Produções textuais de presos comuns (século XX)

Viviane Trindade Borges

doi:10.14295/rbhcs.v15i31.15915

Autores/as

Viviane Trindade Borges UDESC https://orcid.org/0000-0002-7576-7789

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.15915

Palabras clave:

prisiones, archivos, cartas de presos, homossexualidad

Resumen

La escritura carcelaria ofrece un espacio real y conceptual a través del cual reflexionar sobre una extraordinaria variedad de aspectos de la vida en prisión. Más allá del contenido de los textos, estas fuentes nos permiten problematizar las condiciones en las que fueron producidos y las prácticas institucionales que permitieron el surgimiento de estos archivos. La investigación que aquí presento enumera y analiza las producciones textuales de presos comunes en archivos de diferentes países de América y Europa. Con el fin de presentar algunos resultados iniciales, en este artículo pretendo centrarme en los archivos brasileños y en la producción escrita en el siglo XX. La elección de los textos se debe a las perspectivas que ofrecen sobre dos cuestiones clave: ¿Cómo entendían y utilizaban las instituciones penitenciarias las producciones textuales de los presos? ¿Cómo entender la escritura carcelaria como un contradiscurso contradictorio y complejo, que busca protestar y/o denunciar los abusos sufridos en prisión, pero que en algunos casos corrobora las prácticas institucionales y las teorías criminológicas? Para ello, analizaré el caso de Oscar y las naciones vinculadas a la práctica homosexual en prisión incitadas por sus escritos.

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Biografía del autor/a

Viviane Trindade Borges, UDESC

Professora Titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), atuando no curso de graduação em História e como docente permanente no Programa de Pós-Graduação em História da UDESC e do Mestrado Profissional em História (ProfHistória). Pesquisadora Associada do Institut de Histoire du Temp Présent (IHTP/Paris). Vice-coordenadora do Laboratório de História Pública e Patrimônio Cultural (LabHPac/UDESC). Coordenadora do Programa de extensão Permanente Arquivos Marginais. Membro da Rede Brasileira de História Pública, da International Federation for Public History e da Associação Brasileira de História Oral. Doutora em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com doutorado-sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS, Paris (2008-2008). Realizou estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019). Desenvolve investigações sobre os seguintes temas: História das prisões, Escritos de presos e menores em conflito com a lei, (auto)biografias de sujeitos marginalizados, Arquivos, História Pública, Patrimônios Difíceis e Patrimônio Prisional. É coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História da UDESC.

Citas

ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 267 p.

ARTIÈRE, Philippe. A exatidão do arquivo. In: ARTIÈRE, P.; BERT, Jean-François; GROS, Frederic; REVEL, Judith. Michel Foucault. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

Artières Philippe. Crimes écrits. La collection d'autobiographies de criminels du professeur A. Lacassagne. In: Genèses, 19,. Incriminer. pp. 48-67; 1995.

BORGES, VT. A muralha cinzenta e o pórtico majestoso: o processo de patrimonialização do Complexo Penitenciário do Carandiru. Tempo [Internet]. 2022Sep;28(Tempo, 2022 28(3)):241–62. Available from: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2022v280312

BORGES, Viviane T. & SALLA Fernando. A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes. Saúde e Sociedade, 27(2):326-337, 2018.

BORGES, Viviane. Pinho. Lisboa: Manicómio, 2022.

BORGES, Viviane. SALLA, Fernando. Prisões: introdução à pesquisa. São Paulo: Mórula, 2023.

BRETAS, Marcos. Conversa com Marcos Bretas. In: BORGES, Viviane. WIT, Carolina de. Histórias Marginais. São Paulo: Letra e Voz, 2022.

CAPOBIANCO, Rebecca. “‘She Is the Beauty of This Place’: Elizabeth Velora Elwell and the Role of Prisoner Participation and Deviance at Eastern State Penitentiary.” The Pennsylvania Magazine of History and Biography, vol. 142, no. 1, 2018, pp. 83–106. JSTOR, https://doi.org/10.5215/pennmaghistbio.142.1.0083. Accessed 27 July 2023.

CAPONI, Sandra. Biopolítica e medicalização dos anormais. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 529-549, 2009.

CARRARA. Sérgio. A História Esquecida: os Manicômios Judiciários no Brasil. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. [online]. vol.20, n.1, pp. 16-29, 2010.

CHAUVAUD, Frédéric; PETIT, Jacques-Guy. L’histoire contemporaine et les usages des archives judiciaires (1800-1939). Paris: H. Champion, 1998.

DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Époque: A Medicalização do Crime. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.

FERLA, Luis Antonio Coelho. Feios, sujos e malvados sob medida: do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945). Doutorado em História, Universidade de São Paulo, 2005.

FRY, Peter. “Cor e Estado de Direito no Brasil”, in J. E. Méndez, G. O’Donnell e P. S. Pinheiro (eds.), Democracia, Violência e Injustiça: O Não-Estado de Direito na Améri- ca Latina. São Paulo, Paz e Terra, 2000, pp. 207-231.

FOUCAULT, Michel. “Inquirição sobre as prisões: quebremos a barreira do silêncio”. In Ditos e escritos IV, edited by Manoel Barros da Motta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

GREEN, James. Além do carnaval. A homossexualidade no Brasil do século XX. São Paulo: Editora da UNESP, 2022.

JABONKLA, Iva. Homens Justos. Do patriarcado às novas masculinidades. São Paulo: Todavia, 2021.

MATOS, Patrícia Ferraz de. Anthropology, Nationalism and Colonialism: Mendes Correia and the Porto School of Anthropology. New York: Berghahn Books, 2023.

MATSUDA, Fernanda Emy. A medida da maldade: periculosidade e controle social no Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

OLMO, Rosa del. América Latina e sua criminologia

Volume 9 de Coleção Pensamento criminológico. Editora Revan, 2004.

PERROT, Michele. Os excluídos da história. Operários, mulheres, prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

RIBEIRO, L. Homosexualismo e endocrinologia. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte: Livraria Francisco Alves, 1938.

RIBEIRO, Leonídio. Criminologia. Rio de Janeiro: Editorial Sul Americana, 2 vols. Revista dos Tribunais. Apelações Criminais, n.o 545, pp. 355-72, 1957.

RIBEIRO, L. Ciência homossexualismo e endrocrinologia. Revista Latino-Americana de psicopatologia fundamental. São Paulo, v. 13, n. 3, p.498-511, set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1415-47142010000300009&lng=en &nrm=iso. Acesso em: 28 março 2021.

SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume-Fapesp, 1999.

SALLA, Fernando et al. Homossexualidade e Transexualidade na Interface das Práticas Médicas e do Saber Jurídico: disputas em torno da normalização da sexualidade. In: MOTA, ANDRÉ MOTA. MARQUES, MARIA CRISTINA DA COSTA (Orgs.). HISTÓRIA, SAÚDE E MEDICINA questões teórico-metodológicas. HUCITEC EDITORA, São Paulo, 2018.

SALVATORE, Ricardo D. AGUIRRE, Carlos. Revisitando El nacimiento de la penitenciaría en América Latina veinte años despues. Revista de Historia de las Prisiones no4 (Enero-Junio 2017), pp. 7-42

SANSÃO, Lívio. A Galáxia Lombroso. Editora Laterza, 2022.

SCHWARCZ, Lilia M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

SEGATO, Rita. A cor do cárcere na América Latina. Notas sobre a colonialidade da justiça em um continente em desconstrução. In. SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios e uma antropologia por demanda. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2021.

TRINDADE, Claudia Moraes. Ser Preso na Bahia no século XIX. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA UFMG, 2018.

VIANA, Bruna. UM LUGAR PARA OS DITOS ANORMAIS: ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA A CRIANÇAS E JOVENS NA PRIMEIRA DÉCADA DO HOSPITAL COLÔNIA SANT’ANA (1942-1951). Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. 145 p.

WIT, Carolina Wanderley Van Parys de. Entre o cárcere e o lar: trabalho e ressocialização feminina na Penitenciária de Florianópolis (1930-1963). Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. 271 p.

WHITFIELD, Joey. prison writing of latin america. Bloomsbury Academic, 2018. 208 pp.

WINES, E. C. (1872). Report on the International Penitentiary Congress of London, held July 3-13, 1872. Princeton, NJ: University Library of Princeton. https://books.google.com.br/books?id=OsQXAAAAYAAJ&printsec=frontcover&source=gbs_vpt_read&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false

Fontes

Centro de Documentação e Pesquisa do Hospital Colônia Santana. Relatório do Hospital Colônia Sant’Ana ao Interventor Nereu Ramos, 1942, CEDOPE/Ipq/SC.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina – APESC . Relatório do diretor da Penitenciária, 1938, 1940, 1942, 1957, 1958.

Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 1197, 1947.

Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 123, 1933.

Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 377, 1937.

Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 577, 1938.

Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 645, 1940.

