A LIBRAS NA LEI E NA PRÁTICA ESCOLAR
o que temos e o que precisamos
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v31i02.14382Palavras-chave:
Língua de Sinais. Currículo da Língua Brasileira de Sinais. Educação Bilíngue. Formação de professores.Resumo
No Brasil, a Língua Brasileira de Sinais – Libras é reconhecida como língua da comunidade surda brasileira, desde 2002, o que possibilitou avanços, principalmente na área da educação. Timidamente, a Libras vem sendo divulgada nos espaços sociais e na mídia. Porém, ainda faltam profissionais capacitados para atuar não apenas na área da educação de estudantes surdos, mas nos mais variados ambientes sociais, nos quais as pessoas surdas circulam e necessitam de comunicação acessível. O objetivo deste artigo é apresentar em qual panorama legal a Libras está inserida e como ela acontece na prática escolar, explicitando o que temos e o que ainda falta para alcançar o que, de fato, precisamos. Há escolas bilíngues criadas no País, em número muito inferior ao que é necessário. Dentre a maioria das escolas bilíngues não há um currículo de Libras como primeira língua sendo praticado. A maioria delas segue o modelo de ensino de Libras para ouvintes, ou seja, segunda língua, ou focam ensino de questões culturais do povo surdo, pouco enfatizando o ensino das questões linguísticas e gramaticais da língua. Considera-se que tais ações se devem ainda aos reduzidos espaços de debates sobre o ensino formal da Libras como primeira língua e, também, pela escassez de formação de professores de Libras nesse viés.
Downloads
Referências
ALBRES, N. A. Os diferentes caminhos para uma educação bilíngue (Libras/Português) na região sul do Brasil. In: Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, v.3, n.3, p. 339-363 (out/2017 – jan/2018): “Decolonialidade e Educação: entre teorias e práticas subversivas”.
ALLEN, T. E.; SCHOEM, S. R. Educating deaf and hear-of-hearing youth: what works best? In: Combined otolaryngological spring meetings of the american academy of otolaryngology, Scottsdale, AZ, 1997. Proceedings Scottsdale, AZ: [s.n.], 1997.
BOUDREAULT, P., MAYBERRY, R.I. Grammatical processing in American Sign Language: Age of first-language acquisition effects in relation to syntactic structure. Language and Cognitive Processes, v.21, p. 608-635. 2006.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2021. Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2021. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148537>. Acesso em: 17 mar. 2022.
BRASIL. Lei 14.191. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2021.
BRASIL. Decreto 9.765. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Ministério da Educação. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 16/2012. Publicado no D.O.U. de 20/11/2012, seção 1, p. 8.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. – Brasília: MEC, SEALF, 2019. 54 p.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015. Dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 25 abr. 2022.
BRASIL. Decreto Nº 5.626. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2005.
BRASIL. Lei Nº 10.436. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2002.
BRITO, A. F. A Libras e a Pedagogia Bilíngue no IFSC – Campus Palhoça Bilíngue. Repositório Institucional. Instituto Federal de Santa Catarina. 2021. Disponível em: <https://repositorio.ifsc.edu.br/handle/123456789/2488>. Acesso em 18 maio 2022.
CABELLO, J.; MARTINS, V. R. O. Marcas históricas do movimento ativista surdo em articulação ao pensamento prático de Paulo Freire e Michel Foucault. In: Paulo Freire e a Educação: cem anos de dialogação, problematização e transformação. Pro-posições. Unicamp – Faculdade de Educação. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/pp/a/VTMmhRkGh6KxbmmT5K7vQnf/>. Acesso em: 18 de maio 2022.
CAMPELLO, A. R.; REZENDE, P. L. F. Em defesa da escola bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro. In: Educação Bilíngue para Surdos: Política e Práticas. Educar em Revista (spe-2). Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/er/a/6KfHLbL5nN6MdTjjd3FLxpJ/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 18 de maio 2022.
CAPOVILLA, F. C.; RAPHAEL, W. D. Enciclopédia da Língua de Sinais Brasileira: O mundo do surdo em Libras. Volumes 1, 2, 3, 4, 8. São Paulo, SP: Edusp, 2004-2005.
CHAMBERLAIN, C. Reading skills of deaf adults who use American Sign Language: Insights from word recognition studies. Unpublished doctoral dissertation. McGill University, Montreal, 2001.
CHAMBERLAIN, C.; MAYBERRY, R. I. Theorizing about the relationship between ASL and reading. In: Chamberlain, C.; Morford, J.; Mayberry, R. I. (Eds.), Language Acquisition by Eye. Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum and Associates, 2000, p. 221-260.
