A cultura punitiva do Poder Judiciário e a legitimação da necropolítica sob o viés da guerra às drogas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v8i2.20959

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Necropolítica, Guerra às Drogas, Cultura Punitiva, Seletividade Penal

Resumo

O presente ensaio teórico tem como objetivo analisar a cultura punitiva do Poder Judiciário brasileiro e sua atuação na legitimação da necropolítica, especialmente no contexto da guerra às drogas. A partir de uma abordagem bibliográfica e apoiado em dados secundários oficiais, investiga-se a evolução da política criminal do proibicionismo até a militarização do combate às drogas, evidenciando a construção do "inimigo interno", geralmente identificado a pessoas negras, pobres e periféricas. O estudo examina como o Estado, por meio de práticas seletivas e repressivas, produz a morte simbólica e física desses sujeitos, negando-lhes direitos e garantias fundamentais. Argumenta-se que o Judiciário, ao naturalizar abordagens violentas, prisões arbitrárias e condenações baseadas em provas frágeis, atua como agente legitimador da necropolítica, reforçando a exclusão social e a violência institucional. A conclusão sintetiza os principais argumentos e evidencia o papel central do Judiciário na manutenção de um modelo de justiça que opera pela lógica da eliminação e do controle de corpos racializados e marginalizados.

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Biografia do Autor

Clériston Tomaz da Silva, PPGD/UFPA

Professor, Advogado Criminalista OAB/PI, Doutorando em Direito pela Universidade do Pará (PPGD/UFPA) e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI). É pesquisador do Núcleo de Pesquisa sobre Criança, Adolescente e Jovens (NUPEC/PPGS/UFPI) e do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES/PPGS/UFPI). E-mail: cleriston.thomaz.adv@gmail.com.

Gabriel Eidelwein Silveira, PPGCH/UNIPAMPA e PPGS/UFPI

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGS/UFRGS). Professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas da Universidade Federal do Pampa (PPGCH/UNIPAMPA-RS) e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Judiciário e Política (JUPOL/UNIPAMPA) e membro-pesquisador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES/UFPI). E-mail: gabrielsilveira@unipampa.edu.br.

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Publicado

2026-09-10

Como Citar

DA SILVA, Clériston Tomaz; EIDELWEIN SILVEIRA, Gabriel. A cultura punitiva do Poder Judiciário e a legitimação da necropolítica sob o viés da guerra às drogas. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 8, n. 2, p. 490–520, 2026. DOI: 10.63595/rcn.v8i2.20959. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/20959. Acesso em: 22 nov. 2026.

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