(IN)Acessibilidade versus políticas públicas

A realidade das pessoas com deficiência no Brasil

Autores

  • Marcia Leite Borges Universidade Federal do Rio Grande - Furg https://orcid.org/0000-0002-8609-6781
  • Carícia Hercilia A. Oliveira dos Santos Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Racquel Nagem Daier

DOI:

https://doi.org/10.14295/cn.v3i1.13043

Palavras-chave:

: Pessoa com deficiência; acessibilidade; políticas públicas; NEPPU

Resumo

Têm-se falado muito sobre políticas de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. Contudo, até que ponto as políticas públicas conseguem melhorar a qualidade de vida desses cidadãos? Esta é a questão principal deste artigo, que objetiva identificar a evolução das ações governamentais para a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil. Nesse sentido, realizou-se a revisão bibliográfica dos principais autores que tratam sobre a questão da deficiência e informações governamentais sobre os investimentos no Programa Viver sem Limites, que deveria ser o “carro chefe” das ações de inclusão no Brasil. As políticas públicas, em especial as sociais, visam o bem-estar da população, tendo um papel fundamental na resolução das demandas das pessoas com deficiência, sendo instrumentos para o pleno exercício dos seus direitos e da busca de uma sociedade com equidade de oportunidades para todos os cidadãos. Por essa razão, elas devem estar conectadas à realidade e às necessidades destas pessoas. Contudo, o que tem sido consolidada é a omissão deste Estado quanto às estas questões, com a falta de priorização e com ações fragmentadas que o que fazem é contribuir para a reprodução e perpetuação da inacessibilidade da sociedade brasileira. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcia Leite Borges, Universidade Federal do Rio Grande - Furg

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2019), Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas-UFPEL (2015), Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG (2000), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental também pela Furg (2013). MBA em Gestão de Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade de Brasília-UNB (2009). Atua como pesquisadora voluntária do Projeto de Extensão Cidadania, Direito e Justiça (CIDIJUS) DA FURG. É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas - NEPPU/FURG, atuando com diferentes técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa de acordo com as especificidades de cada estudo. Tem experiência com a construção de banco de dados e criação de indicadores através do software SPSS.

Referências

ANTP – Associação Nacional de Transporte; BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento. Acessibilidade nos Transportes. Série Cadernos Técnicos, vol. 4, out., 2006. Disponível em: <http://files-server.antp.org.br/_5dotSystem/download/dcmDocument/2016/02/24/FC0155DC-164C-447C-9E5E-544A9E425AB7.pdf>. Acessado em 28/11/2015.

BARNES, C.; MERCER, G. Exploring disability. 2ª edição. Polity, Cambridge, UK, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acessado em: 05/07/2016.

BRASIL. Decreto Legislativo Nº 186 de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, 2008. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/congresso/DLG/DLG-186-2008.htm>. Acessado em: 05/07/2016.

BRASIL. Decreto nº 5.296 de 2004 . Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm> Acessado em: 20/02/2019.

BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acessado em 14/01/2020.

BRASIL. Decreto nº 7.612 de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm>. Acessado em 14/01/2020.

BRASIL. Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2000/lei-10098-19-dezembro-2000-377651-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acessado em 14/01/2020.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acessado em: 14/01/2020.

BORGES, M.L. Inclusão socioeconômica das pessoas com deficiência: as políticas públicas de inclusão através do mercado de trabalho. Tese (Doutorado). Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF). Niterói, 2019.

COSTA, L.S.M. Inclusão no curso médico: Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Deficiência. Rio de Janeiro, outubro, 2015

FONTES, F. Pessoas com Deficiência em Portugal. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Lisboa, PT, 2016.

GONÇALVES, J. "Não temos nada para comemorar", diz consultor em inclusão de pessoas com deficiência. Direitos Humanos – Brasil de Fato. 2017. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2017/09/21/nao-temos-nada-para-comemorar-diz-consultor-em-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/>. Acessado em: 25/05/2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações básicas municipais. 2018. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/trabalho/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=resultados>. Acessado em: 10/04/2017.

LEITÃO, T. A acessibilidade é o desafio para deficientes em todo o país. Revista Exame, 2012. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/acessibilidade-e-desafio-para-deficientes-em-todo-o-pais/>. Acessado em: 15/07/2018.

MADRUGA, S. Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. 2ª edição. Editora Saraiva, São Paulo, 2016,

SEDPCD – Secretaria de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência. 2008. Disponível em: <http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br>. Acessado em: 23/11/2015.

WINZER, M.A. Disability and Society Before the Eighteenth Century. In: DAVIS, L.J. (ed). The Disability Studies Reader. New York: Routledge. 1997.

Downloads

Publicado

2021-06-14

Como Citar

BORGES, Marcia Leite; SANTOS, Carícia Hercilia A. Oliveira dos; DAIER, Racquel Nagem. (IN)Acessibilidade versus políticas públicas: A realidade das pessoas com deficiência no Brasil. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 3, n. 1, p. 90–98, 2021. DOI: 10.14295/cn.v3i1.13043. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/13043. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Livres

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.