Análise SWOT das políticas públicas para a universalização do saneamento em comunidades vulneráveis e a desigualdade de gênero, no município de Piracicaba/SP

Autores

  • Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho FURG - FADIR
  • Amanda Francieli de Almeida Universidade de São Paulo - EESC - USP
  • Júlia Dedini Felício Universidade de São Paulo - EESC - USP
  • Danieli Veleda Moura Moura IEA- CG - USP
  • Tadeu Fabrício Malheiros Universidade de São Paulo - EESC - USP

DOI:

https://doi.org/10.14295/cn.v3i1.12983

Palavras-chave:

políticas públicas, universalização, saneamento, comunidades vulneráveis

Resumo

Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento seja fator determinante. O planejamento traz transparência às decisões tomadas, sendo que tal processo se constitui em um instrumento de negociação entre as partes interessadas. Tendo em vista a importância dos instrumentos de planejamento para gerar as políticas públicas, o objetivo desta investigação é o de analisar como as políticas públicas de promoção e universalização do saneamento no município de Piracicaba-SP abrangem e se relacionam com as comunidades vulneráveis e as questões de gênero utilizando a matriz SWOT.

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Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores. Agência Nacional de Água - Brasília. 2019. Disponível em: https://www.ana.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/ods6. Acessado em 20 de setembro de 2020.

AGÊNCIA PCJ. Primeira Revisão do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 a 2020. Relatório Final. 2018. Disponível em: http://www.agenciapcj.org.br/novo/instrumentos-de-gestao/plano-de-bacias. Acessado em 28 outubro de 2020.

BARBOSA, C. Pro-poor incentives for water and sanitation services provision: A case study of Water Utilities in the State of São Paulo, Brazil. Msc Thesis WM.10.04. UNESCO - IHE. Delft. 2010.

BRASIL. Lei nº 11445, de 5 de julho de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Brasília, 5 jan. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acessado em 20 de outubro de 2020.

BRASIL. Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Características gerais dos domicílios: 2016. Rio de Janeiro, 2017.

BRASIL. Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: Saneamento básico: Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico: 2017 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2018. 39p.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento (SNS). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Série Histórica. 2019.

BRK AMBIENTAL. Mulheres e Saneamento. 2018b. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/pesquisa-mulher/brk-ambientalpresents_women-and-sanitation_PT.pdf. Acessado em 14 de outubro de 2020.

CASTRO, J.E.; HELLER, L. Water and Sanitation Services: public policy and management. UK and USA: Earthscan, 2009.

FRANCEYS, R. W. A.; GERLACH, E. Consumer involvement in water services regulation. Utilities Policy. p. 61-70. 2011.

FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. Política e Plano Municipal de Saneamento básico: Convênio Funasa/ASSEMAE. Ministério da Saúde. 2. ed. Brasília: Funasa, 188p. 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_plano_municipal_saneamento_basico_2_ed.pdf. Acessado em 27 de setembro de 2020.

GROSTEIN, M. D. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos “insustentáveis”. São Paulo em perspectiva, v. 15, n. 1, p. 18-19, 2011.

IBGE. Agência de notícias IBGE. Diferença cai em sete anos, mas mulheres ainda ganham 20,5% menos que homens. Publicado em março de 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23924-diferenca-cai-em-sete-anos-mas-mulheres-ainda-ganham-20-5-menos-que-homens. Acessado em 02 de novembro de 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Aglomerados Subnormais. 2010.

IBGE. IBGE Cidades. Brasília: 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acessado em 28 outubro de 2020.

IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com a participação de: ONU Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) - 4ª ed. - Brasília: Ipea, 2011. 39 p. : il.

KAYAGA, S.; CALVERT, J.; SANSOM, K. Paying for water services: effects of household characteristics. Utilities Policy. p. 123-132. 2003.

KAYAGA, S.; FRANCEYS, R. Costs of urban utility water connections: excessive burden to the poor. Utilities Policy. p 270-277. 2007.

KYESSI, A. G. Community-based urban water management in fringe neighbourhoods: the case of dares salaam, Tanzania. Habitat Int. p. 1-25. 2005.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação de Políticas Públicas: perspectivas analíticas. Revistas de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013.

MELO, L. A. Relações de Gênero na Agricultura Familiar: O Caso do Pronaf em Afogados da Ingazeira-Pe. Recife, 2003. Tese de Doutorado em Sociologia, UFPE.

MENICUCCI, T.; D’ALBUQUERQUE, R. Política de Saneamento vis-à-vis à política de saúde: encontros, desencontros e seus efeitos. In: HELLER, L. Saneamento como política pública: Um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro, Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. 144p. 2018.

PIRACICABA. Plano de Saneamento Básico do Município de Piracicaba. Piracicaba, 2010. Disponível em: http://www.semaepiracicaba.sp.gov.br/attachments/8084_135%20-%20Plano%20de%20Saneamento%20do%20SES%20de%20Piracicaba%20-%20Volume%20Unico.pdf. Acessado em 20 de setembro de 2020.

PIRACICABA. Prefeitura do Município de Piracicaba. Revisão do Plano Diretor. 2019. Disponível em: http://planodiretor.piracicaba.sp.gov.br/documentos-plano-diretor/. Acessado em 02 de novembro de 2020.

PIRACICABA. Plano Municipal de Saúde 2018-2021. 2017.

ROUQUAYROL, M. Z.; VERAS, F. M. F.; FAÇANHA, M. C. Doenças transmissíveis e modos de transmissão. In: ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e saúde. 5. ed. Rio de Janeiro: MEDSI; 1999. p. 215-257.

SCHNEIDER, D.; SANTOS, R.; MARTINEZ, R. C.; COUTINHO, S. M.; MALHEIROS, T. F.; TEMÓTEO, T. G. Indicadores para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário voltados às populações vulneráveis. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, v. 17, p. 65-6, 2010.

SCHWARTZ, K. The new public management: the future for reforms in the african water supply and sanitation sector?. Utilities Policy. p. 49-58. 2008.

SILVA, B. B. As relações de gênero e saneamento [manuscrito]: um estudo de caso envolvendo três comunidades rurais brasileiras / Bárbara Brenda Silva - 2017.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Painel de Informações sobre o Saneamento - 2018. Disponível em: http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento. Acessado em 20 de setembro de 2020.

SMITH, L. The murky waters of the second wave of neoliberalism: corporatization as a service delivery model in Cape Town. Geoforum. p. 375-393. 2004.

YOSHII, M. P. C. (2017). Práticas que promovem o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aglomerados subnormais no município de Piracicaba-SP. Dissertação de Mestrado - Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos, 2017.

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Publicado

2021-06-14

Como Citar

BRANCO FILHO, Thelmo de Carvalho Teixeira; ALMEIDA, Amanda Francieli de; FELÍCIO, Júlia Dedini; MOURA, Danieli Veleda Moura; MALHEIROS, Tadeu Fabrício. Análise SWOT das políticas públicas para a universalização do saneamento em comunidades vulneráveis e a desigualdade de gênero, no município de Piracicaba/SP. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 3, n. 1, p. 99–117, 2021. DOI: 10.14295/cn.v3i1.12983. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/12983. Acesso em: 22 dez. 2024.

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