Produções textuais de presos comuns (século XX)
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.15915Palavras-chave:
prisões, cartas, homossexualidadeResumo
A escrita prisional proporciona um espaço real e conceitual através do qual se pode refletir sobre uma variedade extraordinária de aspectos sobre a vida na prisão. Para além dos conteúdos dos textos, estas fontes permitem a problematização das condições em que foram produzidos e das práticas institucionais que possibilitaram o surgimento destes arquivos. A pesquisa que aqui apresento arrola e analisa as produções textuais de presos comuns em acervos de diferentes países das Américas e da Europa, focando em um caso específico localizado no Brasil. No intuito de apresentar alguns resultados iniciais, pretendo neste artigo centrar em acervos brasileiros e na produção escrita em diferentes períodos do século XX. Os textos foramcolhidos devido às perspectivas que oferecem sobre duas questões-chave: Como as produções textuais dos presos foram compreendidas e usadas pelas instituições prisionais? Como a escrita prisional pode ser entendida como um contra-discurso contraditório e complexo, que busca protestar e/ou denunciar os abusos sofridos no cárcere, mas que em alguns casos corrobora as práticas institucionais e teorias criminológicas? Para isso analisarei o caso de Oscar, um detento da Penitenciária de Florianópolis (Santa Catarina) e noções ligadas a prática homossexual na prisão incitadas pelos seus escritos.
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Referências
ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 267 p.
ARTIÈRE, Philippe. A exatidão do arquivo. In: ARTIÈRE, P.; BERT, Jean-François; GROS, Frederic; REVEL, Judith. Michel Foucault. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Artières Philippe. Crimes écrits. La collection d'autobiographies de criminels du professeur A. Lacassagne. In: Genèses, 19,. Incriminer. pp. 48-67; 1995.
BORGES, VT. A muralha cinzenta e o pórtico majestoso: o processo de patrimonialização do Complexo Penitenciário do Carandiru. Tempo [Internet]. 2022Sep;28(Tempo, 2022 28(3)):241–62. Available from: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2022v280312
BORGES, Viviane T. & SALLA Fernando. A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes. Saúde e Sociedade, 27(2):326-337, 2018.
BORGES, Viviane. Pinho. Lisboa: Manicómio, 2022.
BORGES, Viviane. SALLA, Fernando. Prisões: introdução à pesquisa. São Paulo: Mórula, 2023.
BRETAS, Marcos. Conversa com Marcos Bretas. In: BORGES, Viviane. WIT, Carolina de. Histórias Marginais. São Paulo: Letra e Voz, 2022.
CAPOBIANCO, Rebecca. “‘She Is the Beauty of This Place’: Elizabeth Velora Elwell and the Role of Prisoner Participation and Deviance at Eastern State Penitentiary.” The Pennsylvania Magazine of History and Biography, vol. 142, no. 1, 2018, pp. 83–106. JSTOR, https://doi.org/10.5215/pennmaghistbio.142.1.0083. Accessed 27 July 2023.
CAPONI, Sandra. Biopolítica e medicalização dos anormais. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 529-549, 2009.
CARRARA. Sérgio. A História Esquecida: os Manicômios Judiciários no Brasil. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. [online]. vol.20, n.1, pp. 16-29, 2010.
CHAUVAUD, Frédéric; PETIT, Jacques-Guy. L’histoire contemporaine et les usages des archives judiciaires (1800-1939). Paris: H. Champion, 1998.
DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Époque: A Medicalização do Crime. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.
FERLA, Luis Antonio Coelho. Feios, sujos e malvados sob medida: do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945). Doutorado em História, Universidade de São Paulo, 2005.
FRY, Peter. “Cor e Estado de Direito no Brasil”, in J. E. Méndez, G. O’Donnell e P. S. Pinheiro (eds.), Democracia, Violência e Injustiça: O Não-Estado de Direito na Améri- ca Latina. São Paulo, Paz e Terra, 2000, pp. 207-231.
FOUCAULT, Michel. “Inquirição sobre as prisões: quebremos a barreira do silêncio”. In Ditos e escritos IV, edited by Manoel Barros da Motta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
GREEN, James. Além do carnaval. A homossexualidade no Brasil do século XX. São Paulo: Editora da UNESP, 2022.
JABONKLA, Iva. Homens Justos. Do patriarcado às novas masculinidades. São Paulo: Todavia, 2021.
MATOS, Patrícia Ferraz de. Anthropology, Nationalism and Colonialism: Mendes Correia and the Porto School of Anthropology. New York: Berghahn Books, 2023.
MATSUDA, Fernanda Emy. A medida da maldade: periculosidade e controle social no Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
OLMO, Rosa del. América Latina e sua criminologia
Volume 9 de Coleção Pensamento criminológico. Editora Revan, 2004.
PERROT, Michele. Os excluídos da história. Operários, mulheres, prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
RIBEIRO, L. Homosexualismo e endocrinologia. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte: Livraria Francisco Alves, 1938.
