Estratégias de coesão social para a área da saúde

uma análise do Acordo Localidades Fronteiriças Vinculadas do MERCOSUL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v8i2.21373

Palavras-chave:

Saúde na fronteira, ; Coesão social, MERCOSUL, políticas públicas, desenvolvimento regional

Resumo

O Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do MERCOSUL, assinado em 2019 e em vigor no Brasil desde 2025, representa uma importante estratégia de coesão social ao permitir que residentes das cidades-gêmeas fronteiriças acessem serviços públicos de saúde do país vizinho. O objetivo foi analisar o Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas do MERCOSUL e sua relação com a coesão social e o desenvolvimento regional na área da saúde.  Estudo qualitativo com análise documental do Acordo assinado em 2019 e revisão sistemática da literatura nas bases, complementada por busca livre. A análise de conteúdo seguiu a abordagem de Bardin. Identificou-se um amálgama conceitual na definição de coesão social, impactando os significados de políticas públicas transfronteiriças. A agenda do MERCOSUL apresenta atributos predominantemente comerciais e políticos, sendo que os temas de integração cultural e social dependem de condições políticas favoráveis à cooperação. O Acordo reconhece a integração realizada pela coesão social fronteiriça anterior ao bloco. O modelo de múltiplos fluxos auxiliou na identificação de problemas que afetam as comunidades fronteiriças, como pobreza, desigualdade e dificuldades de acesso.  O Acordo lança uma perspectiva de ampliar o escopo de serviços de saúde às populações fronteiriças, mas apresenta limitações no detalhamento para auxiliar gestores na inovação e operação de políticas públicas internacionais.

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Biografia do Autor

Marcio Barcellos, Universidade Federal de Pelotas

 Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGS-UFRGS). Professor nos cursos de Administração e de Gestão Pública do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais da Universidade Federal de Pelotas (CCSO/UFPel). Integrante do corpo docente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia na UFPel. Integra o grupo de pesquisa CNPq Sociedade e Políticas Públicas (PPG Sociologia UFRGS).

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Publicado

2026-09-10

Como Citar

LEMÕES, Marcos Aurélio; BARCELOS, Marcio. Estratégias de coesão social para a área da saúde: uma análise do Acordo Localidades Fronteiriças Vinculadas do MERCOSUL. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 8, n. 2, p. 548–565, 2026. DOI: 10.63595/rcn.v8i2.21373. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/21373. Acesso em: 22 nov. 2026.

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