Meio ambiente e clima nos Planos Plurianuais dos estados nordestinos
DOI :
https://doi.org/10.63595/rcn.v8i1.20109Mots-clés :
Planos Plurianuais, Políticas Públicas, Estados, Meio Ambiente, NordesteRésumé
O artigo analisa como a temática ambiental e climática estão colocados nos Planos Plurianuais 2024-2027 nos 9 estados do Nordeste brasileiro. Os PPA marcam as prioridades políticas e respectivo aporte financeiro para os 4 anos em que estão em vigor. O objetivo do artigo é mapear os programas, objetivos, ações e aporte financeiro dos documentos no referente à resposta aos problemas ambientais e de mudança climática no período 2024 a 2027, para isso propomos uma pesquisa exploratória a partir da análise dos documentos associados às leis estaduais que aprovam os PPAs dos nove estados nordestinos. A conclusão é que os estados identificam problemas de primeira geração, como sejam as políticas de saneamento básico, mas as prioridades de investimento nem sempre surgem alinhadas nesse sentido. As prioridades resultam igualmente da especificidade dos problemas. Os estados que integram o semiárido buscam promover políticas de convivência com a seca, nos de transição do bioma caatinga com o bioma amazônico a preocupação é para com conservação da natureza e respostas às queimadas. Em geral, a abordagem climática é incipiente e focada na prontidão da resposta da defesa civil.
Téléchargements
Références
BARBOSA, S. C. T. Capacidade de Gestão: coordenação interorganizacional na implementação de programas públicos federais no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional n. 9. jan.-jun. 2016. p. 47-55. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7107/1/BAPI_n9_capacidade.pdf. Acesso em 29 ago. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 28 ago. 2024.
COUTO, L. F. Faces e funções: o (des)uso do PPA a partir de suas funcionalidades e a instabilidade orçamentária. In BARBOSA, S. C. T.; COUTO, L. F. (Org.) Boletim de Análise Político-Institucional. Planejamento e orçamento nas escalas subnacionais. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n.27. Brasília: Ipea, 2021, p.19-27.
DE AVELINO, D. P; LOPEZ, F. G.; KOGA, N. M. (Org.) Boletim de Análise Político-Institucional. Planejamento e orçamento nas escalas subnacionais. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n.34, Brasília: Ipea/CEPAL, 2023.
DOS SANTOS, Y. C. et al. Enfrentamento aos riscos das mudanças climáticas no semiárido brasileiro: a adaptação climática como uma nova agenda governamental. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, v. 22, n. 1, p. 46-66, 2023.
FERREIRA, J. G.; KNOX, W. A criação de arena pública para o debate climático no RN: janela de oportunidades e políticas públicas. Scielo Preprint, 2023. https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/download/6908/13023.
FERREIRA, J. G. Ambiente e sociedade. Contingência e resposta à crise ambiental. do meio ambiente e política ambiental. In FERREIRA, J.G.; FIGUEIREDO, F. F.; SILVEIRA, R. M. C. (Org.). Socioeconomia do meio ambiente e política ambiental. Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 15-40, 2022.
FERREIRA, J. G.; DA SILVA; L. N.; DA SILVA, W. L. A. Prioridades ambientais e climáticas dos PPA dos estados do Nordeste. V Simpósio de Gestão de Cidades: Ação Coletiva e o Papel do Estado para Coprodução da Cidade, Universidade Federal do Cariri (UFCA), Campus Juazeiro do Norte, 2025.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. 2024. Plano Plurianual 2024-2027, 2023. Disponível em: https://dados.al.gov.br/catalogo/dataset/plano-plurianual-participativo/resource/b7a168bb-9ae3-411e-b95e-887ea8b5868a. Acesso em: 22 jun. 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO SERGIPE. Lei nº. 9.371, de 12 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2024-2027, e dá outras providências. Disponível em: https://www.se.gov.br/anexos/uploads/download/filename_novo/9698/fbc5965be5b4e51c1fed5e287d143d5b.pdf. Acesso em: 01 ago. 2024.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Lei nº 14.647 de 26 de dezembro de 2023. Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2024-2027, e dá outras providências. Disponível em: https://www.seplan.ba.gov.br/planejamento/ppa-plano-plurianual/. Acesso em: 01 ago. 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Plano Plurianual 2024-2027. VOL I e II, 2023. disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/planejamento/menu-plano-plurianual/ppa-2024-2027-formulacao/. Acesso em: 01 ago. 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Plano Plurianual 2024-2027. https://seplan.ma.gov.br/uploads/seplan/docs/PPA_2024_2027_atualizado1.pdf. Acesso em: 01 ago. 2024.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Plano Plurianual 2024-2027. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2024/fevereiro/diario-oficial-16-01-2024-suplemento-loa-portal.pdf. Acesso em: 17 ago. 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. Plano Plurianual 2024-2027, 2023. Disponível em: https://www.seplan.pi.gov.br/documentos-oficiais/ppa/. Acesso em: 02 ago. 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Plano Plurianual 2024-2027, 2023. Disponível em: https://www.seplag.pe.gov.br/orcamento. Acesso em: 02 ago. 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano Plurianual 2024-2027, 2024. Disponível em: https://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12024-02-16.pdf. Acesso em: 28 ago. 2024.
LEE, H. et al. Synthesis report of the IPCC Sixth Assessment Report (AR6). Longer Report. IPCC AR6 SYR, 2023. Disponível em https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/downloads/report/IPCC_AR6_SYR_LongerReport.pdf. Acesso em: 3 jun. 2024.
MARENGO, J. A. O clima no Semiárido do Nordeste do Brasil. Agricultura de baixa emissão de carbono em regiões semiáridas. In GIONGO, V.; ANGELOTTI, F. (Ed.). Agricultura de baixa emissão de carbono em regiões semiáridas. Experiência brasileira. Brasília: Embrapa, p. 49-58, 2022.
MATUS, C. Adiós, señor presidente. 2ª ed. - Remedios de Escalada: De la UNLa – Universidad Nacional de Lanús, 2020.
TEIXEIRA, R. L. P.; PESSOA, Z. S.; DI GIULIO, G. M. Mudanças climáticas e capacidade adaptativa no contexto da cidade do Natal/RN, Brasil. Revista Geotemas, v. 10, n. 1, p. 95-115, 2020.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).



