O STF e o aborto

novos sujeitos e novos direitos

Autores

  • Tamires Eidelwein Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito/URI/SAN)
  • Gabriel Eidelwein Silveira Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA/ PPGS-UFPI
  • Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito/URI/SAN)

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v7i2.18440

Palavras-chave:

Descriminalização do aborto, Direitos reprodutivos, Supremo Tribunal Federal., Judicialização, novos sujeitos de direito

Resumo

Este ensaio analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na afirmação do direito ao aborto como um direito emergente de cidadania em meio a disputas judiciais e políticas. O objetivo é examinar os princípios constitucionais que fundamentam as decisões, com destaque para o voto da Ministra Rosa Weber na ADPF 442/DF, ressaltando a emergência de novos sujeitos de direito e novos direitos, bem como o protagonismo do Judiciário frente à inércia legislativa. Estruturado em três capítulos, o estudo compara inicialmente as experiências dos Estados Unidos, França e Brasil no reconhecimento do direito ao aborto. Em seguida, aborda os fundamentos constitucionais do voto na ADPF 442/DF, e, por fim, discute a emergência de novos sujeitos de direito e a atuação judicial na ampliação dos direitos fundamentais. Conclui-se pela necessidade da abertura do campo jurídico às epistemologias feministas para superar vieses patriarcais e avançar na garantia dos direitos reprodutivos no Brasil.

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Biografia do Autor

Tamires Eidelwein, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito/URI/SAN)

Mestra em Antropologia - PPGAnt/UFPI. Doutoranda em Direito - área de concentração em Direitos Especiais -, Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito/URI/SAN). Advogada OAB/PI 17.335.  Atualmente é membro do Grupo de Pesquisa: Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. 

Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA/ PPGS-UFPI

 Doutor em Sociologia - UFRGS. Professor da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus São Borja-RS, e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí - PPGS/UFPI. Coordenador do Projeto de Pesquisa “Judiciário e biopolítica: neoliberalismo, necropolítica e epistemicídio”, desenvolvido na UNIPAMPA, contando com fomento, na forma de bolsas de iniciação científica, do PIBIC/CNPq/UNIPAMPA (Edital N° 289/2024), do PROBIC/FAPERGS/UNIPAMPA (Edital N° 287/2024) e do PRO-IC Modalidade Iniciação Científica (Chamada Interna N° 15/2024). 

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito/URI/SAN)

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela UFRGS. Professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito/URI/SAN). Procurador da República/ Ministério Público Federal. Responsável pelo projeto de pesquisa “Constituição, igualdade e diversidade: o constitucionalismo democrático como espaço de inclusão de grupos vulneráveis” e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPG/URI/Santo Ângelo/RS, Brasil. 

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Publicado

2025-09-05

Como Citar

EIDELWEIN, Tamires; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein; VERONESE, Osmar. O STF e o aborto: novos sujeitos e novos direitos. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 7, n. 2, p. 125–149, 2025. DOI: 10.63595/rcn.v7i2.18440. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/18440. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 7 n. 2 (2025): Dossiê O Fenômeno do Terrorismo Hoje

Seção

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