Desvendando gênero no direito:

O uso do institucionalismo feminista para o estudo jurídico

Autores

  • Prof. Dr. Leonardo Aires de Castro Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiânia/GO https://orcid.org/0000-0001-6278-6342
  • Esp. Jéssica da Silva Dantas Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO - Goiânia/GO

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v33i1.16165

Palavras-chave:

Gênero, Institucionalismo Feminista, Mulheres, Direito

Resumo

O objetivo deste artigo é debater o Institucionalismo Feminista como um instrumento de pesquisa e interpretação do Direito brasileiro. Gênero é uma categoria pouco examinada nos estudos jurídicos nacionais, concentrando-se nas áreas penal e civil, no que tange violência de gênero e direito de família. Todavia, os operadores do Direito podem e devem se beneficiar na ampla utilização desta estrutura analítica para compreender problemas negligenciados pela disciplina. Nos perguntamos, desse modo, quais ferramentas o Institucionalismo Feminista poderia fornecer ao Direito no intuito de acrescentar novas estratégias de compreensão da Justiça e do fazer jurídico. Para tanto, realizamos um amplo debate interdisciplinar, conceituando as Instituições, as diversas escolas do conhecimento institucionalista e pontuando que somente a partir de uma abordagem feminista é que o Direito conseguirá prosseguir como caminho da promoção da justiça social.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Leonardo Aires de Castro, Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiânia/GO

Professor da Secretaria de Educação do Estado de Goiás. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 2015, graduado em Direito pela Una Catalão em 2022, Doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), especialista em Direito Eleitoral e Político pela CERS. Foi bolsista FAPESP de 2016 a 2022 em nível de mestrado e doutorado. É pesquisador do Laboratório de Estudos Políticos e Eleitorais (LEPE) da Universidade Federal de Catalão, no Núcleo de Estudos dos Partidos Políticos Latino-Americanos (NEPPLA) da Universidade Federal de São Carlos. Foi Pesquisador Visitante na Universidade de Cornell/EUA. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7840982484537748

Esp. Jéssica da Silva Dantas , Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO - Goiânia/GO

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão (2016) e especialização em Direito de Família e Sucessões, bem como em Direito Processual Civil. Atualmente está cursando Advocacia Cível. Atuou como advogada sênior no Escritório de Assistência Jurídica da Instituição de Ensino UNA de Catalão e foi professora de Processo Civil e Práticas Jurídicas, além de coordenadora do curso de Direito e do NPJ na UNA - Catalão. Atualmente, é assessora de Juiz no Tribunal de Justiça de Goiás. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3504374855501848

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Publicado

24-04-2024

Como Citar

de Castro, L. A., & da Silva Dantas, J. (2024). Desvendando gênero no direito:: O uso do institucionalismo feminista para o estudo jurídico. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 33(1), 36–56. https://doi.org/10.14295/juris.v33i1.16165

Edição

Seção

Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital

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