O desafio da gestão ambiental municipal: o caso do programa de educação ambiental de Belém.<br>The challenge of municipal environmental management: the case of the environmental education program of Belém.

Autores/as

  • Lana Glayce Dias Ferreira Pontes Universidade Federal do Pará- UFPA
  • Andre Luis Assunção de Farias Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.14295/remea.v33i3.6048

Palabras clave:

Educação Ambiental. Gestão ambiental. Políticas públicas.

Resumen

O Programa de Educação Ambiental de Belém- PEAMB é um importante instrumento de política urbana do ponto de vista da gestão ambiental, pois possibilita a construção de propostas de melhorias para a cidade a partir do diálogo entre o governo e sociedade civil. O Objetivo deste artigo é investigar quais as principais estratégias da Secretaria municipal de meio ambiente de Belém- SEMMA para implementar o PEAMB, apontando limites e possibilidades nesse processo. O Trabalho esta organizado em quatro capítulos os quais abordam a contextualização da construção do programa, no segundo as implicações teóricas, no terceiro é apresentado a descrição do programa e no quarto capítulo são analisados os desafios e aplicabilidade deste. O presente teve início com o levantamento bibliográfico sobre o tema, visitas técnicas, entrevistas. Verificou-se que o principal desafio para execução do PEAMB é a definição de metodologias de operacionalização.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Lana Glayce Dias Ferreira Pontes, Universidade Federal do Pará- UFPA

Licenciada em Pedagogia pela UFPA, Formação Específica em Gestão Empresarial / UNAMA. Especialista em Gestão de Cidades- NUMA/UFPA, especializanda em Educação Ambiental NUMA/UFPA. Servidora Efetiva SEDUC/PA, ocupando cargo de Vice-Diretora Escolar.

Andre Luis Assunção de Farias, Universidade Federal do Pará

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 1999). Especialista em Planejamento e Gestão Pública (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA/UFPA, 2001), Msc e, Planejamento do Desenvolvimento (UFPA/NAEA, 2003) e Dr. em Desenvolvimento Socioambiental (UFPA/NAEA, 2008). Professor Substituto do instituto de Ciências da Educação (UFPA/ICED, 2001) e professor colaborador do curso de Especialização em Educação Ambiental PROFIMA IX – Núcleo de Meio Ambiente (UFPA/NUMA, 2003). Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belém-PA (2002), Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Parauapebas-PA (2005) e Secretário de estado de Integração Regional do Pará (2007), professor de Economia e Metodologia Científica dos Cursos de Direito e Administração na Faculdade Ideal (FACI), atualmente é professor efetivo da Universidade Federal do Pará/Núcleo de Meio Ambiente (UFPA/NUMA), pertence ao Programa de Pós Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia – PPGEDAM.

Citas

ACSELRAD, Henri. Políticas Ambientais e Construção Democrártica. In. O Desafio da Sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo. Editora Perseu Abramo, 2001.

BANUNAS, Ioberto Tatsch. Poder de polícia ambiental e o município. Porto alegre: Sulina, 2003.

BELÉM. Lei nº 655/08, de 30 de julho de 2008. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/>. Acesso em 13 junho. 2013.

______ Lei nº.8.767/10, de 21 de julho de 2010. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/>. Acesso em 16 julho. 2013.

______ Lei nº 8.899/11, de 26 de dezembro de 2011. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/>. Acesso em 13 junho. 2013.

BRASIL, Flávia; SILVA, Gustavo; CARNEIRO, Ricardo; ALMEIDA, Mariana. Gestão democrática das cidades e instituições participativas: tendências no contexto brasileiro recente. Economia Global e Gestão, Lisboa, v.17, n 1, abr. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/> acesso em 16 julho 2013

BRASIL / Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Ambiental; Resolução n. 2, de 15/6/2012, Brasília: MEC, 2012.

DYE, Thomas R. "Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas". In: Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm, organizadores. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2ª. Edição, 2010.

FARIAS, Rosa Sulaine Silva. Planejamento e Gestão Participativos em Belém-PA: O Congresso da Cidade (2001-2004). 2004. 142 fls. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.

GADOTTI, Moacir. Economia Solidária como práxis pedagógica. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade,

poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Trad. de Sandra Valenzuela. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

LEFF, Enrique. Discursos Sustentáveis. São Paulo: Cortez Editora, 2010.

LOUREIRO, C.F.B. Sustentabilidade e Educação: Um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez Editora, 2012.

LOUREIRO, C.F.B. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez Editora, 2012.

NORTH, D.C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: University Press, 1990.

PARANAGUÁ, Patrícia [et al.]. Belém Sustentável. Belém: Imazon, 2003.

Programa de Educação Ambiental para Belém- PEAMB, de junho de 2004. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/eaufs/legis/pa/PrMEA_belem.pdf >. Acesso em 13 de junho de 2013.

SILVA, M.G. Questão ambiental e desenvolvimento sustentável: um desafio ético-político ao serviço social. São Paulo: Cortez Editora, 2010.

TOLEDO, A.; L. WINDT, M. C. S.; CÉSPEDES, L. (org.). Vade Mecum Saraiva. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.

TOYOSHIMA, Silvia Harumi. Instituições e desenvolvimento econômico: uma análise crítica das idéias de Douglass North. Estudos Econômicos, São Paulo, 1999.

VITTE, Claudete de Castro Silva; KEINERT, Tânia Margarete Mezzomo. Qualidade de vida, planejamento e gestão urbana: discussões teórico-metodológicas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

Publicado

2016-12-09

Cómo citar

Pontes, L. G. D. F., & Farias, A. L. A. de. (2016). O desafio da gestão ambiental municipal: o caso do programa de educação ambiental de Belém.<br>The challenge of municipal environmental management: the case of the environmental education program of Belém. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, 33(3), 302–319. https://doi.org/10.14295/remea.v33i3.6048

Número

Sección

Artigos