Políticas de biocombustíveis no Brasil
uma análise da agenda do álcool combustível com base no papel das ideias e dos agentes
DOI:
https://doi.org/10.14295/cn.v3i1.13065Palavras-chave:
Agendas; Ideias; Políticas Públicas; BiocombustíveisResumo
Este texto analisa o processo de construção da agenda da primeira política pública de larga escala na área de biocombustíveis no Brasil, o Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL). É dada ênfase ao papel das ideias e á agência dos atores envolvidos. O objetivo foi rastrear o desenvolvimento de um conjunto de ideias e percepções que estabeleceram uma policy image na área de biocombustíveis, e estabeleceram os alicerces do que seria a experiência brasileira em políticas públicas para combustíveis renováveis. Utilizou-se a abordagem do rastreamento de processos (process tracing), com base em pesquisa documental, para examinar os fatores relacionados ao papel das ideias e como os agentes as mobilizaram no sentido de estabelecer o etanol como uma questão de política pública (public policy issue).
Downloads
Referências
BARCELOS, M. Ideias, agendas e políticas públicas: um estudo sobre a área de biocombustíveis no Brasil. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós Graduação em Sociologia, Tese de Doutorado, 2015.
BAUMGARTNER, F.; JONES, B. Agendas and Instability in American Politics.
Chicago: University of Chicago Press, 2nd ed. 2009.
BEACH, D.; PEDERSEN, R. B. Process Tracing Methods: Foundations and Guidelines. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2013.
BENNETT, A.; CHECKEL, J. T. Process Tracing: From Metaphor to Analytic Tool. Cambridge: Cambridge Universtity Press. 2015.
BIRKLAND, T. An Introduction to the Policy Process. New York: M. E. Sharpe, Inc.
COPERSUCAR. Manual de Controle Químico da fabricação de açúcar. Piracicaba: Copersucar, 1987.
CORTES, S.M.V. Contribuições teóricas e à pesquisa empírica da Sociologia às
políticas públicas. Revista Brasileira de Sociologia, Vol. 1, Nº 1, pp. 35-56, 2013.
CORTES, S.M.V.; LIMA, L. A contribuição da Sociologia para a Análise de Políticas
Públicas. Lua Nova, Vol. 87, 2012.
FLEXOR, G. A conturbada trajetória do álcool combustível no Brasil e seus desafios
atuais. Artigos Mensais do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura, Nº
, Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade,
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Junho de 2007.
FLIGSTEIN, N. Institutional entrepreneurs and cultural frames: the case of the European Union’s single Market program. European Societies, vol. 3, nº 3, 2001, pp. 261-287.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Biocombustíveis. Cadernos FGV Projetos.
Novembro, ano 3, Nº 07, 2008.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. O Biodiesel e sua Contribuição ao
Desenvolvimento Brasileiro. Cadernos FGV Projetos. Outubro, ano 5, Nº 18, 2010.
GIGANTE, L. C. As Ideias: “asas espirituais do interesse”. Um estudo da Sociologia Política de Max Weber. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, 2010.
JACOBS, A. M. Process Tracing the Effects of Ideas. In: BENNETT, A.; CHECKEL, J. T. (Orgs.) Process Tracing: From Metaphor to Analytic Tool. Cambridge: Cambridge Universtity Press. 2015.
KINGDON, J. Agendas, Alternatives and Public Policies. Longman Classics in
Political Science, Updated Second Edition, Washington, 2011. FLEXOR, 2007
MELLO, F. O. T. As metamorfoses da rede de poder agroindustrial sucroalcooleira
paulista: da regulação estatal para a desregulamentação. São Carlos, Engenharia de
Produção/UFSCar, Dissertação de Mestrado, 2004 MENEGUETTI, 1999
MELO, F. H.; PELIN, E. R. As soluções energéticas e a economia brasileira. São Paulo: Hucitec, 1984.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized Organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, nº 2, 1983, pp. 340-363.
