A redução das desigualdades no Brasil e o objetivo desenvolvimento sustentável nº 10

Renato Braz Mehanna Khamis, Juliana da Silva Alves

Resumo


O presente trabalho tem como finalidade estudar os itens 10.2 e 10.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS n° 10 de forma comparativa com os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, bem como aferir sua efetividade, como forma identificar o grau de sustentabilidade desenvolvimentista alcançado pelo Brasil e o que seria necessário para atingir o estágio previsto no citado ODS. Para tanto, esta pesquisa será realizada com base no método dedutivo, estruturada em abordagem de natureza aplicada, uma vez que busca oferecer um conhecimento de aplicação prática, dirigido à solução de um problema existente específico. Além disto, seu objetivo é explicativo, pois busca identificar os fatores que permitem a existência do objeto estudado, sendo que, para atingir sua finalidade, adota o procedimento bibliográfico, já que amparado por referências normativas e teóricas publicadas em meio escrito e eletrônico.


Palavras-chave


Redução, Desigualdades; ODS 10; Igualdade; Isonomia.

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DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v28i2.8357

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JURIS - Revista da Faculdade de Direito, ISSN: 1413-3571, E-ISSN: 2447-3855, Rio Grande/RS, Brasil. Contato: revistajuris.furg@gmail.com
 
 
 
 
 

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