Benefícios trabalhistas para mulheres

o congelamento de óvulos, debate sobre igualdade, esfera privada e suas implicações para a imagem da empresa sob a perspectiva ESG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63595/juris.v35i2.18744

Palavras-chave:

Labor Benefits. Egg Freezing. Women's Equality. ESG (Environmental, Social, Governance).

Resumo

O artigo analisa os benefícios trabalhistas voltados às mulheres, com foco no congelamento de óvulos, prática que visa conciliar planejamento familiar e avanço profissional. Por meio de revisão bibliográfica, investiga-se o impacto desses benefícios na igualdade de gênero, nas relações de trabalho e na responsabilidade social corporativa sob a perspectiva ESG (Environmental, Social, Governance). O objetivo é avaliar se tais iniciativas realmente promovem inclusão e valorização no ambiente profissional ou perpetuam desigualdades de gênero, mascarando uma cultura anti-maternidade. A hipótese é que, embora o congelamento de óvulos possa ser uma medida emancipatória, sua implementação pode representar um mecanismo para favorecer interesses empresariais, restringindo a liberdade de escolha das mulheres ao condicionar a maternidade ao momento ideal para a organização. Os resultados indicam que o benefício possui potencial para ampliar direitos, mas pode ser desvirtuado quando atrelado apenas à melhora da imagem corporativa. Isso reflete a prática de “washing”, em que ações são apresentadas como ESG, mas carecem de compromisso genuíno com inclusão e equidade. Sem mudanças culturais, essas iniciativas podem reforçar pressões externas, violando a autonomia feminina e perpetuando desigualdades no ambiente de trabalho. Conclui-se que políticas ESG devem priorizar a promoção efetiva da igualdade e do respeito à esfera privada, garantindo que os benefícios sejam transparentes, alinhados à vontade das mulheres e às demandas sociais, ao invés de apenas atender interesses corporativos.

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Biografia do Autor

Juliana Ducatti Scodro, Universidade Estadual de Londrina

Aluna regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Castelo Branco (RJ). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Advogada. E-mail: juliana.ducatti@uel.br. Lattes http://lattes.cnpq.br/6558998943413268 ; ORCID https://orcid.org/0009-0000-7897-4604

Mayara Ribeiro Símaro, Universidade Estadual de Londrina

Aluna regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduada em Direito do Estado pela UEL. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná (EMATRA-9). Advogada. E-mail:

maysimaro@gmail.com

. Lattes http://lattes.cnpq.br/2110355493745533 ; ORCID https://orcid.org/0009-0007-6315-0195

Elve Miguel Cenci, Universidade Estadual de Londrina

Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. E-mail elve@uel.br. Lattes http://lattes.cnpq.br/0007556022902547; ORCID https://orcid.org/0000-0002-7345-0817

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Publicado

01-02-2026

Como Citar

Scodro, J. D., Símaro, M. R., & Cenci, E. M. (2026). Benefícios trabalhistas para mulheres: o congelamento de óvulos, debate sobre igualdade, esfera privada e suas implicações para a imagem da empresa sob a perspectiva ESG. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 35(2), 250–271. https://doi.org/10.63595/juris.v35i2.18744

Edição

Seção

Cidadania, Educação e Sustentabilidade