RIBEIRO, Leonídio. Criminologia. Rio de Janeiro: Editorial Sul Americana, 2 vols. Revista dos Tribunais. Apelações Criminais, n.o 545, pp. 355-72, 1957.
RIBEIRO, L. Ciência homossexualismo e endrocrinologia. Revista Latino-Americana de psicopatologia fundamental. São Paulo, v. 13, n. 3, p.498-511, set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1415-47142010000300009&lng=en &nrm=iso. Acesso em: 28 março 2021.
SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume-Fapesp, 1999.
SALLA, Fernando et al. Homossexualidade e Transexualidade na Interface das Práticas Médicas e do Saber Jurídico: disputas em torno da normalização da sexualidade. In: MOTA, ANDRÉ MOTA. MARQUES, MARIA CRISTINA DA COSTA (Orgs.). HISTÓRIA, SAÚDE E MEDICINA questões teórico-metodológicas. HUCITEC EDITORA, São Paulo, 2018.
SALVATORE, Ricardo D. AGUIRRE, Carlos. Revisitando El nacimiento de la penitenciaría en América Latina veinte años despues. Revista de Historia de las Prisiones no4 (Enero-Junio 2017), pp. 7-42
SANSÃO, Lívio. A Galáxia Lombroso. Editora Laterza, 2022.
SCHWARCZ, Lilia M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
SEGATO, Rita. A cor do cárcere na América Latina. Notas sobre a colonialidade da justiça em um continente em desconstrução. In. SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios e uma antropologia por demanda. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2021.
TRINDADE, Claudia Moraes. Ser Preso na Bahia no século XIX. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA UFMG, 2018.
VIANA, Bruna. UM LUGAR PARA OS DITOS ANORMAIS: ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA A CRIANÇAS E JOVENS NA PRIMEIRA DÉCADA DO HOSPITAL COLÔNIA SANT’ANA (1942-1951). Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. 145 p.
WIT, Carolina Wanderley Van Parys de. Entre o cárcere e o lar: trabalho e ressocialização feminina na Penitenciária de Florianópolis (1930-1963). Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. 271 p.
WHITFIELD, Joey. prison writing of latin america. Bloomsbury Academic, 2018. 208 pp.
WINES, E. C. (1872). Report on the International Penitentiary Congress of London, held July 3-13, 1872. Princeton, NJ: University Library of Princeton. https://books.google.com.br/books?id=OsQXAAAAYAAJ&printsec=frontcover&source=gbs_vpt_read&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false
Fontes
Centro de Documentação e Pesquisa do Hospital Colônia Santana. Relatório do Hospital Colônia Sant’Ana ao Interventor Nereu Ramos, 1942, CEDOPE/Ipq/SC.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina – APESC . Relatório do diretor da Penitenciária, 1938, 1940, 1942, 1957, 1958.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 1197, 1947.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 123, 1933.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 377, 1937.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 577, 1938.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 645, 1940.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 2333, 1958.
ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 267 p.
ARTIÈRE, Philippe. A exatidão do arquivo. In: ARTIÈRE, P.; BERT, Jean-François; GROS, Frederic; REVEL, Judith. Michel Foucault. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Artières Philippe. Crimes écrits. La collection d'autobiographies de criminels du professeur A. Lacassagne. In: Genèses, 19,. Incriminer. pp. 48-67; 1995. DOI: https://doi.org/10.3406/genes.1995.1291
BORGES, VT. A muralha cinzenta e o pórtico majestoso: o processo de patrimonialização do Complexo Penitenciário do Carandiru. Tempo [Internet]. 2022Sep;28(Tempo, 2022 28(3)):241–62. Available from: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2022v280312 DOI: https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2022v280312
BORGES, Viviane T. & SALLA Fernando. A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes. Saúde e Sociedade, 27(2):326-337, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180139
BORGES, Viviane. Pinho. Lisboa: Manicómio, 2022.
BORGES, Viviane. SALLA, Fernando. Prisões: introdução à pesquisa. São Paulo: Mórula, 2023.
BRETAS, Marcos. Conversa com Marcos Bretas. In: BORGES, Viviane. WIT, Carolina de. Histórias Marginais. São Paulo: Letra e Voz, 2022.
CAPOBIANCO, Rebecca. “‘She Is the Beauty of This Place’: Elizabeth Velora Elwell and the Role of Prisoner Participation and Deviance at Eastern State Penitentiary.” The Pennsylvania Magazine of History and Biography, vol. 142, no. 1, 2018, pp. 83–106. JSTOR, https://doi.org/10.5215/pennmaghistbio.142.1.0083. Accessed 27 July 2023. DOI: https://doi.org/10.5215/pennmaghistbio.142.1.0083
CAPONI, Sandra. Biopolítica e medicalização dos anormais. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 529-549, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000200016
CARRARA. Sérgio. A História Esquecida: os Manicômios Judiciários no Brasil. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. [online]. vol.20, n.1, pp. 16-29, 2010. DOI: https://doi.org/10.7322/jhgd.19939
CHAUVAUD, Frédéric; PETIT, Jacques-Guy. L’histoire contemporaine et les usages des archives judiciaires (1800-1939). Paris: H. Champion, 1998.
DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Époque: A Medicalização do Crime. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.
FERLA, Luis Antonio Coelho. Feios, sujos e malvados sob medida: do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945). Doutorado em História, Universidade de São Paulo, 2005.
FRY, Peter. “Cor e Estado de Direito no Brasil”, in J. E. Méndez, G. O’Donnell e P. S. Pinheiro (eds.), Democracia, Violência e Injustiça: O Não-Estado de Direito na Améri- ca Latina. São Paulo, Paz e Terra, 2000, pp. 207-231.
FOUCAULT, Michel. “Inquirição sobre as prisões: quebremos a barreira do silêncio”. In Ditos e escritos IV, edited by Manoel Barros da Motta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
GREEN, James. Além do carnaval. A homossexualidade no Brasil do século XX. São Paulo: Editora da UNESP, 2022.
JABONKLA, Iva. Homens Justos. Do patriarcado às novas masculinidades. São Paulo: Todavia, 2021.
MATOS, Patrícia Ferraz de. Anthropology, Nationalism and Colonialism: Mendes Correia and the Porto School of Anthropology. New York: Berghahn Books, 2023. DOI: https://doi.org/10.1515/9781800738768
MATSUDA, Fernanda Emy. A medida da maldade: periculosidade e controle social no Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
OLMO, Rosa del. América Latina e sua criminologia
Volume 9 de Coleção Pensamento criminológico. Editora Revan, 2004.
PERROT, Michele. Os excluídos da história. Operários, mulheres, prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
RIBEIRO, L. Homosexualismo e endocrinologia. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte: Livraria Francisco Alves, 1938.
RIBEIRO, Leonídio. Criminologia. Rio de Janeiro: Editorial Sul Americana, 2 vols. Revista dos Tribunais. Apelações Criminais, n.o 545, pp. 355-72, 1957.
RIBEIRO, L. Ciência homossexualismo e endrocrinologia. Revista Latino-Americana de psicopatologia fundamental. São Paulo, v. 13, n. 3, p.498-511, set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1415-47142010000300009&lng=en &nrm=iso. Acesso em: 28 março 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-47142010000300009
SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume-Fapesp, 1999.
SALLA, Fernando et al. Homossexualidade e Transexualidade na Interface das Práticas Médicas e do Saber Jurídico: disputas em torno da normalização da sexualidade. In: MOTA, ANDRÉ MOTA. MARQUES, MARIA CRISTINA DA COSTA (Orgs.). HISTÓRIA, SAÚDE E MEDICINA questões teórico-metodológicas. HUCITEC EDITORA, São Paulo, 2018.
SALVATORE, Ricardo D. AGUIRRE, Carlos. Revisitando El nacimiento de la penitenciaría en América Latina veinte años despues. Revista de Historia de las Prisiones no4 (Enero-Junio 2017), pp. 7-42
SANSÃO, Lívio. A Galáxia Lombroso. Editora Laterza, 2022.
SCHWARCZ, Lilia M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
SEGATO, Rita. A cor do cárcere na América Latina. Notas sobre a colonialidade da justiça em um continente em desconstrução. In. SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios e uma antropologia por demanda. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2021.
TRINDADE, Claudia Moraes. Ser Preso na Bahia no século XIX. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA UFMG, 2018.
VIANA, Bruna. UM LUGAR PARA OS DITOS ANORMAIS: ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA A CRIANÇAS E JOVENS NA PRIMEIRA DÉCADA DO HOSPITAL COLÔNIA SANT’ANA (1942-1951). Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. 145 p.
WIT, Carolina Wanderley Van Parys de. Entre o cárcere e o lar: trabalho e ressocialização feminina na Penitenciária de Florianópolis (1930-1963). Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. 271 p.
WHITFIELD, Joey. prison writing of latin america. Bloomsbury Academic, 2018. 208 pp.
WINES, E. C. (1872). Report on the International Penitentiary Congress of London, held July 3-13, 1872. Princeton, NJ: University Library of Princeton. https://books.google.com.br/books?id=OsQXAAAAYAAJ&printsec=frontcover&source=gbs_vpt_read&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false
Fontes
Centro de Documentação e Pesquisa do Hospital Colônia Santana. Relatório do Hospital Colônia Sant’Ana ao Interventor Nereu Ramos, 1942, CEDOPE/Ipq/SC.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina – APESC . Relatório do diretor da Penitenciária, 1938, 1940, 1942, 1957, 1958.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 1197, 1947.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 123, 1933.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 377, 1937.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 577, 1938.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 645, 1940.
Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 2333, 1958.
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