Gerontologia social: perspectivas para o instituto da desaposentação

Abstract

O artigo trata da Desaposentação, novel instituto do Direito Previdenciário, dentro do contexto da Gerontologia Social, isto é, o ramo de estudo sobre o envelhecimento populacional e os efeitos sociais daí decorrentes. A população envelhece e passa a demandar benefícios previdenciários por lapso mais prolongado; ao mesmo tempo, continua por mais tempo no mercado de trabalho. Nesse contexto merece destaque a preocupação com a desaposentação, pois consiste esse instituto na situação em que a pessoa já aposentada volta ou permanece no mercado de trabalho, contribuindo aos cofres previdenciários, buscando a renúncia a sua primeira aposentadoria na perspectiva de se aposentar com outra, mais vantajosa.