SPECIAL EDUCATION IN RURAL, INDIGENOUS AND QUILOMBOLA EDUCATION
what are the Brazilian political guidelines?
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16842Keywords:
Educational Policy Guidelines, Inclusive Education, Education ModalitiesAbstract
This article aims to analyze the political guidelines for Special Education in Rural Education, Indigenous School Education and Quilombola School Education, within the scope of Basic Education. To this end, a study was carried out on written, contemporary, official and public documents, that are available on the Ministry of Education website, in a section called Guidelines for Basic Education. After applying the selection criteria, five guidelines were identified. The data were systematized through a protocol and analyzed in three axes, namely: Special Education in Rural Education; Special Education in Indigenous School Education; and Special Education in Quilombola School Education. The results indicate incipient textual guidelines of different scope for Special Education in Rural, Indigenous and Quilombola Education. In this sense, for the development of these guidelines, it is urgent to problematize the transversality of Special Education in other modalities of education, as well as to complexify attention to sociocultural differences and specific educational needs in the schooling process of peasant, indigenous and quilombola students with disabilities, global disorders development and high abilities/giftedness.
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References
ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna. Apresentação. In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (org.). Por uma Educação do Campo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 7-18.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2007.
BRASIL. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011.
BRASIL. Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995. Brasília, DF: Presidência da República, 1995.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 11, de 10 de maio de 2000. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2000.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 13, de 10 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012a.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 16, de 5 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012b.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 36, de 4 de dezembro de 2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2001a.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008a.
BRASIL. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília, DF, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/153-programas-e-acoes-1921564125/educacao-inclusiva-direito-a-diversidade-758281017/250-educacao-inclusiva-apresentacao. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2002.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2001b.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2008b.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o Funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 1999.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2009.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2010.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012c.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012d.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 1, de 6 de agosto de 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2023.
CARREIRA, Denise. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. São Paulo: Ação Educativa, 2017.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan.-abr. 2012.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 113-118, 2004.
FERNANDES, Bernardo Mançano; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete. Primeira Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo” (texto preparatório). In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (org.). Por uma Educação do Campo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 19-62.
FERREIRA, Simone Raquel Batista. Quilombolas. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, RJ: São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: Expressão Popular, 2012. p. 647-652.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2009.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de Educação Especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, p. 41-58, maio-ago. 2011.
LIMA, Juliana Maria da Silva. A criança indígena surda na cultura Guarani-Kaiowá: um estudo sobre as formas de comunicação e inclusão na família e na escola. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.
LUCIANO-BANIWA, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: MEC/SECAD: LACED/Museu Nacional, 2006.
MANTOVANI, Juliana Vechetti. A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A trajetória da pesquisa sobre formação de professores/as para inclusão escolar: a descoberta das abordagens universalistas. In: MENDES, Enicéia Gonçalves (org.). Práticas inclusivas e inovadoras no contexto da classe comum: dos especialismos às abordagens universalistas. Campos dos Goytacazes, RJ: Encontrografia, 2023. p. 20-39.
NOZU, Washington Cesar Shoiti. Educação Especial e Educação do Campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
NOZU, Washington Cesar Shoiti. Interfaceando Educação Especial e Educação do/no Campo: à guisa de apresentação. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti (org.). Educação Especial e Educação do/no Campo: sujeitos, movimentos e interfaces. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2023. p. 17-19.
NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Para além das políticas da diversidade: interfaces da Educação Especial e da Educação do Campo. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 1, p. 88-113, jan./abr. 2021.
OIT. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília, DF: OIT/Escritório no Brasil, 2011.
PLETSCH, Márcia Denise; SOUZA, Flávia Faissal de. Educação Comum ou Especial? Análise das diretrizes políticas de Educação Especial brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. esp. 2, p. 1286-1306, maio 2021.
PUNCH, Keith F. Introdução à pesquisa social: abordagens quantitativas e qualitativas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2021.
SANTOS, Renato Emerson dos. Quilombos. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, RJ: São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: Expressão Popular, 2012. p. 652-658.
SOARES, Scheilla. Sujeitos do campo considerados deficientes: da invisibilidade ao pertencimento. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
VILHALVA, Shirley. Mapeamento das línguas de sinais emergentes: um estudo sobre as comunidades linguísticas indígenas de Mato Grosso do Sul. Dissertação (Mestrado em Linguística, Centro de Comunicação e Expressão) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
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