O desafio da gestão ambiental municipal: o caso do programa de educação ambiental de Belém.
The challenge of municipal environmental management: the case of the environmental education program of Belém.

Lana Glayce Dias Ferreira Pontes, Andre Luis Assunção de Farias

Resumo


O Programa de Educação Ambiental de Belém- PEAMB é um importante instrumento de política urbana do ponto de vista da gestão ambiental, pois possibilita a construção de propostas de melhorias para a cidade a partir do diálogo entre o governo e sociedade civil. O Objetivo deste artigo é investigar quais as principais estratégias da Secretaria municipal de meio ambiente de Belém- SEMMA para implementar o PEAMB, apontando limites e possibilidades nesse processo. O Trabalho esta organizado em quatro capítulos os quais abordam a contextualização da construção do programa, no segundo as implicações teóricas, no terceiro é apresentado a descrição do programa e no quarto capítulo são analisados os desafios e aplicabilidade deste. O presente teve início com o levantamento bibliográfico sobre o tema, visitas técnicas, entrevistas. Verificou-se que o principal desafio para execução do PEAMB é a definição de metodologias de operacionalização.

Palavras-chave


Educação Ambiental. Gestão ambiental. Políticas públicas.

Texto completo:

PDF

Referências


ACSELRAD, Henri. Políticas Ambientais e Construção Democrártica. In. O Desafio da Sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo. Editora Perseu Abramo, 2001.

BANUNAS, Ioberto Tatsch. Poder de polícia ambiental e o município. Porto alegre: Sulina, 2003.

BELÉM. Lei nº 655/08, de 30 de julho de 2008. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/>. Acesso em 13 junho. 2013.

______ Lei nº.8.767/10, de 21 de julho de 2010. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/>. Acesso em 16 julho. 2013.

______ Lei nº 8.899/11, de 26 de dezembro de 2011. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/>. Acesso em 13 junho. 2013.

BRASIL, Flávia; SILVA, Gustavo; CARNEIRO, Ricardo; ALMEIDA, Mariana. Gestão democrática das cidades e instituições participativas: tendências no contexto brasileiro recente. Economia Global e Gestão, Lisboa, v.17, n 1, abr. 2012. Disponível em: acesso em 16 julho 2013

BRASIL / Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Ambiental; Resolução n. 2, de 15/6/2012, Brasília: MEC, 2012.

DYE, Thomas R. "Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas". In: Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm, organizadores. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2ª. Edição, 2010.

FARIAS, Rosa Sulaine Silva. Planejamento e Gestão Participativos em Belém-PA: O Congresso da Cidade (2001-2004). 2004. 142 fls. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.

GADOTTI, Moacir. Economia Solidária como práxis pedagógica. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade,

poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Trad. de Sandra Valenzuela. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

LEFF, Enrique. Discursos Sustentáveis. São Paulo: Cortez Editora, 2010.

LOUREIRO, C.F.B. Sustentabilidade e Educação: Um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez Editora, 2012.

LOUREIRO, C.F.B. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez Editora, 2012.

NORTH, D.C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: University Press, 1990.

PARANAGUÁ, Patrícia [et al.]. Belém Sustentável. Belém: Imazon, 2003.

Programa de Educação Ambiental para Belém- PEAMB, de junho de 2004. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/eaufs/legis/pa/PrMEA_belem.pdf >. Acesso em 13 de junho de 2013.

SILVA, M.G. Questão ambiental e desenvolvimento sustentável: um desafio ético-político ao serviço social. São Paulo: Cortez Editora, 2010.

TOLEDO, A.; L. WINDT, M. C. S.; CÉSPEDES, L. (org.). Vade Mecum Saraiva. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.

TOYOSHIMA, Silvia Harumi. Instituições e desenvolvimento econômico: uma análise crítica das idéias de Douglass North. Estudos Econômicos, São Paulo, 1999.

VITTE, Claudete de Castro Silva; KEINERT, Tânia Margarete Mezzomo. Qualidade de vida, planejamento e gestão urbana: discussões teórico-metodológicas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.




DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v33i3.6048

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


Direitos autorais 2016 REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado de Educação Ambiental

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Indexadores
Portal de Periódicos - Capes Repositório DSpace Portal do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - IBICT Diadorim Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras Google Acadêmico The Elektronische Zeitschriftenbibliothek (Alemanha) OEI - Biblioteca Digital Diretório Luso-Brasileiro Repositórios e Revistas de Acesso Aberto LATINDEX REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico)
Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient., E-ISSN 1517-1256, ISSN 2318-4884, Rio Grande, Brasil.