Direito processual internacional dos direitos humanos – do que estamos falando?

Rafael Fonseca Ferreira, Simone Grohs

Resumo


Trata-se de um trabalho que tem por intuito, diante de um cenário de jurisdição internacional exercido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazer ao debate a possibilidade de desenvolvimento da proposta de uma teoria processual internacional – Direito Processual Internacional – em matéria de direitos humanos, enquanto instrumento correlato (político e jurídico) da eficácia e legitimidade das decisões da Corte. E diante disso, se há espaço para uma teoria desta natureza, tomando em conta alguns conceitos doutrinários políticos e jurídicos, como deveríamos qualificar uma dada disciplina/teoria processual que se dedique a esse estudo.

Palavras-chave


Direito processual internacional; Direitos humanos; Corte interamericana

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v16i0.3421

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM




JURIS - Revista da Faculdade de Direito, ISSN: 1413-3571, E-ISSN: 2447-3855, Rio Grande/RS, Brasil. Contato: revistajuris.furg@gmail.com
 
 
 
 
 

Indexadores

  PROPESQ   PROPESQ     PROPESQ 

PROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQