Organismos geneticamente modificados no Brasil: ideologia e atuação jurisdicional

Autores

  • Ailor Carlos Brandelli Universidade de Caxias do Sul, UCS. Caxias do Sul/RS, Brasil
  • Carlos Alberto Lunelli Universidade de Caxias do Sul, UCS. Caxias do Sul/RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v21i1.6263

Palavras-chave:

Organismos geneticamente modificados, Ideologia, Direito Ambiental, Direito Processual

Resumo

Uma das importantes discussões que envolvem o Direito Ambiental contemporâneo refere-se ao tratamento a ser dado aos organismos geneticamente modificados. Ao mesmo tempo em que houve inegável avanço na cultura dos transgênicos, ainda são expressivas as dúvidas que pairam sobre o tema, especialmente em vista dos riscos que podem apresentar-se à saúde humana. Essa incerteza e preocupação acerca dos efeitos sobre a espécie humana e sobre o equilíbrio do próprio ecossistema justificaram a edição de expressiva legislação, especialmente destinada a assegurar o direito do consumidor, à informação acerca da presença de organismos geneticamente modificados. E, paralelamente à compreensão dessa legislação, justifica-se também a análise da repercussão nos tribunais, percebendo também a dimensão ideológica que imprime a orientação das decisões judiciais acerca da matéria.

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Biografia do Autor

Ailor Carlos Brandelli, Universidade de Caxias do Sul, UCS. Caxias do Sul/RS, Brasil

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Professor. Advogado

Carlos Alberto Lunelli, Universidade de Caxias do Sul, UCS. Caxias do Sul/RS, Brasil

Doutor em Direito pela Unisinos. Professor do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Advogado

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Publicado

2016-10-24

Como Citar

Brandelli, A. C., & Lunelli, C. A. (2016). Organismos geneticamente modificados no Brasil: ideologia e atuação jurisdicional. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 21(1), 191–226. https://doi.org/10.14295/juris.v21i1.6263

Edição

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