Educar para a sustentabilidade: Administração Pública Federal Brasileira em foco

Ananélia Meireles Dubois, Andreia Pereira Silverio, Luiz Caldeira Brant de Tolentino-Neto

Resumo


O artigo, por meio de estudo de caso exploratório e descritivo, apresenta o modo de implementação da sustentabilidade nas compras públicas de papel de três organizações públicas federais, e indica o caráter distintivo da educação nesse processo. É contextualizado o histórico da inserção do conceito nas discussões globais, e a importância da participação do Estado como indutor de novos padrões de consumo para a sustentabilidade. O arcabouço legal expõe sustentação normativa para as compras públicas. No entanto, o tratamento conceitual da sustentabilidade é referenciado como um dos obstáculos para a sua inserção efetiva nas compras públicas. A relevância do trabalho está na consideração de dados representativos do cotidiano organizacional público. Esses dados são indicativos da necessidade de uma educação participativa.

The present article, through exploratory and descriptive case study, presents the means of implementation of sustainability in public acquisitions fro paper in three federal civil organizations, and indicates the distinctive character of education in the process. The history of insertion of that concept in global discussions is contextualized, as well as the importance of the State as a model for new standards in consumption. The legal background establishes directives for public purchases. However, the conceptual treatment of sustainability is referenced as an obstacle to its effective insertion in public purchases. The work’s relevance lies in the consideration of representative data from the routine of public organizations. These data are indicative of need for a participative education.

El artículo, por medio de estudio de caso exploratorio y descriptivo, presenta el modo de implementación de la sostenibilidad en las compras públicas de papel de tres organizaciones públicas federales, y indica el carácter distintivo de la educación en ese proceso. Es contextualizado el histórico de la inserción del concepto en las discusiones globales, y la importancia del Estado como inductor de nuevos patrones de consumo para la sostenibilidad. El marco legal presentado expone sustentación normativa para las compras públicas. Sin embargo, el trato conceptual de la sostenibilidad es referenciado como uno de los obstáculos para su inserción en las compras públicas. La relevancia del trabajo está en la consideración de datos representativos del cotidiano organizacional público. Estos datos son indicativos de la necesidad de una educación participativa.

Palavras-chave


Sustentabilidade. Administração Pública Federal Brasileira. Educação

Texto completo:

PDF

Referências


ABRANTES, M. L. M. de. Análise das práticas de responsabilidade e sustentabilidade da administração pública: um estudo de caso do Prêmio da Qualidade do Governo Federal do Brasil. [S.l.; s.n.], [200?]. Disponível em: . Acesso em: 03/05/2016.

BETIOL, Luciana Stocco. Levando em conta a dimensão social nas contratações públicas. In: VILLAC, Teresa; BLIACHERIS, Marcos Weiss; SOUZA, Lilian Castro de (Coord.). Panorama de licitações sustentáveis: direito e gestão pública. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 69-191.

BIRDSALL, Sally. Measuring student teacher’s understandings and self-awareness of sustainability. Environmental Education Research. 2014.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Museu de Astronomia e Ciências Afins. Instituto de Estudos da Religião. O que o brasileiro pensa sobre o meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade. Pesquisa Nacional. English-portuguese edition. 1997.

BRASIL. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: . Acesso em 17/07/2017.

BRASIL. Presidência da República. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos. Instituto de Estudos de Religião. O que o brasileiro pensa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Pesquisa com lideranças. English – portuguese edition. 2002.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Ministério da Educação. Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável Relatório da pesquisa aplicada junto ao público do V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. Série Documentos Técnicos – 4. Brasília, 2005. Disponível em: . Acesso em: 17/10/2016.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): 5° edição revisada, 2009. Disponível em: . Acesso em 10 abr. 2015.

BRASIL. Lei Nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2016.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG. Brasília. Instrução Normativa Nº 01, de 19 de janeiro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2016.

BRASIL. Lei Nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2016.

BRASIL. Lei Nº 12.305, de 2 agosto de 2010. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 21 mar.2016.

BRASIL. Decreto Nº 7.746, de 5 de junho de 2012. Disponível em: . Acesso em: 21 mar.2016.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável. Pesquisa nacional de opinião: principais resultados. Rio de Janeiro: Overview, 2012. Disponível em: . Acesso em: 12/09/2016.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG. Brasília. Portal de Compras Governamentais. Manual do CATMAT, Versão 1, 2014. Disponível em: . Acesso em 16/12/2016.

BRASIL. Tribunal de Contas da União – TCU. Avaliação das ações adotadas pela Administração Pública Federal acerca do uso racional e sustentável de recursos naturais, 2017. Disponível em: . Acesso em 17/07/2017.

BRAMMER, Stephen; WALKER, Helen. Sustainable procurement in the public sector: an international Comparative study. International Journal of Operations & Production Management, v. 31, n. 4, p. 452-476, abr./maio 2011. Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2015.

BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Fundamentos de política e gestão ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

CATAPAN, Anderson. et al. Proposição de um instrumento de coleta de dados de percepções de sustentabilidade. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, Aquidabã, v. 5, n.1, p. 140-156, 2014. Disponível em: . Acesso em: 28/04/2016.

CLARO, P. B. O.; CLARO, D. P.; AMÂNCIO, R. Entendendo o conceito de sustentabilidade nas organizações. Revista de Administração da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 43, n. 4, p. 289-300, out-dez 2008. Disponível em: . Acesso em: 20/09/2014.

CMMD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.

COELHO, Hamilton A. Responsabilidade Ambiental na Licitação: sustentabilidade nas contratações e compras de governo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 224p.

CORRAL-VERDUGO, V.; PINHEIRO, J. Q. Condições para o estudo do comportamento pró-ambiental. Campinas. Estudos em Psicologia, Campinas, v. 4, n. 1, p. 7-22, 1999. Disponível em: . Acesso em: 24/10/2016.

FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.

______. P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Tradução de: Kátia de Mello e Silva. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GUIMARÃES, Simone. S. M.; TOMAZELLO, Maria G. C. Avaliação das ideias e atitudes relacionadas com sustentabilidade: metodologia e instrumentos. Ciências & Educação, Bauru, v. 10, n. 2, p. 173-183, 2004. Disponível em: . Acesso em: 28/04/2016.

HEGENBERG, Juliana T. As Compras Públicas Sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades públicas federais. 2013. 255f. Dissertação (mestrado em Planejamento e governança pública) - Universidade Tecnológica do Paraná. Curitiba, 2013. Disponível em :. Acesso em: 20 de mar. 2015.

JACOBI, Pedro. Poder Local, políticas sociais e sustentabilidade. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 31-48, 1999. Disponível em: . Acesso em: 13/02/2015.

JIMÉNEZ, A. C.; REYES S. TAMEZ GUERRA, R. S. T. Compromisso Nacional pela Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. México, DF, 2005. Disponível em: . Acesso em 17/10/2016.

LADEIRA, W. J.; SANTINI, F. O.; ARAÚJO, C. F. Instituições de Ensino Superior como agentes de sustentabilidade: validação de um instrumento quantitativo. Caderno Profissional de Administração, Piracicaba, v. 5, n. 1, p. 23-40, 2015. Disponível em: . Acesso em: 28/04/2016.

LÉLÉ, Sharachchandra M. Sustainable development: A critical review. Great Britain: World Development. v. 19, n. 1, p.607-621, 1991.

MACHADO, Maria de Fátima da Silva. As Principais Barreiras para a Implementação das Compras Públicas Sustentáveis: estudo de caso em uma instituição federal de ensino. 2014.Dissertação. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2014. Disponível em: . Acesso em 23/09/2014.

MAIA, Andrei G.; PIRES, Paulo dos S. Uma compreensão da sustentabilidade por meio dos níveis de complexidade das decisões organizacionais. Revista de Administração Mackenzie, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 177-206, maio-jun 2011. Disponível em: . Acesso em: 27/09/2016.

MATURANA, H. Emoções e linguagem na educação e na política. Tradução de: FORTES, J. F. C. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

POL, E. A gestão ambiental, novo desafio para a psicologia do desenvolvimento sustentável. Estudos de Psicologia, Natal, v. 8, n. 2, p. 235-243, 2003. Disponível em: . Acesso em: 25/10/2016.

RATTNER, Henrique. Sustentabilidade: uma visão humanista. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 233-240, 1999. Disponível em: . Acesso em: 14/04/2016.

RIBEIRO, Patrícia E. C. D. Sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e comportamento ecológico no contexto organizacional. Tese (Doutorado). Instituto de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, UnB, Brasília, 2016.

SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURSZTYN, M. (Org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense. 1993. p. 29-56.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. STROH, Paula Y. (Org.). Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SARTORI, Simone; LATRÔNICO, Fernanda; CAMPOS, Lucila M. S. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: uma taxonomia no campo da literatura. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 1-22, jan-mar 2014. Disponível em: . Acesso em: 20/04/2016.

TRIGUEIRO, Andre. in BIDERMAN, Rachel; MACEDO, Laura Silvia Valente de, MAZON, Rubens; MONZONI, Mario. Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. Disponível em: Acesso em 15/03/2015.

UNESCO. Década da Educação das Nações Unidas para um Desenvolvimento Sustentável, 2005-2014: Documento Final Plano Internacional de Implementação. – Brasília: UNESCO, 2005. Disponível em: . Acesso em: 17/10/2016.




DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v34i3.7113

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


Direitos autorais 2017 REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Indexadores
Portal de Periódicos - Capes Repositório DSpace Portal do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - IBICT Diadorim Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras Google Acadêmico The Elektronische Zeitschriftenbibliothek (Alemanha) OEI - Biblioteca Digital Diretório Luso-Brasileiro Repositórios e Revistas de Acesso Aberto LATINDEX REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico)
Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient., E-ISSN 1517-1256, ISSN 2318-4884, Rio Grande, Brasil.