Política Estadual de Educação Ambiental na Bahia: desafios à participação democrática.

Lakshmi Juliane Vallim Hofstatter, Luiz Antônio Ferraro Jr.

Resumo


O presente artigo apresenta aspectos relativos à democracia e participação social, na consulta pública para elaboração da Política e Programa Estadual de Educação Ambiental da Bahia. O processo foi concebido no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia - CIEA-BA. Nos anos de 2008 e 2009, a Diretoria de Educação Ambiental da Bahia e a CIEA-BA conduziram os seminários de consulta pública que envolveu aproximadamente 5000 pessoas. Foi uma prática inédita no estado, para elaboração de uma lei e programa. A pesquisa qualitativa envolveu pesquisa documental, questionários e entrevistas com a equipe executora da consulta pública. Os principais limites foram o déficit de compreensão do conjunto de sujeitos envolvidos e a insuficiência do tempo, consideradas as causas históricas, estruturais e culturais que dificultam a participação política no Brasil.

Palavras-chave


políticas públicas, participação social, democracia

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DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v30i1.3534

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