSEN, O. Kant on human dignity. Berlin: Walter de Gruyter, 2011.

SOARES, F.V. et al. Cash transfer programmes in Brazil: impacts on inequality and poverty. 2006.

VAN PARIJS, P.; VAN DER VEEN, Robert J. Una vía capitalista al comunismo. Zona abierta, n. 46, p. 19-46, 1988.

VAN PARIJS, P. A renda básica: por que, como e quando nos países dos hemisférios Norte e Sul. Econômica/Revista do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense, v. 4, n. 1, 1999.

VAN PARIJS, P. Renda básica: renda mínima garantida para o século XXI? Estudos Avançados, v. 14, n. 40, p. 179-210, 2000.

VAN PARIJS, P.; ARNSPERGER, C. Ética econômica e social. São Paulo: Loyola, 2003

WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

ZIMMERMANN, C.R. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. Revista internacional de direitos humanos: SUR, 2006.


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