O Papel politico do Poder Judiciário na instabilidade institucional do Brasil
quando se abriu a caixa de pandora
DOI:
https://doi.org/10.63595/rcn.v8i2.21822Palavras-chave:
Instabilidade Institucional; Democracia; Poder JudiciárioResumo
Depois das eleições de 2014 o Brasil tem passado por uma série de momentos de instabilidade política que afetaram os diferentes governos. A intervenção da Justiça para aplicar o direito penal, interpretar o direito constitucional e definir o limite de validade das leis não é algo novo e é parte das competências definidas na Constituição de 1988. No entanto, crescentemente se atribui ao Poder Judiciário e, particularmente, a membros individuais do Supremo Tribunal Federal, um papel de atores políticos, cuja ação não se pauta pela aplicação objetiva das normas, mas da defesa de interesses individuais ou de grupos, com o uso do cargo para estes fins, interferindo no funcionamento da democracia. Este texto busca discutir como os magistrados, em especial os Ministros do Supremo Tribunal Federal, tornaram-se protagonistas do processo político e quais as consequências desta intervenção no cenário atual.
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