CORINA, D. P.; KRITCHEVSKY, M.; BELLUGI, U. Visual language processing and unilateral neglect: Evidence from American Sign Language. Cognitive Neuropsychology, v.13, p. 321–351, 1996.
FERNANDES, C. C. P. A importância da formação superior em pedagogia bilíngue para a educação de surdos. Revista Nep (Núcleo de Estudos Paranaenses), v.2, n.5, p. 144-148, 2016. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/nep/article/view/49567/29657>. Acesso em: 18 de maio 2022.
GEERS, A.; MOOG, J. Factors predictive of the development of literacy in profoundly hearing-impaired adolescents. The Volta Review, p. 69–86, 1989.
GIROTO, C. R. M.; CICILINO, J. E. M.; POKER, R. B. Pedagogia bilíngue: dilemas e desafios na formação de professores. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.22, n.2, p. 778–793, 2018. Disponível em: <https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11912>. Acesso em: 30 de abril 2022.
GOUVEIA, K. S.; FERREIRA, E. D. S.; TENÓRIO, L. M. S. A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas. Migalhas, 2018. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/arquivos/2018/5/art20180504-03.pdf>. Acesso em: 18 de maio 2022.
GOUVEIA, K. S. A oficialização da Língua Brasileira de Sinais – Libras: comunicação legítima e necessária para surdos e ouvintes. In: DIAS, J., NETO, J. S. (Orgs.), Comentários aos direitos da pessoa com deficiência. 2. ed. Brasília: OAB Editora, 2021.
__________, K. S. Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa surda brasileira. 2019.Dissertação de Mestrado em Direito, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: <https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/22800>. Acesso em: 18 de maio 2022.
KLEIN, M.; SANTOS, A. N. Disciplina de Libras: o que as pesquisas acadêmicas dizem sobre a sua inserção no ensino superior? Reflexão e Ação (UNISC), v.23, p. 9-29, 2015. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/6147>. Acesso em: 1 de março 2022.
LACERDA, C. B. F.; ALBRES, N. A.; DRAGO, S. L. S. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Educação e Pesquisa, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ep/a/KscbxcTPXKV5wksBdKcnxjm/?lang=pt&format=html>. Acesso em: 1 de março 2022.
LACERDA, C. B. F. A prática fonoaudiológica frente as diferentes concepções de linguagem. Revista Espaço, v.10, p.30-40, 1998.
LUCHI, M. Uma análise baseada em subcompetências da matriz curricular do curso de Letras Libras. Bacharelado da Universidade Federal de Santa Cataria, modalidade a distância (2008). Translatio. Revista do Núcleo de Estudos de Tradução Olga Fedossejeva do Insituto de Letras da UFRGS, 2020. Disponível em: <https://www.seer.ufrgs.br/translatio/article/view/106416>. Acesso em: 10 de maio 2022.
MARENTETTE, P.; MAYBERRY, R. I. (2000). Principles for an emerging phonological system: A case study of acquisition of ASL. In: Chamberlain, C.; Morford, J.; Mayberry , R. I.(Eds.), Language Acquisition by Eye. Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum and Associates, 2000, p.71-90.
MARTINS, V. R. de Oliveira; NASCIMENTO. Vinícius. Da formação comunitária à formação universitária (e vice e versa): novo perfil dos tradutores e intérpretes de língua de sinais no contexto brasileiro. In: Estudos da Tradução e da Interpretação de Línguas de Sinais. v. 35 n. 2 (2015): Edição especial (número 2 – jul/dez 2015). Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/traducao/article/view/2175-7968.2015v35nesp2p78. Acesso em: 10.maio.2022.
MAYBERRY, R. I. Cognitive development in deaf children: the interface of language and perception in neuropsychology. In: SEGALOWITZ, S.J.; RAPIN, I. (Eds), Handbook of Neuropsychology. v.8, part II, 2nd Edition. Elsevier Science B.V. 2002, p. 71-107.
MERTZANI, M.; TERRA, C.L.; DUARTE, M. A. T. Currículo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: componente curricular como primeira língua. Rio Grande: Editora da FURG, 2020.
MAYBERRY, R. I. Cognitive development in deaf children: the interface of language and perception in neuropsychology. In: SEGALOWITZ, S.J.; RAPIN, I. (Eds), Handbook of Neuropsychology. v.8, part II, 2nd Edition. Elsevier Science B.V. 2002, p. 71-107, 2002.
MAYBERRY, R. I. The importance of childhood to language acquisition: Insights from American Sign Language. In: Goodman, J.C.; Nusbaum, H.C. (Eds), The Development of Speech Perception: The Transition from Speech Sounds to Words. Cambridge: MIT Press, 1999, p. 57–90.
MAYBERRY, R. I. First-language acquisition after childhood differs from second-language acquisition: The case of American Sign Language. Journal of Speech and Hearing Research, v.36; p. 1258–1270, 1992.
MAYBERRY, R., EICHEN, E. The long-lasting advantage of learning sign language in childhood: Another look at the critical period for language acquisition. Journal of Memory and Language, v.30, p. 486-512, 1991.
MORFORD, J. P.; MAYBERRY, R. I. A reexamination of ‘early exposure’ and its implications for language acquisition by eye. In: Chamberlain, C., Morford, J.P., Mayberry, R.I. (Eds.), Language Acquisition by Eye. Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum and Associates, 2000, p. 111–128.
NEVILLE, H. J. Neurobiology of cognitive and language processing: Effects of early experience. In: Johnson, M. H. (Ed), Brain Development and Cognition. Cambridge: Blackwell, 1993, p. 424–447.
NEWPORT, E. Maturational Constraints on Language Learning. Cognitive Science, v.14, p. 11-28, 1990.
NEWPORT, E.; MEIER, R. The acquisition of American Sign Language. In: Slobin, D. I. (Ed), The Crosslinguistic Study of Language Acquisition. Vol.1: The Data. Hillsdale, NJ: Lawrence Erlbaum and Associates, 1985, pp. 881–939.
OLIVEIRA, P. S. J. O movimento surdo e suas repercussões nas políticas educacionais para a escolarização de surdos. 2015. Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18106>. Acesso em: 10 de maio 2022.
PADDEN, C.; RAMSEY, C. American Sign Language and reading ability in deaf children. In: C. Chamberlain; J. Morford; R. Mayberry (Eds.), Language Acquisition by Eye. Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum Associates, 2000, p. 165-189.
PETITTO, L. A., MARENTETTE, P. F. Babbling in the manual mode: Evidence for the ontogeny of language. Science, v.251, p. 1493-6, 1991.
QUADROS, R. M.; STUMPF, M. O primeiro curso de graduação em Letras Língua Brasileira de Sinais: Educação a distância. Campinas, 2009.
Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências [recurso eletrônico]/ organizado por Ministério da Educação – MEC; coordenado por Secretaria de Alfabetização - Sealf. – Brasília, DF: MEC/Sealf, 2020.
RIO GRANDE. Decreto nº 13.200. Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Bilíngue Profª Carmen Regina Teixeira Baldino, localizada no município do rio grande. Prefeitura Municipal do Rio Grande, 2015.
RODRIGUES, C. H. Formação de intérpretes e tradutores de línguas de sinais nas universidades federais brasileiras: constatações, desafios e propostas para o desenho curricular. In: Pereira, M. C. P.; Nogueira, T. C. Tradução e interpretação de línguas de sinais. n.15, 2018. Disponível em: <https://www.seer.ufrgs.br/translatio/article/view/79144>. Acesso em: 10 de maio 2022.
SANTOS, A. N. Efeitos discursivos da inserção obrigatória da disciplina de Libras em cursos de licenciatura no Brasil. 2016. Tese de Doutorado em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016. Disponível em: <http://www.repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/7727>. Acesso em: 10 de maio 2022.
SCHICK, B. The effects of morphological complexity on phonological simplification in ASL. Sign Language Studies, v.66; p. 25–41, 1990.
SILVA, M. D. Formação de tradutores e intérpretes no Letras-Libras presencial da UFSC: os conteúdos procedimentais. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão, 2020. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/227470>. Acesso em: 13 de maio 2022.
STÜRMER, I. E.; THOMA, A. S. Políticas Educacionais e Linguísticas para Surdos: discursos que produzem a educação bilíngue no Brasil na atualidade. 37ª Reunião Nacional da ANPEd, 04 a 08 outubro de 2015, UFSC – Florianópolis. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/trabalho-gt15-4093.pdf>. Acesso em: 13 de maio 2022.
TERRA-FERNANDES, C. L. Neurociências na formação docente e implicações para a educação bilíngue de estudantes surdos. Tese de Doutorado em Educação em Ciências, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2018. Disponível em: <http://repositorio.furg.br/handle/1/8490>. Acesso em: 13 de maio 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Momento - Diálogos em Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.
