v. 20 (2013)

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Publicado: 26-04-2016

  • Apresentação

    Anderson Orestes Cavalcante Lobato
    1-8
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5693

Artigos

  • Le droit à l’information du patient et la responsabilité du professionnel de santé. Quel fondement et quelle positivité?

    Philippe Pierre
    9-16
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5694

  • Le droit a un environnement sain en droit français

    Marion Bary
    17-40
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5695

  • Brevet et droit à l’information des tiers

    Maryline Boizard
    41-66
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5696

  • A justiça social segundo a ótica de Santo Tomás de Aquino e o Magistério Pontifício

    Maria de Fátima Prado Gautério
    67-92
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5697

  • Normas constitucionais inconstitucionais: limitações ao poder constituinte derivado e ao poder constituinte originário ante a teoria dos direitos humanos

    Maria Trindade Leão, Paulo Ricardo Opuszka
    93-138
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5698

  • A necessária regulação jurídica dos efeitos das mudanças climáticas

    Dionis Mauri Penning Blank, Anderson Orestes Cavalcante Lobato
    139-154
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5699

  • A efetivação dos direitos sociais assistenciais a partir da intervenção proativa do poder judiciário

    José Ricardo Caetano Costa, Fernando Amaral
    155-180
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5700

  • Do pós-moderno ao pós-colonial: o constitucionalismo latino-americano e novas intersubjetividades coletivas. Uma desconstrução dos discursos hegemônicos no direito a partir da ética do outro

    Saulo Tarso Rodrigues, Núria Belloso Martín
    181-241
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5702