O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS À LUZ DO ECODESENVOLVIMENTO

Abstract

A maioria da legislação hídrica restou sem ação durante décadas no tocante à gestão sustentável, em virtude da crença de ser um recurso infindável, já que o Brasil dispõe do maior potencial de água doce disponível do mundo, isto é, em torno de 12%, e, principalmente, em decorrência dos interesses econômicos visados acerca deste recurso, durante boa parte do século XX, resultado da exploração energética. Neste sentido, o objetivo primordial deste trabalho tange a identificação das ações gerenciais dos recursos hídricos, tendo por base o ecodesenvolvimento. O ecodesenvolvimento e o desenvolvimento sustentável possuem similaridades; incluem o direito das gerações futuras como um princípio ético, relacionando o raciocínio ambiental ao desenvolvimento econômico, no objetivo do nascimento de uma sociedade sustentável. Assim, a gestão dos recursos hídricos passa por um processo de planejamento e administração, sendo verificado que o ser humano é idealizado como um fator de transformação, tanto dos ecossistemas como das estruturas econômicas, socioculturais e políticas. Destarte, o ponto de partida conveniente para o planejamento de ações embasadas no ecodesenvolvimento é o de criar uma harmonia entre os critérios de sustentabilidade social, econômica, cultural, ecológica e social.