Penitenciária de Florianópolis. Fundo Prontuários de Presos. IDCH/UDESC. Prontuário n. 2333, 1958.

ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 267 p.

ARTIÈRE, Philippe. A exatidão do arquivo. In: ARTIÈRE, P.; BERT, Jean-François; GROS, Frederic; REVEL, Judith. Michel Foucault. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

Artières Philippe. Crimes écrits. La collection d'autobiographies de criminels du professeur A. Lacassagne. In: Genèses, 19,. Incriminer. pp. 48-67; 1995. DOI: https://doi.org/10.3406/genes.1995.1291

BORGES, VT. A muralha cinzenta e o pórtico majestoso: o processo de patrimonialização do Complexo Penitenciário do Carandiru. Tempo [Internet]. 2022Sep;28(Tempo, 2022 28(3)):241–62. Available from: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2022v280312 DOI: https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2022v280312

BORGES, Viviane T. & SALLA Fernando. A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes. Saúde e Sociedade, 27(2):326-337, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180139

BORGES, Viviane. Pinho. Lisboa: Manicómio, 2022.

BORGES, Viviane. SALLA, Fernando. Prisões: introdução à pesquisa. São Paulo: Mórula, 2023.

BRETAS, Marcos. Conversa com Marcos Bretas. In: BORGES, Viviane. WIT, Carolina de. Histórias Marginais. São Paulo: Letra e Voz, 2022.

CAPOBIANCO, Rebecca. “‘She Is the Beauty of This Place’: Elizabeth Velora Elwell and the Role of Prisoner Participation and Deviance at Eastern State Penitentiary.” The Pennsylvania Magazine of History and Biography, vol. 142, no. 1, 2018, pp. 83–106. JSTOR, https://doi.org/10.5215/pennmaghistbio.142.1.0083. Accessed 27 July 2023. DOI: https://doi.org/10.5215/pennmaghistbio.142.1.0083

CAPONI, Sandra. Biopolítica e medicalização dos anormais. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 529-549, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000200016

CARRARA. Sérgio. A História Esquecida: os Manicômios Judiciários no Brasil. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. [online]. vol.20, n.1, pp. 16-29, 2010. DOI: https://doi.org/10.7322/jhgd.19939

CHAUVAUD, Frédéric; PETIT, Jacques-Guy. L’histoire contemporaine et les usages des archives judiciaires (1800-1939). Paris: H. Champion, 1998.

DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Époque: A Medicalização do Crime. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.

FERLA, Luis Antonio Coelho. Feios, sujos e malvados sob medida: do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945). Doutorado em História, Universidade de São Paulo, 2005.

FRY, Peter. “Cor e Estado de Direito no Brasil”, in J. E. Méndez, G. O’Donnell e P. S. Pinheiro (eds.), Democracia, Violência e Injustiça: O Não-Estado de Direito na Améri- ca Latina. São Paulo, Paz e Terra, 2000, pp. 207-231.

FOUCAULT, Michel. “Inquirição sobre as prisões: quebremos a barreira do silêncio”. In Ditos e escritos IV, edited by Manoel Barros da Motta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

GREEN, James. Além do carnaval. A homossexualidade no Brasil do século XX. São Paulo: Editora da UNESP, 2022.

JABONKLA, Iva. Homens Justos. Do patriarcado às novas masculinidades. São Paulo: Todavia, 2021.

MATOS, Patrícia Ferraz de. Anthropology, Nationalism and Colonialism: Mendes Correia and the Porto School of Anthropology. New York: Berghahn Books, 2023. DOI: https://doi.org/10.1515/9781800738768

MATSUDA, Fernanda Emy. A medida da maldade: periculosidade e controle social no Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

OLMO, Rosa del. América Latina e sua criminologia

Volume 9 de Coleção Pensamento criminológico. Editora Revan, 2004.

PERROT, Michele. Os excluídos da história. Operários, mulheres, prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

RIBEIRO, L. Homosexualismo e endocrinologia. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte: Livraria Francisco Alves, 1938.

RIBEIRO, Leonídio. Criminologia. Rio de Janeiro: Editorial Sul Americana, 2 vols. Revista dos Tribunais. Apelações Criminais, n.o 545, pp. 355-72, 1957.

RIBEIRO, L. Ciência homossexualismo e endrocrinologia. Revista Latino-Americana de psicopatologia fundamental. São Paulo, v. 13, n. 3, p.498-511, set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1415-47142010000300009&lng=en &nrm=iso. Acesso em: 28 março 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-47142010000300009