Prognóstico do processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) Aspectos históricos e uma comparação com o cenário latino e europeu

Autores

  • Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Universidade Federal do Rio Grande
  • Millene Savaris Cortelini Universidade Federal do Rio Grande
  • Thaís Ferreira Claudio Universidade Federal do Rio Grande
  • Ricardo Bembom dos Santos Brião Universidade Federal do Rio Grande
  • Elisa Inácio da Silva, Universidade Federal do Rio Grande
  • Gabriel Feijó Teixeira Universidade Federal do Rio Grande
  • Julia Beatriz Camargo Universidade Federal do Rio Grande
  • Isadora Bartz

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v3i2.13755

Palavras-chave:

Privatização; Companhia Riograndense de Saneamento; Novo Marco Legal; Água; Esgotamento Sanitário;

Resumo

Este artigo é desdobramento de um estudo que está em processo de investigação por integrantes de um grupo de pesquisa da FURG/FADIR, que tem como projeto guarda-chuva a discussão desse tema. A problemática sugerida gravitará em torno da análise da vulnerabilidade social dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L-040), no que se refere aos aspectos positivos e negativos de uma possível privatização da CORSAN. Assim, o principal escopo deste estudo é evidenciar os impactos da iniciativa privada no setor do saneamento básico, sobretudo no abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas sem deixar de analisar os outros dois pilares, sendo eles a drenagem urbana e os resíduos sólidos. A proposta é trazer comparações deste fenômeno tanto em âmbito latino quanto europeu. Para que esse estudo seja concretizado, utilizar-se-á da metodologia da matriz FOFA, pontuando as forças, as fraquezas, as oportunidades e as ameaças, à luz do Novo Marco Legal do Saneamento, provendo-se, assim, uma avaliação do processo de privatização da empresa CORSAN e as prováveis consequências dessa atividade.

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Referências

AMADEI, José Roberto Plácido; FERRAZ, Valéria Cristina Trindade. Guia para elaboração de referência. Universidade de São Paulo, 2018. Disponível em: <https://usp.br/sddarquivos/aulasmetodologia/abnt6023.pdf>. Acesso em: 09 de out. de 2021.

BARDANACHVILI, ELIANE. Leo Heller: O modelo de privatização da água e do saneamento está mostrando suas fissuras. CEE FIOCRUZ, 13 de mai. de 2021. Disponível em: <https://cee.fiocruz.br/?q=Leo-Heller-O-modelo-de-privatizacao-da-agua-e-do-saneamento-esta-mostrando-suas-fissuras>. Acesso em: 10 de out. de 2021.

BRASIL DE FATO. Documentário “Bolívia, a Guerra da Água” é um exemplo para o Brasil. Brasil de Fato. 2020. Disponível em: <https://www.brasildefators.com.br/2020/07/01/documentario-bolivia-a-guerra-da-agua-e-um-exemplo-para-o-brasil.> Acesso em: 01 de jul. de 2020.

CATALANO, Danilo. A água privatizada: o Brasil vai seguir o exemplo chileno?: Privatização da água terá consequências catastróficas para a população mais vulnerável do país, seja ela rural ou urbana. Privatização da água terá consequências catastróficas para a população mais vulnerável do País, seja ela rural ou urbana. 2020. Disponível em: <https://vermelho.org.br/2020/07/09/a-agua-privatizada-o-brasil-vai-seguir-o-exemplo-chileno/>. Acesso em: 11 de out. de 2021.

FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli de. Análise dos projetos de lei de regionalização dos serviços de saneamento no rio grande do sul – abordagem frente à competência municipal e ao novo marco legal do saneamento básico. Associação dos municípios da região metropolitana de porto alegre - GRANPAL. 2021. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Granpal-Parecer-Saneamento-projetos-de-lei.pdf >. Acesso em: 11 de out. de 2021.

FERNANDES, Djair Roberto. Uma Visão Sobre a Análise da Matriz SWOT como Ferramenta para Elaboração da Estratégia. UNOPAR Científica, Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 13, n. 2, p. 57-68, Set. 2012. Disponível em: <https://revistajuridicas.pgsskroton.com.br>. Acesso em: 11 de out. de 2021.

FRAGA, César. O que está por trás da privatização da Corsan. Extraclasse. 2021. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/politica/2021/07/o-que-esta-por-tras-da-privatizacao-da-corsan/>. Acesso em: 09 de out. de 2021.

KISHIMOTO, Satoko; PETITJEAN, Olivier. Reclaiming Public Services: How cities and citizens are turning back privatisation. Amsterdã e Paris: Madeleine Bélanger Dumontier e Ann Doherty, 2017. p. 237. Disponível em: <https://www.tni.org/files/publication-downloads/reclaiming_public_services.pdf> . Acesso em: 09 de out. de 2021.

