Estratégias de coesão social para a área da saúde
uma análise do Acordo Localidades Fronteiriças Vinculadas do MERCOSUL
DOI:
https://doi.org/10.63595/rcn.v8i2.21373Palavras-chave:
Saúde na fronteira, ; Coesão social, MERCOSUL, políticas públicas, desenvolvimento regionalResumo
O Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do MERCOSUL, assinado em 2019 e em vigor no Brasil desde 2025, representa uma importante estratégia de coesão social ao permitir que residentes das cidades-gêmeas fronteiriças acessem serviços públicos de saúde do país vizinho. O objetivo foi analisar o Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas do MERCOSUL e sua relação com a coesão social e o desenvolvimento regional na área da saúde. Estudo qualitativo com análise documental do Acordo assinado em 2019 e revisão sistemática da literatura nas bases, complementada por busca livre. A análise de conteúdo seguiu a abordagem de Bardin. Identificou-se um amálgama conceitual na definição de coesão social, impactando os significados de políticas públicas transfronteiriças. A agenda do MERCOSUL apresenta atributos predominantemente comerciais e políticos, sendo que os temas de integração cultural e social dependem de condições políticas favoráveis à cooperação. O Acordo reconhece a integração realizada pela coesão social fronteiriça anterior ao bloco. O modelo de múltiplos fluxos auxiliou na identificação de problemas que afetam as comunidades fronteiriças, como pobreza, desigualdade e dificuldades de acesso. O Acordo lança uma perspectiva de ampliar o escopo de serviços de saúde às populações fronteiriças, mas apresenta limitações no detalhamento para auxiliar gestores na inovação e operação de políticas públicas internacionais.
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Referências
ALMEIDA, G. H. M. D. Internacionalização das políticas públicas em governos subnacionais. Revista Agenda Política, v. 9, n. 3, p. 145-173, 2021.
ARENHART, C. G. M. et al. Representações sociais do direito à saúde na fronteira trinacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 11, p. 4233-4241, 2022.
ARENHART, C. G. M. et al. Concepções de formadores de opinião sobre cidadania e direito à saúde na fronteira trinacional. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 32, n. 4, e320406, 2022.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Secretaria de Comunicação Social. Brasil restabelece diálogo sobre acordo Mercosul com a União Europeia para abertura de novos mercados. Brasília: Secom, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/obrasilvoltou/desenvolvimento/brasil-restabelece-dialogo-sobre-acordo-mercosul-com-a-uniao-europeia-para-abertura-de-novos-mercados. Acesso em: 14 set. 2025.
BERZI, M. T.; LEMÕES, M. A. M.; ODDONE, N. Obstacles to patient mobility in Mercosur border areas: a typology proposal. Estudios Fronterizos, v. 22, p. 104-122, 2021. DOI: 10.21670/ref.2109072.
CAETANO, G.; POSE, N. Unión Europea y Mercosur: perspectivas de acuerdo en la coyuntura geopolítica actual. Revista CIDOB d'Afers Internacionals, 2023.
COSTA, W. M. América do Sul: a integração estagnou na escala continental, se mantém nas fronteiras e reconfigura a core área do MERCOSUL. In: GARCIA, T. S. L. (Org.). Geopolítica da América do Sul. São Paulo: FFLCH/USP, 2022.
CHAVES, H. L. A.; GEHLEN, V. R. F. Estado, políticas sociais e direitos sociais: descompasso do tempo atual. Serviço Social & Sociedade, n. 135, p. 290-307, 2019.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DA SILVA, V. J. B.; DA COSTA, E. A. Fronteiras e relações internacionais: governos subnacionais como protagonistas da governança territorial. Conhecer: debate entre o público e o privado, v. 12, n. 29, p. 74-94, 2022.
DE OLIVEIRA TAVEIRA, É. M.; MARTINI, S. R. 30 anos de MERCOSUL: o aprofundamento do processo de integração regional a partir de uma dimensão social e o desenvolvimento de uma cidadania mercosulina. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 10, n. 20, e12823, 2022.
DE SALLES, M. M.; FERREIRA, G. A. G.; DIAS, M. L. B. R. O Estatuto da Cidadania do Mercosul: os fundamentos jurídico-institucionais para a construção de uma cidadania regional. Brazilian Journal of International Relations, v. 10, n. 1, p. 55-74, 2021.
FEITOSA, T. V. N.; MARTINS, W. Migrante fronteiriço e a COVID-19: o direito ao acesso aos serviços de saúde na tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai. Research, Society and Development, v. 11, n. 11, e571111134222, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.34222.
FERRELLI, R. M. Cohesión social como base para políticas públicas orientadas a la equidad en salud: reflexiones desde el programa EUROsociAL. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 38, n. 4, p. 272–277, 2015.
JUNQUEIRA, C. G. B.; NEVES, B. C.; PESSOA, L. O. Regionalism, institutional crisis, and subnational integration: (dis)continuities in a fragmented South America. In: MILANI, L. P. et al. (Eds.). Transformations in international politics, conflicts, regionalism, and Latin America. São Paulo: Cultura Acadêmica, p. 127-160, 2024. DOI: 10.7476/9786559545599.0006.
KINGDON, J. W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2. ed. Boston: Longman, 2011.
LEMÕES, M. A. M.; LANGE, C.; ANTUNES, R. et al. Cross-border between Brazil-Uruguay: power in health production by municipal management. Research & Reviews: Journal of Nursing and Health Sciences, v. 7, n. 5, 2021.
LIMA, L. G. Acordos de libre comercio en América del Sur: el caso UE-Mercosur. Cuestiones Políticas, v. 40, n. 19, 2022.
MENEGHETTI NETO, A. Redes de cidades: cooperação, estratégias de desenvolvimento, limitações constitucionais e divergências — o caso da Rede Mercocidades. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), 2005. (Teses FEE, n. 4).
MESQUITA, L. R. A trajetória da participação social no Mercosul: o impasse da institucionalidade. Oikos: Revista de Filosofia, Ciências Sociais e Humanas, v. 20, n. 3, p. 114-132, 2021.
NOGUEIRA, V. M. R.; TORRETA, E. T. DIMENSÃO SOCIAL DO MERCOSUL: as políticas públicas e as assimetrias transfronteiriças. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. 1, p. 133-146, 2022.
OTTONE, E.; SOJO, A. Coesão social: inclusão e sentido de pertença na América Latina e no Caribe. Santiago: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), 2007.
SANTOS-MELO, G. Z. et al. Importância e desafios da vigilância em saúde em uma região de fronteira internacional: um estudo de caso. Saúde e Sociedade, v. 32, n. 3, e220433, 2023.
SANTOS-MELO, G. Z. et al. Atendimento de saúde a residentes fronteiriços: construção de uma reality a partir de valores éticos. Sociedade em Debate, v. 25, n. 1, p. 158-169, 2024.
VIGEVANI, T.; RAMANZINI JUNIOR, H. The challenges for building regional integration in the Global South: the case of Brazilian foreign policy towards Mercosur. Cham: Springer, 2022.
VOKS, D. J.; SANTO, A. L. Public health governance on the Brazil-Bolivia border: what the pandemic teaches us? Estudios Fronterizos, v. 23, 2022. DOI: 10.21670/ref.2204088.
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