DOSSIÊ “20 anos Lei 10639: compromisso com a luta preta.”

Authors

  • Cesar Beras
  • Cristiano Engelke

DOI:

https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.16052

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Cristiano Engelke

Professor da Área de Sociologia Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI Universidade Federal do Rio Grande - FURG Doutorando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

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Published

2023-10-02

How to Cite

Beras, C., & Engelke, C. . (2023). DOSSIÊ “20 anos Lei 10639: compromisso com a luta preta.”. Revista Eletrônica Interações Sociais, 6(1), 118p. https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.16052

Issue

Vol. 6 No. 1 (2022): Dossiê: 20 anos da lei 10.639: compromisso com a luta preta

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A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).

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