LOMBINA, Emanuele; KISHIMOTO, Satoko; PETITJEAN, Olivier; Here to stay: Water remunicipalisation as a global trend. Public Services International Research Unit, Transnational Institute and Multinational Observatory. Madeleine Bélanger Dumontier, 2014. Disponível em: <https://www.tni.org/files/download/heretostay-en.pdf> Acesso em: 09 de out. de 2021.

MURTHA, Ney Albert; CASTRO, José Esteban; HELLER, Léo. Uma perspectiva histórica das primeiras políticas públicas de saneamento e de recursos hídricos no Brasil. Ambiente & Sociedade em São Paulo, v. 18, n. 3, p. 193-210, jul.-set. 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/asoc/a/3tP56QFRgxQCX84J9zW9cpC/?lang=pt>. Acesso em: 11 de out. de 2021.

OLIVEIRA, Alexandre dos Santos. A gestão do fornecimento de água e tratamento de esgoto sob a ótica da realização pelo setor público ou pelo setor privado: as (des)vantagens para a sociedade. Universidade de Passo Fundo de Direito. Soledade, 2013. Disponível:<http://repositorio.upf.br/bitstream/riupf/332/1/SOL2013Alexandre_dos_Santos_de_Oliveira.pdf> Acessado em: 11 de out. de 2021.

Ondas Brasil. A América Latina vive momento de luta pelo direito à água. Ondas Brasil, 11 de set. de 2020. Disponível em: <https://ondasbrasil.org/america-latina-vive-momento-de-luta-pelo-direito-a-agua/>. Acesso em: 10 de out. de 2021.

Ondas Brasil. No Chile: 90% votam pelo fim de concessão dos serviços de água à empresa privada. Ondas Brasil, 17 de jan. de 2020. Disponível em: <https://ondasbrasil.org/no-chile-90-votam-pelo-fim-de-concessao-dos-servicos-de-agua-a-empresa-privada/>. Acesso em: 11 de out. de 2021.

PARENTE, Ana Tereza Marques. Simpósio Interno Centro de Síntese, USP Cidades Globais - Por um debate público mais democrático: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Brasil e na América Latina, do pós-doutorando Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho supervisionado pelo Prof. Dr. Tadeu Fabrício Malheiros, 14 de out. de 2021.

PEREIRA, E.R.; DEMARCHI, J.J.A.A.; BUDIÑO, F.E.L. A questão ambiental e os impactos causados pelos efluentes da suinocultura. 2009. Artigo em Hypertexto. Disponível em: <http://www.infobibos.com/Artigos/2009_3/QAmbiental/index.htm>. Acesso em: 24 de nov. de 2021.

POUPEAU, Franck. E a água foi privatizada. Le monde diplomatique Brasil, 1 de mai. de 2002. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/e-a-agua-foi-privatizada/>. Acesso em: 10 de out. de 2021.

QUEZADA, Luis E. et al. Method for identifying strategic objectives in strategy maps. International Journal of Production Economics, v. 122, n. 1, p. 492–500, 21 de jun. de 2009. Disponível em: <http://faratarjome.ir/u/media/shopping_files/store-EN-1485162164-7866.pdf> Acesso em: 11 de out. de 2021.

SERAFINI, Mariana. Especial Privatização da Água. Carta Maior, 29 de jun. de 2020. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Especial-Privatização-da-agua/5/47972>. Acesso em: 11 de out. de 2021.

SNIS. Sistema Nacional de Informações Sobre o Saneamento. Ministério do Desenvolvimento Regional, 2019. Disponível em: <http://snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento>. Acesso em: 10 de out. de 2021.

SOSA, Carmen E. “Experiência de luta no Uruguai e na América Latina”. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, 2016. Disponível em: <http://www.assemae.org.br/artigos/item/1626-experiencia-de-luta-no-uruguai-e-na-america-latina>. Acesso em: 10 de out. de 2021.

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Publicado

2022-01-20

Como Citar

DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO, Thelmo; SAVARIS CORTELINI, Millene; FERREIRA CLAUDIO, Thaís; BEMBOM DOS SANTOS BRIÃO, Ricardo; INÁCIO DA SILVA, Elisa; FEIJÓ TEIXEIRA, Gabriel; BEATRIZ CAMARGO, Julia; BARTZ, Isadora. Prognóstico do processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) Aspectos históricos e uma comparação com o cenário latino e europeu. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 3, n. 2, p. 52–71, 2022. DOI: 10.14295/rcn.v3i2.13755. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/13755. Acesso em: 4 nov. 2024.

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