Água: a experiência dos programas de Educação Ambiental promovidos pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) no Município de Uberlândia<br>Water: the experience of the Environmental Education programs promoted by the Municipal Department of Water and Sewer (DMAE) in the Municipality of Uberlândia<br>Agua: la experiencia de los programas de Educación Ambiental promovidos por la Secretaría Municipal de Aguas y Alcantarillas (DMAE) en el Municipio de Uberlândia
DOI:
https://doi.org/10.14295/remea.v0i1.8577Keywords:
Recursos Hídricos. DMAE. Educação AmbientalAbstract
A escassez de água tornou-se pauta de discussão entre os Organismos Internacionais, entes da Administração Pública e da sociedade civil para debater questões relacionadas à gestão e preservação dos recursos hídricos. Assim, reconhecida a importância dessa temática, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), autarquia do município de Uberlândia/MG, implementou os projetos de Educação Ambiental, Projeto Escola Água Cidadã e Projeto Buritis, os quais intentam, respectivamente, despertar, perante à população, a tomada de consciência sobre a importância do uso racional da água, bem como estabelecem medidas para a proteção e preservação das nascentes do Rio Uberabinha. A pesquisa foi desenvolvida, a partir de levantamentos bibliográficos e visitas técnicas à autarquia, a fim de enfatizar práticas de educação ambiental como instrumento de transformação social. The water scarcity has become the work agenda among the International Organizations, Public Administration and Civil Society to discuss the obligations for the management of water resources. Thus, recognizing the importance of this issue the Municipal Department of Water and Sewer (DMAE), autarchy of the municipality of Uberlândia (MG), implemented Environmental Education projects - Citizen Water School Project and Buriti Project - which aim, respectively, encourage the population to become aware about the importance of the rational use of water, as well as establish measures for the protection and preservation of the sources of Uberabinha River. The research was developed based on bibliographic surveys and technical visits to the autarchy seeking to emphasize a education as a skillful tool for social transformation. La escasez de agua se ha convertido en un tema de discusión entre los Organismos Internacionales, entes de la Administración Pública y de la sociedad civil, para debatir cuestiones de la gestión y preservación de los recursos hídricos. Asi, reconocida la importancia del tema, el Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), autarquia municipal de la ciudad de Uberlandia-MG, ha desarollado proyectos de Educación Ambiental, Proyecto Agua Ciudadana y Proyecto Buritis, que buscan crear en la población la conciencia sobre la importancia del uso racional del agua, así como establecen medidas para la protección y preservación de las nacientes del Rio Uberabinha. Esta investigación fue desarrollada a partir de referencias bibliográficas y visitas técnicas a la autarquía, buscando enfatizar prácticas de educación ambiental como instrumento de transformación social.Downloads
References
BRASIL. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 09/07/2018.
BUSTOS, Myriam Ruth Lagos. A educação ambiental sob a ótica da gestão de recursos hídricos. Tese (Doutorado)- Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária. São Paulo, 2003.
CAMPOS, Sanny Rodrigues Moreira. Políticas Públicas de Implementação da Legislação Ambiental no Município de Uberlândia-MG: O Programa Buriti. Tese de Pós-Graduação em Geografia. UFU. Uberlândia, 2014.
DMAE. Atribuições do DMAE. Portal da Prefeitura de Uberlândia. Uberlândia - MG, 2010. Disponível em < http://www.dmae.mg.gov.br/?pagina=Conteudo&id=745>. Acesso em: 10/Julho/2018.
DMAE. Programa Buriti – Proteção as nascentes. Disponível em: http://www.dmae.mg.gov.br/?pagina=Conteudo&id=1161 2018. Acesso em: 16 de julho de 2018.
DMAE. Programa Buriti, 2018 (Dados e imagens não publicados).
DMAE. Programa Escola Água Cidadã - PEAC, 2018 (Dados e imagens não publicados).
GRÜN, Mauro. Ética e Educação Ambiental: a conexão necessária. 12ª ed. 2009, Papirus Editora: Campinas, 120 p.
IAGLA, Neura de Morais. Preservação e Recuperação das Nascentes. Trabalho de Conclusão de Curso. UFPR. Matinhos. 2011.
IGAM, Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Glossários de Termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. Belo Horizonte: Igam, 2008.
LIMA, Walter de Paula. & ZAKIA, Maria José Brito. Hidrologia de matas ciliares. In: Matas ciliares: Conservação e recuperação. (Eds): Ricardo Ribeiro Rodrigues e Hemógenes de Freitas Leitão Filho. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo: Fapesp, 2000.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Educação ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica e planetária. In: LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo; LAYRARGUES, Philippe Pomier; CASTRO Ronaldo Souza de (org). Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005. cap.3, p.69-98.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Recursos Hídricos: direito brasileiro e internacional. Malheiros Editores, 2002.
MINAS GERAIS. Programa Conservação da Água. Lei no 12.503, de 30 de maio de 1997, que cria o Programa de Conservação da Água. Belo Horizonte, 1997. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=627. Acesso em: 16/Julho/2018.
NUNES, Teresa Cristina de Oliveira. et al. A Educação Ambiental na preservação dos corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro. Revistaea.org. Disponível em: <http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=1008&class=02> Acesso em: 18/julho/2018.
SARRETA, Catia Rejane Liczbinski. Sociologia do Direito à água percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do direito universal à água e do processo de privatização. 2013. 266 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2013. Disponível em: http://goo.gl/ClXsg7. Acesso em: jan/2016.
UBERLÂNDIA. Programa Buriti. Lei no 10.066, de 15 de dezembro de 2008, que cria o Programa Buriti, autoriza o DMAE a fazer parcerias e investimentos em propriedades rurais para proteção e recuperação das nascentes das bacias do Rio Uberabinha e do Ribeirão Bom Jardim e dá outras providências. Uberlândia, 2008. Disponível em: https://cm-uberlandia.jusbrasil.com.br/legislacao/835851/lei-10066-08. Acesso em: 16/Julho/2018
UBERLÂNDIA. Programa Escola Água Cidadã. Lei no 12.129, de 23 de abril de 2015, que institui o Programa Escola Água Cidadã – PEAC no município de Uberlândia e dá outras providências. Uberlândia, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/u/uberlandia/lei-ordinaria/2015/1212/12129/lei-ordinaria-n-12129-2015-institui-o-programa-escola-agua-cidada-peac-no-municipio-de-uberlandia-e-da-outras-providencias. Acesso em: 09/07/2018.
ZANZARINI, Ronaldo Milani; ROSOLEN, Vânia. Mata ciliar e nascente no cerrado brasileiro- Análise e recuperação ambiental. Araguari-MG. 2008.