Negros e índios: ações afirmativas e a realização da justiça social

Autores/as

  • Anderson Orestes Cavalcante Lobato FURG
  • Eduardo José Bordignon Benedetti Universidade Federal de Pelotas- UFPel

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v17i0.3608

Palabras clave:

Ações afirmativas. Negros. Índios. Direitos humanos. Justiça social.

Resumen

O tema da justiça esta presente na tradição jusfilósofica desde o pensamento clássico até o contemporâneo. Nesse sentido, termos como igualdade e diferença, foram conceituados de maneiras diversas através dos tempos, sendo, atualmente, compreendidos conjuntamente. O Estado social de Direito assume o compromisso de promover a igualdade material. As ações afirmativas são políticas públicas de discriminação positiva,que sinalizam para uma dupla função: reparadora e redistributiva.O trabalho parte do pressuposto de que esse instituto, surgido no direito norte-americano, se expressa diferentemente em cada sociedade o que exigiria um aprofundamento dos diferentes argumentos que justificam a criação de políticas de ação afirmativa para negros e para indígenas, particularmente no acesso às instituições de ensino superior. Nessa perspectiva, pode-se traçar um panorama da justiça social no Brasil. A igualdade substantiva é uma meta a ser atingida pela ação conjunta do poder público e da sociedade, repercutindo na efetividade dos direitos humanos.

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Biografía del autor/a

Anderson Orestes Cavalcante Lobato, FURG

Doutor em Direito Público pela Universidade de Toulouse, França

Publicado

2013-05-03

Cómo citar

Lobato, A. O. C., & Benedetti, E. J. B. (2013). Negros e índios: ações afirmativas e a realização da justiça social. JURIS - Revista De La Facultad De Derecho, 17, 75–91. https://doi.org/10.14295/juris.v17i0.3608

Número

Sección

Artigos