The problem of public environmental policies in Brazil

Authors

  • Arícia Fernandes Macedo Castelo Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Fábio Freitas Schilling Marquesan Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Joselito Brilhante Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE http://orcid.org/0000-0001-6856-7562

DOI:

https://doi.org/10.14295/remea.v38i2.12617

Keywords:

Public policies, Environment, Environmental legislation.

Abstract

The public environmental policies involve a set of complex, innovative and lasting collective action issues that impact on society and the environment. Laws, regulations, public agencies, and participatory mechanisms multiply the difficulty of their institutional framework and the resolution of the problems to which they are linked. Even with the improvement of environmental legislation, the complexity involved has generated conflicts and social difficulties. The objective was to analyze the influence on the local context and understanding of the critical aspects of public environmental policies in Brazil, enabling a reflection on the challenges, possibilities and means used for sustainable development. It was concluded that the management of public policies can contribute to the mitigation of environmental problems as it can set precedents capable of generating and aggravating social conflicts.

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Author Biographies

Arícia Fernandes Macedo Castelo, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Bacharelado em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Mestrado em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutorado em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Fábio Freitas Schilling Marquesan, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Bacharel em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Sementes pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

Doutorado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Joselito Brilhante Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

Bacharelado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Ceará - UFC Mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal do Ceará - UFC Especialização em Estratégia e Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Ceará - UFC Doutorado em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR

References

ABREU, M. S. de Código Florestal Brasileiro e Código Ambiental de Santa Catarina: legislação a favor do lucro. Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos – REBELA, Florianópolis, v.2, n.1, p.471-480, set./dez., 2012.

AGUIAR, C. D. Sobreposições entre Políticas Públicas: obras do PAC e unidades de conservação no corredor de biodiversidade da Serra do Mar. 110p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

AZEVEDO, A.; PASQUIS, R.; BURSZTYN, M. A reforma do Estado, a emergência da descentralização e as políticas ambientais. Revista do Serviço Público, Brasília, v.58, n.1, p.37-55, jan./mar., 2007.

BOEIRA, S. L. Política e gestão ambiental no Brasil: da Rio-92 ao estatuto da cidade. Revista Alcance, Biguaçu, v.10, n.3, p.525-558, 2003.

CAPELLI, S. Gestão ambiental no Brasil: sistema nacional de meio ambiente–do formal à realidade. In: Conferencia Internacional sobre aplicación y cumplimiento de la Normativa Ambiental en America Latina – FARNC, Buenos Aires, Argentina. Tópico temático: Aspectos Institucionales, coordinación interjurisdiccional y organizacion administrativa, mai., p.49-57, 2002.

CAVALCANTI, C. Economia e ecologia: problemas da governança ambiental no Brasil. In: Revista de la Red Iberoamericana de Economia Ecológica – Revibec, v.1, p.1-10, 2004.

FERNÁNDEZ-VÍTORA, V. C.; RIPOLL, V. C.; RIPOLL, L. C. Los instrumentos de la gestión ambiental en la empresa. Mundi Prensa Libros SA, 1996.

FLORIANO, E. P. Políticas de gestão ambiental. 3. ed. Santa Maria. Universidade Federal de Santa Maria. Departamento de Ciências Florestais, p.128, 2007.

FUKS, M. Arenas de ação e debate públicos: conflitos ambientais e a emergência do meio ambiente enquanto problema social no Rio de Janeiro. Dados, v.41, n.1, p.230-245, 1998.

GUDYNAS, E. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. Extractivismo, política y sociedad, p.187-225, 2009.

JACOBI, P. R. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v.18, n.1-2, p.315-338, jan./dec., 2003.

LAYRARGUES, P. P. Educação para a gestão ambiental: a cidadania no enfrentamento político dos conflitos socioambientais. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. (Org). Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, p.87-155, 2002.

LOPES, J. S. L. Sobre processos de "ambientalização" dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v.12, n.25, p.31-64, jan./jun., 2006.

MAGRINI, A. Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos. Revista Brasileira de Energia, Rio de Janeiro, v.8, n.2, p.1-8, jun., 2001.

NUNES, M. R.; PHILIPPI JR., A.; FERNANDES, V. A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local. Saúde e Sociedade, v.21, n.3, p.48-60, 2012.

PICOLI, F. Do Extrativismo ao agronegócio das monoculturas de mercado na Amazônia Norte Mato-Grossense. Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos – REBELA, v.1, n.2, 2011.

REANI, R. T. Organização do espaço e políticas públicas ambientais no município de São Jose dos Campos – SP. 287p. Tese (Doutorado em Geografia) – Curso Pós-Graduação em Geografia Humana, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA, P.; FERRARO JÚNIOR, L. A. A. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.31, n.2, p.285-299, mai./ago., 2005.

SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, v.16, n.39, p.11-24, jul./dez., 2003.

SPERANDIO, S. A.; GASPAR, M. A. Gestão socioambiental em empresas industriais. Revista de Administração de Empresas – UFSM, Santa Maria – RS, v.2, n.1, p.21-40, jan./abr., 2009.

THEODORO, S. H.; CORDEIRO, P. M. F.; BEKE, Z. Gestão ambiental: uma prática para mediar conflitos socioambientais. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – ANPPAS. ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE. São Paulo, Anais... p.1-17, 2004.

VALLEJO, L. R. Unidade de Conservação: Uma Discussão Teórica à Luz dos Conceitos de Território e Políticas Públicas. Geographia, v.4, n.8, p.57-78, 2009.

VILLARROEL, L. C. L. A evolução da Política de Criação de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas no período de 1995 a 2010. 161p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) — Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

Published

2021-08-20

How to Cite

Fernandes Macedo Castelo, A., Freitas Schilling Marquesan, F., & Silva, J. B. (2021). The problem of public environmental policies in Brazil. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, 38(2), 180–199. https://doi.org/10.14295/remea.v38i2.12617