Contribuições da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos
DOI:
https://doi.org/10.14295/remea.v34i1.6567Keywords:
Política Ambiental. Resíduos Sólidos. Gestão Social.Abstract
O artigo tem como objetivo debater a importância da educação ambiental para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, destacando a relação existente entre esta e a Política Nacional de Educação Ambiental. Este estudo possui característica qualitativa e a pesquisa exploratória foi realizada por meio de uma revisão de literatura considerando como referências principais as políticas ambientais analisadas e demais referências bibliográficas relacionadas ao tema. É na educação ambiental que várias outras políticas ambientais podem ter o seu fortalecimento e concretização das ações socioambientais previstas nas legislações ambientais brasileiras. Portanto, concluiu-se que apesar da relação direta e objetiva entre as políticas objeto deste estudo, percebe-se que ainda existem limitações de implantação de ambas as Políticas que impactam de forma sistêmica no alcance dos objetivos propostos por cada uma delas.Downloads
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos sólidos - classificação. 2. ed. Rio de Janeiro, 2004. 71p.
BECK, U. Risk society. London: Sage Publications, 1994.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso 25 ago. 2015.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm>. Acesso em: 25 ago. 2015.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1984: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 02 set. 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em 25 ago. 2015
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 abr. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 25 ago. 2015.
BRASIL¹. Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 03 ago. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 25 ago. 2015.
CAVALCANTI, Júlia Nazário de Abreu. Educação Ambiental: Conceitos, Legislação, Decretos e Resoluções pertinente e a formação continuada de professores em educação ambiental na Paraíba. 2013. Disponível em: <http://repositorio.furg.br/handle/1/3718>. Acesso em: 30 ago. 2015.
DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 9. ed. São Paulo: Gaia, 2004.
DOWBOR, Ladislau. A gestão social em busca de paradigma. In: RICO, Elizabeth de Melo; RAICHELIS, Raquel (Orgs.). Gestão social – uma questão em debate. São Paulo: Educ/IEE/PUCSP, 1999.
GADOTTI, M. Significado e Desafio da Educação Básica. INTERNATIONAL WORKSHOP - WORLD UNIVERSITY SERVICE (WUS), "Education for All: A Challenge for Democracy and Human Rights" NEW DELHI – INDIA - 6-8 September 1991. Disponível em: <http://siteantigo.paulofreire.org/pub/Institucional/MoacirGadottiArtigosIt0018/Significado_Desafio_1991.pdf>. Acesso em: 11 set. 2014.
GADOTTI, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre, Ed. Artes Médicas, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n2/9782.pdf>. Acesso em: 02 set. 2014.
GOBIRA, Ari Silva; LEITE, Eugênio Batista. Educação ambiental: uma ferramenta para plano de gerenciamento de resíduos. Sinapse Ambiental, v. 7, p. 33-53, 2010. Disponível em: <http://www1.pucminas.br/graduacao/cursos/arquivos/ARE_ARQ_REVIS_ELETR20100917093851.pdf?PHPSESSID=e93bc7c258ce94a0d6fe6bdb5ecce996> Acesso em: 20 set. 2015.
GODOY, Manuel Baldomero Rolando Berríos. Dificuldades para aplicar a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil/Difficulties regarding the application of the Brazilian National Law of Solid Waste. Caderno de Geografia, v. 23, n. 39, p. 1-12, 2013.
GUIMARÃES, Mauro. A dimensão ambiental na educação. 11ª ed. Campinas, SP: Papirus, 2013.
HEMPE, Clea; NOGUERA, Jorge Orlando Cuellar. A Educação Ambiental e os resíduos sólidos urbanos. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 5, n. 5, p. 682-695, 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM). Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. José Henrique Penido Monteiro [et al.]; coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. São Paulo: Editora da UFRGS, 2003.
LONGO, Gabriela Rodrigues. Educação Ambiental e Educação em Valores na Formação de ProfessoresEnvirnmental Education and Education in Values in Teacher Training. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S.l.], v. 33, n. 1, p. 256-268, maio 2016. ISSN 1517-1256. Disponível em: <https://www.seer.furg.br/remea/article/view/5624>. Acesso em: 01 jun. 2016.
MAIA, Marilene. Gestão Social - Reconhecendo e construindo referenciais. Revista Virtual Textos & Contextos, n. 4, Ano IV, dez. 2005.
OPS – Organización Panamericana de la Salud. Informe regional sobre la evaluación de los servicios de manejo de residuos sólidos en la Región de América Latina y el Caribe. Washington (DC), 2005.
REIGOTA, M. Desafios à educação ambiental escolar. In: JACOBI, P. et al. (orgs.). Educação, meio ambiente e cidadania: reflexões e experiências. São Paulo: SMA, 1998. p.43-50.
REIGOTA, Marcos. O que é Educação Ambiental. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1994
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SATO, Michèle. “Debatendo os desafios da educação ambiental”. In I Congresso de Educação Ambiental Pró Mar de Dentro. Rio Grande: mestrado em Educação Ambiental, FURG & Pró Mar de Dentro, 17-21/maio/01. Disponível em: <http://www.cpd1.ufmt.br/gpea/pub/DesafiosEA.pdf >. Acesso em: 05 set 2014.
SCHOTT, G. L. M. VASCONCELOS, F. C. W. V.. Educação ambiental: o desafio de implementação de práticas para a gestão socioambiental dos resíduos sólidos têxteis. Educação Ambiental em Ação. n. 57, ano XV. Disponível em: <http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=2451>. Acesso em: 04 set. 2016.
SORRENTINO, Marcos et al. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n2/a10v31n2.pdf > Acesso em: 21 nov. 2015.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.