Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Escolas Sustentáveis
panorama da execução no estado da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.63595/remea.v42i1.16830Palavras-chave:
PDDE Escolas Sustentáveis, educação ambiental, cidadaniaResumo
Esta pesquisa teve por finalidade tecer um panorama da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Escolas Sustentáveis – em unidades escolares da rede estadual da Bahia. Para tanto, contou com o questionário como instrumento investigativo de coleta de dados e análise documental para geração de informações. A discussão foi realizada à luz de autores que dialogam com a Educação Ambiental (EA) na perspectiva da dialética-histórica, articulada com as escolas estaduais da Bahia que aderiram ao PROGRAMA NACIONAL ESCOLAS SUSTENTÁVEIS (PNES), que tiveram impacto positivo na execução do recurso do PDDE Escolas Sustentáveis e no fomento para EA desenvolvida, em 2010, pela Secretaria Estadual da Educação. Acreditamos que a consolidação da ação inclusão da temática da EA no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, pode contribuir na visão crítica e transformadora das realidades da sociedade contemporânea.
Downloads
Referências
BAHIA. Casa Civil. Números da Bahia 2007/2020. Salvador, 2020. Disponível em: http://www.casacivil.ba.gov.br/arquivos/File/NumerosdaBahia.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.
BAHIA. Decreto nº 19.083 de 06 de junho de 2019. Institui a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia, e dá outras providências. Diário Oficial, Salvador, ano 53,·n. 22.676, 7 jun. 2019.
BAHIA. Lei nº 12.056, de 7 de janeiro de 2011. Institui a política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Salvador, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 set. 2020.
BRASIL. Lei nº. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Casa Civil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Escolas Sustentáveis: Resolução CD/FNDE nº 18, de 21 de maio de 2013. Brasília, 2013. Disponível em: Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/documentos/imprensa-223/1573-manual-escola-sustentavel-2922/file. Acesso em: 10 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília, DF: MEC; CNE, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp002_12.pdf. Acesso em: 30 ago. 2022.
CONRADO, Dália Melissa. Questões sociocientíficas na educação CTSA: contribuições de um modelo teórico para o letramento científico crítico. 2018. Tese (Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências) – Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/24732/1/Tese-DaliaMelissaConrado-2017-QSC-CTSA-Final.pdf. Acesso em: 5 set. 2022.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (BA). Resolução nº11, de 17 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Salvador/BA, 2017. Disponível em: http://www.conselhodeeducacao.ba.gov.br/arquivos/File/Resolucao_CEE_N_11_2017_e_Parecer_CEE_N_16_2017__1.pdf Acesso em: 10 ago. 2022.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Conselho Deliberativo. Resolução nº 18, de 3 de setembro de 2014. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis, a escolas públicas da educação básica. Brasília, DF: MEC; FNDE, 2014. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/1ccr/pdde.html. Acesso em: 30 ago. 2022.
JACOBI, Pedro Roberto; GRANDISOLI, Edson. Prefácio. In: LAHAM, Beatriz; AIRES, Francisco; SOTO, Gabriel; ARRUDA, Luis Gustavo (org.). Sustentabilidade, gestão pública e hortas escolares: perspectiva diante da crise socioambiental. São Paulo: Instituto de Biociências, 2020. p. 15-16.
LAYRARGUES, Philippe Pomier; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. As macrotendências político-pedagógicas da Educação Ambiental Brasileira. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 23-40, jan./mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/8FP6nynhjdZ4hYdqVFdYRtx/?. Acesso em: 5 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-44220003500
LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Educação ambiental no Brasil: formação, identidades e desafios. Campinas: Papirus, 2011.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Educar, participar e transformar em educação ambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental, Brasília, DF, n. 0, p. 13-20, nov. 2004. Disponível em: https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/revbea_n_zero.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Premissas teóricas para uma educação ambiental transformadora. Ambiente e Educação, Rio Grande, v. 8, n. 1, p. 37-54, 2003. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/897. Acesso em: 19 ago. 2022.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MACHADO, Júlia Teixeira. Educação ambiental: um estudo sobre a ambientalização do cotidiano escolar. 2014. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2014. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-07072014-114108/publico/Julia_Teixeira_Machado_versao_revisada.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.
MACHADO, Rodrigo. Proposições conservadora e crítica em educação ambiental: discussão das duas possibilidades em um mesmo espaço. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 23-46, 2010. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/5872/3740. Acesso em: 10 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2010.v3.5872
MENEZES, Anne Kassiadou. Escolas sustentáveis e conflitos socioambientais: reflexões sobre o programa governamental das escolas sustentáveis sob a ótica da justiça ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/xmlui/handle/unirio/12185. Acesso em: 1 set. 2022.
MOREIRA, Tereza. Escola sustentável: currículo, gestão e edificação. Salto para o Futuro: espaços educadores sustentáveis, Rio de Janeiro, ano 21, n. 7, p. 17-21, p. 17-22, jun. 2011. Disponível em: https://docplayer.com.br/11506869-Issn-1982-0283-espacos-educadoressustentaveis.html. Acesso em: 24 jun. 2022.
SAUVÉ, Lucie. Uma cartografia das correntes em educação ambiental. In: SATO, Michèle; CARVALHO, Isabel (org.). Educação ambiental. Porto Alegre: Artmed, 2005. p. 17-45.
SILVA, Lilian Ferreira Gomes da; SILVEIRA, Alexandre. Implantação de espaços educadores sustentáveis: estudo de caso em uma escola pública do município de Poços de Caldas, MG. Revista Monografias Ambientais - REMOA, SANTA MARIA, RS, v. 15, n. 1, p. 288-301, jan./abr. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2236130819488. Acesso em: 4 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.5902/2236130819488
SILVA, Maria Andrêsa da. Políticas públicas de educação ambiental: o caso da implementação do Programa Nacional Escolas Sustentáveis em quatro escolas municipais de João Pessoa/PB. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, SP, 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/144615. Acesso em: 10 ago. 2022.
SIQUEIRA, José Flávio Rodrigues; CAMPELO JUNIOR, Marcos Vinicius; ZANON, Angela Maria. Comissão de meio ambiente e qualidade de vida na escola (COMVIDA) nas ações do PDDE Escolas Sustentáveis em Mato Grosso do Sul. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 10.; ENCONTRO SERGIPANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 7., 2019, São Cristóvão, SE. Anais eletrônicos [...]. São Cristóvão, SE: UFS, 2019. Disponível em: http://epea.tmp.br/epea2019_anais. Acesso em: 7 ago. 2022.
TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. Pesquisa-ação em Educação Ambiental. Pesquisa em Educação Ambiental, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 155-169, 2008. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/108279/ISSN2177-580X-2008-3-1-155-169.pdf?. Acesso em: 10 set. 2022.
WIZIACK, Suzete Rosana de Castro. O que fazer docente no currículo da educação ambiental: potencialidades e tensões. 2015. Tese (Doutorado em Educação ) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2015. Disponível em: https://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/16702-suzete-rosana-de-castro-wiziack.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.
Bertrand Borgo- Tradutor do resumo em espanhol
Paterson Franco Costa- Tradutor do resumo em inglês
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
