Um Legado Silencioso
os quarenta anos da experiência pioneira de participação popular em Pelotas - “todo poder emana do povo” (1984-2024)
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v6i3.18222Palavras-chave:
orçamento participativo; , democracia participativa; , Pelotas.Resumo
Este texto tem como objetivo refletir sobre a trajetória de uma iniciativa inovadora que surgiu na cidade de Pelotas, caracterizada pela frase "todo poder vem do povo". Em 1984, sob a liderança do então prefeito Bernardo de Souza, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi implementado um ambicioso projeto de democratização e participação cidadã na administração pública. O projeto se baseava na criação de um sistema de assembleias públicas, que promovia encontros em cada bairro, terminando em uma grande assembleia municipal. Nos fóruns, a população teve a oportunidade de debater temas relevantes, tais como investimentos públicos, políticas tributárias e reajustes salariais para o funcionalismo público. Apesar de ter sido relativamente curta, essa iniciativa teve um impacto significativo, contribuindo para a expansão de experiências de gestão pública participativa em todo o Brasil.
Downloads
Referências
ALVES, M. M. A força do povo: democracia participativa em Lages. São Paulo: Brasiliense, 1980.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 1-13.
ANTUNES, R. A terceira via de Tony Blair. Revista Outubro, n. 3, p. 31-52, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-04.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
BEINSTEIN, J. Capitalismo senil. Rio de Janeiro: Record, 2001.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Democracia republicana e participativa. Novos Estudos Cebrap, n. 71, p. 77-91, 2005. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/bresser_-_democraciarepublicana_participativa-cebrap.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
CACCIA-BAVA, S. Os Conselhos e a participação dos trabalhadores. Lua Nova, v. 1, n. 2, 1984. p. 97-99. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/qMFyx9Vw84gxjCg3jkWJRKj/. Acesso em: 13 nov. 2024.
CAMPOS, P.; SILVEIRA, N. Orçamento Participativo de Porto Alegre - 25 anos. Porto Alegre: Editora da Cidade, 2015.
CORAGGIO, J. L. Las políticas públicas participativas. Mundo Urbano, n. 23, 2004, p. 1-26. Disponível em: https://www.coraggioeconomia.org/jlc/archivos%20para%20descargar/ponencia%20CENOC%202.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
COUTINHO, J. A. A participação popular na gestão da saúde de São Paulo. Lutas Sociais, n. 2, p. 125-140, 2004. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/18793/13976. Acesso em: 13 nov. 2024.
COVRE, A. Experiência de planejamento participativo em Boa Esperança/ES. In: HERRMANN NETO, João (org.). Democracia feita em casa. Brasília: Câmara dos Deputados, 1984. v. 1, p. 59-67.
FERREIRA, N. S. de A. As pesquisas denominadas estudo da arte. Educação & Sociedade, ano XXIII, n. 79, p. 257-272, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/vPsyhSBW4xJT48FfrdCtqfp/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 13 nov. 2024.
GIDDENS, A. A terceira via. Rio de Janeiro: Record, 1999.
KECK, M. A lógica da diferença: o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo: Ática, 1991.
KROHLING, B. S. M.; KROHLING, A. Experiência de participação popular no orçamento municipal de Vila Velha na década de 80: democracia participativa e cooptação política. In: KROHLING, A.; FERREIRA, D. N. de A.; OLIVEIRA, E. A. M. (org.). Estado, cidadania e democracia na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2016.
LOPES, D. A. Marginais da história? O movimento dos favelados da Assembleia do Povo. Campinas, São Paulo: Alínea, 1997.
MARINI, C. Gestão pública: o debate contemporâneo. Salvador: FLEM, 2003.
NADER, A. B. Autênticos do MDB. Semeadores da Democracia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2007.
OSBORNE, D.; GABLER, T. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. Brasília: MH Comunicação, 1992.
PIGNATON, F. J. Participação popular na elaboração de orçamentos públicos municipais: a experiência do Espírito Santo, 1983 a 1994. Vitória: EDUFES, 2005.
REIS, E. P. Reflexões leigas para a formulação de uma agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 11-14, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/mBFymW7Hvzb43xbwXrj6d7s/abstract/?lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2024.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
SALLUM JR., B.; KUGELMAS, E. O Leviathan declinante: a crise brasileira dos anos 80. Estudos Avançados, v. 5, n. 13, p. 145-159, 1991. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/jDQk7ng6k7G3xv5sYwRzBXK/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 13 nov. 2024.
SOUZA, Bernardo de. Todo o poder emana do povo: onde tudo começou. Pelotas: Educat, 2016.
VERLE, J.; BRUNET, L. (eds.). Construindo um novo mundo. Avaliação da experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre, Brasil. Porto Alegre: Guayi, 2002
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).