Educação Ambiental na Perspectiva das Políticas Públicas<br>Environmental Education Research in the Public Policy Perspective<br>Educación Ambiental enla Perspectiva de las Políticas Públicas
DOI:
https://doi.org/10.14295/remea.v36i1.8703Palavras-chave:
Educação, Política ambiental, Prática educativa.Resumo
A escola precisa firmar ações e compromissos efetivos de Educação Ambiental (EA) na sua proposta de ensino para fortalecer ações de maneira coletiva e organizada, envolvendo: alunos, professores, pais e comunidade. Para tanto, esse estudo está voltado para analisar documentos oficiais como: Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS) e as Diretrizes curriculares Nacionais (DCNS) e a aplicação dessas orientações no ensino de Educação Ambiental (EA) nas séries finais do Fundamental II em Paramirim- BA. Este artigo relata a síntese de uma pesquisa qualitativa, baseada na revisão bibliográfica e na investigação de leis, portarias e da literatura científica. A partir do estudo, apontamos desafios que se configuram pela falta de aplicabilidade, envolvimento e correlação com PCNs, PNEA, DCNs no ensino de EA. The school must sign effective actions and commitments of Environmental Education (EE) in its teaching proposal to strengthen actions in a collective and organized way, involving: students, teachers, parents and community. In order to do so, this study is aimed at analyzing official documents such as: National Environmental Education Policy (PNEA), National Curricular Parameters (CPNS) and National Curricular Guidelines (DCNS) and the application of these guidelines in Environmental Education (EE) in the final series of Fundamental II in Paramirim-BA. This article reports the synthesis of a qualitative research, based on bibliographical review and investigation of laws, ordinances and scientific literature. From the study, we point out challenges that are shaped by the lack of applicability, involvement and correlation with PCNs, PNEA, DCNs in the teaching of EE. La escuela necesita firmar acciones y compromisos efectivos de Educación Ambiental (EA) en su propuesta de enseñanza para fortalecer acciones de manera colectiva y organizada, involucrando: alumnos, profesores, padres y comunidad. Para ello, este estudio está orientado a analizar documentos oficiales como: Política Nacional de Educación Ambiental (PNEA), los Parámetros Curriculares Nacionales (PCNS) y las Directrices curriculares Nacionales (DCNS) y la aplicación de esas orientaciones en la enseñanza de Educación Ambiental (EA) en las series finales del Fundamental II en Paramirim-BA. Este artículo relata la síntesis de una investigación cualitativa, basada en la revisión bibliográfica y en la investigación de leyes, decretos y literatura científica. A partir del estudio, apuntamos desafíos que se configuran por la falta de aplicabilidad, implicación y correlación con PCNs, PNEA, DCNs en la enseñanza de EA.Downloads
Referências
ARAÚJO, Adelmo Fernandes de; OLIVEIRA, Maria Marly de. Concepções e atividades docentes de educação ambiental e seus desdobramentos na formação de alunos da educação básica. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, v. 34, n. 1, p. 217-232, jan./abr. 2017.
AZEVEDO, Lígia Viana. Política nacional de educação ambiental: análise de sua aplicação em projetos de pesquisa e extensão de instituições públicas de ensino. Ciência e Natura, Santa Maria, v.39, n.3, p. 701-722, set./dez. 2016.
BAHIA.Portaria nº 1.128 de janeiro de 2010.Secretária da Educação do Estado da Bahia.Disponível em: . Acesso em: 4 jan. 2017.
_______. Lei nº 12.056 de 07 de janeiro de 2011. Secretário de Educação do Estado da Bahia. Disponível em: http://www.seia.ba.gov.br/sites/default/files/legislation/LEI%20N%C2%BA%2012.056%20DE%2007%20DE%20JANEIRO%20DE%202011.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2018.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 70.ed.Lisboa:2009.
BELLO, Márcia; JESUS, Rosane Meire Vieira de. Percepções acerca da coordenação de educação ambiental e saúde da rede estadual de educação da Bahia. AMBIENTE & EDUCAÇÃO-Revista de Educação Ambiental, Rio Grande, v. 21, n. 1, p. 111-128, jan./jun. 2016.
BERNARDES, Maria Beatriz Junqueira; PRIETO, Élisson Cesar. Educação ambiental: disciplina versus tema transversal. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, v. 24, jan./jun. 2010.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 2 fev. 2017.
_______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Brasília, 2012. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao> Acesso em: 8 jan. 2017.
_______. Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10988-rcp002-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192> Acessado em: 5 jan. 2018.
_______. Educação ambiental: aprendizes de sustentabilidade. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Brasília – DF, mar. 2007.
_______. Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999.Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília-DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/I9.795.htm>. Acesso em: 16 dez. 2017.
_______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
_______. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.
_______. Ministério de Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.1997, Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>. Acessado em: 5 jan. 2018.
_______. Ministério do Meio Ambiente.Programa Nacional de Educação Ambiental Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/pronea3.pdfpg 33>. Acessado em: 4 jun. 2017.