MONDOU, M.; SKOGSTAD, G.; HOULE, D. Policy image resilience, multidimensionality and policy image management: a study of US Biofuel Policy. Journal of Public Policy. Vol. 34, nº 1, 2014, pp. 155-180.
NITSCH, M. O Programa de Biocombustíveis PROALCOOL e no Contexto da
Estratégia Energética Brasileira. Revista de Economia Política, vol. 11, nº 2 (42), abriljunho/1991.
PAULILLO, L. F.; MELLO, F. O. T.; VIAN, C. E. F. Análise da competitividade das
cadeias de agroenergia no Brasil. In: BUAINAIN, A. M.; BATALHA, M. O. (Coord.).
Análise da competitividade das cadeias agroindustriais brasileiras. São Carlos: DEPUFSCAR/IE-UNICAMP, fev. 2006. 119 p. (Projeto MAPA/IICA).
PAULILLO, L. F.; VIAN, C. E. F.; SHIKIDA, P. F.; MELLO, F. T. Álcool
Combustível e Biodiesel no Brasil: Quo Vadis? RER, vol. 45, nº 03, pp. 531-565, julho-setembro/2007.
PEDROTI, P. M. Entre a Estrutura Institucional e a Conjuntura Política: O Programa
Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) e a Combinação Inclusão Social –
Participação. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de
Empresas de São Paulo, Tese de Doutorado, 2011. BRASIL, 1975
PERISSINOTTO, R.; STUMM, M. G. A virada ideacional: quando e como ideias importam. Revista de Sociologia e Política. Vol. 25, nº 64, 2017, pp. 121-148.
PEZZO, C. R.; AMARAL, W. A. N. O papel do Brasil no mercado internacional de combustíveis. Revista USP. São Paulo, nº 75, 2007, pp. 18-31.
POWELL, W. W.; DiMAGGIO, P. J. The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, vol. 48, nº 2, 1983, pp. 147-160.
SABATIER, P.; WEIBLE, C. M. The Advocacy Coalition Framework: Innovations and
Clarifications. In: Paul Sabatier (org.) Theories of the Policy Process. Boulder, CO,
Westview Press, 2ª Ed, 2007, pp. 189-221.
SAES, M. S. M. A racionalidade econômica da regulamentação no mercado brasileiro
de café. São Paulo, 1995. 166p. Tese (Doutorado) – FEA/USP.
SANTOS, M. H. C. Política e políticas de uma energia alternativa: o caso
PROALCOOL. Rio de Janeiro : Notrya, 1993
SHIKIDA, P. F. A. A evolução diferenciada da agroindústria canavieira no Brasil de
a 1995. Piracicaba, 1999. 191p. Doutorado – ESALQ/USP
SHIKIDA, P. F. A.; MORAES, M. A. D. de; ALVES, L. R. A. Agroindústria canavieira
do Brasil: intervencionismo, desregulamentação e neocorporatismo. Revista de
Economia e Agronegócio, Viçosa (MG), v.2, n.3, p.361-382, jul./set. 2004.
SHIKIDA, P. F. A.; PEROSA, B. B. Álcool Combustível no Brasil e Path Dependence. Revista Economia e Sociologia Rural, vol. 50, nº 2, 2012, pp. 243-263.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, 2006.
STONE, D. Policy Paradox: The Art of Political Decision Making. New York: W. W.
Norton & Company, 1997
TÁVORA, F. L. História e Economia dos Biocombustíveis no Brasil. Brasília: Centro de Estudos da Consultoria do Senado, Texto para Discussão Nº 89, Abril de 2011.
VIZENTINI, P. G. F. . Política Externa e Desenvolvimento no Regime Militar.
Princípios, São Paulo, n.51, p. 56-65, 1998.
WEBER, M. The Social Psichology of World Religions. IN: H. H. Gerth & C. W. Mills (eds.) From Max Weber. Essays in Sociology. Oxford: Oxford University Press, 1981.
ZAHARIADIS, N. The multiple streams framework: structure, limitations, prospects. In: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the policy process. Boulder: Westview, 2007. p. 65-92.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
