Novos cenários e velhos debates no campo da política de formação de professores no Brasil

Sebastiao Silva Soares

Resumo


O presente artigo, por meio de estudo bibliográfico e documental tem por objetivo propor uma reflexão sobre as reformas empreendidas no campo da formação docente no Brasil a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) promulgada no ano de 1996 até os dias atuais, com o Plano Nacional de Educação (PNE) e as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores em nível superior e formação continuada (DCNs) e seus possíveis impactos na implementação de políticas para formação docente nos diversos níveis e modalidades de ensino. No estudo foi perceptível que as novas políticas de formação de professores apresentam alguns avanços para a consolidação das políticas de educação no país. No que diz respeito à formação e profissionalização docente, existem lacunas a serem (re)pensadas frente ao prescrito e a materialidade no contexto de prática.

Palavras-chave


Política de Formação de Professores; Formação Inicial; Formação Continuada.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

______. Lei 9.394, de 1996. Regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1996.

______. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 2/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: CNE.

CANEN, Ana; OLIVEIRA, Ângela, M.A. Multiculturalismo e currículo em ação: um estudo de caso. Revista Brasileira de Educação., Set/Out/Nov/Dez 2002 Nº 21. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n21/n21a05.pdf/. Acesso em 10 de abril de 2015.

DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/03.pdf. Acesso em 15 de junho de 2017.

______. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. Disponível: http://dx.doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909. Acesso em 15 de junho de 2017.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out.-dez., 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01085.pdf. Acesso em 17 de junho de 2017.

GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios / Coordenado por Bernadete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto. – Brasília: UNESCO, 2009.

______. Formação de professores no Brasil. Características e problemas. Educação e Sociedade., Campinas, v 31, n. 113, p. 1355-1379, out,-dez.2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/16.pdf. Acesso em 10 de maio de 2017.

JACOMINI, Márcia Aparecida; ALVES, Thiago; CAMARGO, Rubens Barbosa de. Plano Nacional de Educação e remuneração docente: desafios para o monitoramento da valorização profissional no contexto da meta 17. Anais da 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro de 2015, UFSC – Florianópolis.

KUENZER, Acácia. Z. As políticas de formação: a constituição da identidade do professor sobrante., Educação e Sociedade, Campinas, v. 20, n. 68, p.163-183, dez. 1999. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73301999000300009. Acesso em 22 de junho de 2017.

MAGALHÃES, Lígia Karam Corrêa; AZEVEDO, Leny Cristina Soares Souza. Formação continuada e suas implicações: entre a lei e o trabalho docente. Caderno Cedes., Campinas, v. 35, n. 95, p. 15-36, jan.-abr, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n95/0101-3262-ccedes-35-95-00015.pdf. Acesso em 26 de junho de 2016.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais., Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf. Acesso em 10 de julho de 2015.

MANACORDA, Mario Alighiero. O princípio educativo em Gramsci. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

MORAES, Maria Célia Marcondes. (Org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

NÓVOA, António. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, António (org.). Os professores e a sua formação. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995. p.13-33.

PINHO, Maria. José de; GUIMARÃES, Valter Soares; MAGALHÕES, Solange M. O; SOUZA, Ruth Catarina Cerqueira Ribeiro de; TOSCHI, Mirza Seabra. Políticas de formação de professores: a continuidade de um processo iniciado na década de 1990 - Aonde vamos chegar? In: Valter Soares Guimarães. (Org.). Formação e Profissão docente: cenários e propostas. 1ed. Goiânia: Ed. da UCG, 2008, v. 1, p. 1-222.

SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 4 ed., 2011.

SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes. 2000. p. 73‐102.

VASQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. São Paulo: expressão popular, 1968.

VEIGA, Ilma. Passos. Alacastro. Docência como atividade profissional. In: VEIGA, I. P. A.; D’AVILA, C. (Org.). Profissão docente: novos sentidos, novas perspectivas. 2. ed. Campinas: Papirus, 2009.

______; QUIXADÁ VIANA, Cleide Maria. Formação de professores: um campo de possibilidades inovadoras. In: VEIGA; Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da (Org). A escola mudou. Que mude a Formação de professores! Campinas: Papirus, 2012.




DOI: https://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8045

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


MOMENTO - Diálogos em Educação, E-ISSN 2316-3100, Rio Grande/RS, Brasil

PROPESQ
PROPESQ PROPESQ PROPESQ PROPESQ PROPESQ PROPESQ PROPESQ PROPESQ PROPESQ PROPESQ