_______. Secretaria de Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
CARNEIRO, Sônia Maria Marchiorato. "Formação inicial e continuada de educadores ambientais." Remea-revista eletrônica do mestrado em educação ambiental. Rio Grande, v. especial, p.1517-1256, dez. 2008.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 4. ed. São Paulo Alegre: Cortez, 2008.
_______. Isabel Cristina de Moura; STEIL, Carlos Alberto. A sacralização da natureza e a naturalização do sagrado: aportes teóricos para a compreensão dos entrecruzamentos entre saúde, ecologia e espiritualidade. Ambiente & sociedade. Campinas, SP. vol. 11, n. 2, p. 289-305, jul./dez. 2008.
_______. A Invenção ecológica. 2. ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2002.
_______. A invenção do sujeito ecológico: sentidos e trajetórias em educação ambiental. 354f. Tese Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.
CORTELLA, Mário Sérgio. Educação, escola e docência: novos tempos, novas atitudes. São Paulo: Cortez, 2014.
DIAS, Genebaldo Freire.Educação ambiental: princípios e práticas. 6. ed. São Paulo: Editora Gaia, 2000.
FONSECA, Sergio Mattos. A Educação ambiental como disciplina. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), São Paulo, v. 11, n. 1, p. 305-314, 2016.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da terra. 5. ed. São Paulo: Petrópolis, 2000.
GATTI, Bernardete. Formação de professores: licenciaturas, currículos e políticas. Movimento-revista de educação, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, jan./jun., 2015.
GUIMARÃES, Mauro. Educação ambiental: no consenso um embate? Papirus Editora, 2007.
_______. Mauro. Os caminhos da educação ambiental: da forma à ação. Campinas: Papirus, 2006.
_______. Mauro. A formação de educadores ambientais. Campinas: Papirus, 2004.
HOFSTATTER, Lakshmi Juliane Vallim; FERRARO JÚNIOR, Luiz Antônio. Política estadual de educação ambiental na Bahia: desafios à participação democrática. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, vol. 30, n. 1, p. 217-236, jan./jun. 2013.
JACOBI, Pedro Roberto. Educação ambiental: o desafio da construção de um pensamento crítico, complexo e reflexivo. Educação e pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, maio/ago. 2005.
_______. Pedro Roberto. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, mar. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf >. Acesso em: 30 maio 2018.
JACOBUCCI, Daniela Franco Carvalho; NOGUEIRA-FERREIRA, Fernanda Helena; SANTANA, Flávia Ribeiro. Representações de educação não-formal e utilização do espaço museal por professoras do Ensino Fundamental. Ensino em Re-Vista, Uberlândia, n. 1, p. 125-132, jan./jun. 2013.
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Conhecendo a educação ambiental brasileira. In: Ministério do Meio Ambiente (Org.). Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo, 2004.
_______.Philippe Pomie. Crise ambiental e suas implicações na educação. In: QUINTAS J. S. (Org.): Pensando e praticando educação ambiental na gestão do meio ambiente. 2 ed. Brasília: Edições IBAMA, 2002.
_______. Philippe Pomier. Educação para a gestão ambiental: a cidadania no enfrentamento político dos conflitos socioambientais. Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2000.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução Lúcia Mathilde. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
_______.Enrique. Epistemologia Ambiental. Tradução Sandra Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
_______.Enrique. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Tradução Jorge Esteves da Silva. Blumenau: EDIFURB, 2000.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Pensamento complexo, dialética e educação ambiental. LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo, LAYRARGUES, Philippe Pomier; CASTRO, Ronaldo Souza de. (Orgs.). Pensamento Complexo, dialética e educação ambiental. São Paulo: Cortez, 2006. São Paulo: Cortez, 2006.
_______. Carlos Frederico Bernardo. Educar, participar e transformar em educação ambiental. Revista Brasileira em educação ambiental, Brasília, v. 0, n. 0, p. 17, 2004.
PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo:Feevale, 2013.
REIGOTA, Marcos. Educação ambiental: a emergência de um campo científico. Perspectiva, Florianópolis (SC), v. 30, n. 2, p. 499-520, maio/ago. 2012.
_______. Marcos. O que é educação ambiental? 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2009.
SILVA, Karina Barreto; FREITAS, Sabino Joaquim de Paula; SOUZA, Simoni Jacomini de. Educação ambiental, transformação e desenvolvimento local: análise de uma experiência pedagógica. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), São Paulo,vol. 13, n. 1, p. 156-171, jan./mar. 2018.
SOUZA, Juciane Silva de. Educação ambiental no cotidiano da escola pública e privada no município de Ceará-Mirim/RN: um olhar sobre concepções de docentes. 2016. 141f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
VASCONCELLOS, Celso Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e político-pedagógico. 9. ed. São Paulo: Libertad, 2002.
VEIGA, IlmaPassos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 2ª e 28ª ed. Campinas: Papirus, 2002 e 2010.
_______. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos da (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.
